Veto Deputados arquivam PL que criava previdência complementar na Alesc Os deputados mantiveram na sessão desta quarta-feira (22), por unanimidade, o veto do projeto de lei aprovado no final de 2014 que criava a previdência complementar para os deputados e servidores comissionados da Assembleia Legislativa, chamada Alescprev. Com a decisão, o projeto será arquivado. A Alescprev constava no Projeto de Lei (PL) 321/2014, aprovado em […] 22/03/2017 - 20h58min
Infância Relatório aponta principais vulnerabilidades do público infantojuvenil da Capital Apesar de viverem na cidade com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre as capitais e a terceira entre as cidades brasileiras, uma em cada sete crianças e adolescentes de Florianópolis encontra-se em situação de vulnerabilidade social. O dado consta do relatório “Sinais Vitais: Um olhar para os direitos das crianças e adolescentes em […] 22/03/2017 - 15h44min
Homenagem Alesc debate projeto que reconhece Cruz e Sousa como promotor público A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoveu, na noite de terça-feira (21), audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 379/2016, que reconhece simbolicamente o poeta catarinense João da Cruz e Sousa como promotor público, direito que lhe foi negado em 1883 por ser negro. O evento realizado no Plenarinho Deputado Paulo […] 22/03/2017 - 11h41min
Tramitação PEC que acaba com aposentadoria de ex-governadores avança Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (21) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2011, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que acaba com a aposentadoria paga a ex-governadores catarinenses. A PEC foi aceita por unanimidade e agora retorna para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá […] 21/03/2017 - 21h14min
Plenário Operação Carne Fraca recebe chuva de críticas na tribuna da Assembleia A operação “Carne Fraca” deflagrada pela Polícia Federal na última sexta-feira (17), que atingiu em cheio o mercado de carnes e derivados, recebeu uma chuva de críticas dos deputados catarinenses. “Onde já se viu dois anos preparando uma ação, por que não agiu antes ou denunciou apenas os envolvidos? Para aparecer na mídia? Quero repudiar […] 21/03/2017 - 21h11min
Eventos Seminário aborda a afetividade e a sexualidade na síndrome de Down Com o objetivo de promover a atualização e reflexões sobre a inclusão social, escolar e no mercado de trabalho, o 5° Seminário e a 4° Jornada de Atualização em Síndrome de Down, realizados nesta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa, abordou no período da tarde o tema da afetividade. A palestra "Relacionamento afetivo e sexualidade na […] 21/03/2017 - 19h48min
Cultura Colunista de Curitibanos lança seu primeiro livro de crônicas A Assembleia Legislativa promoveu na noite de segunda-feira (20) o lançamento do livro A Outra Beleza, da colunista Natália Sartor de Moraes. Na presença de familiares e amigos, a autora lançou sua primeira obra, composta por crônicas. Aos 23 anos, graduada em Direito, Natália descobriu o prazer da escrita na infância e ao longo dos […] 21/03/2017 - 16h57min
Trabalho Alesc recebe projeto que reajusta salário mínimo regional O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Silvio Dreveck (PP), recebeu o projeto de lei complementar (PLC) que reajusta o salário mínimo regional em 2017 durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (21), no gabinete da Presidência. A proposta, de autoria do governo estadual, foi entregue pelo secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, e por representantes […] 21/03/2017 - 16h30min
Comissões CCJ admite mais uma PEC sobre aposentadoria de ex-governadores A reunião da manhã desta terça-feira (21) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia teve como destaque a admissão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2017, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), que visa limitar o pagamento de aposentadorias a ex-governadores do Estado. Atualmente a Constituição Estadual, em seu artigo 195, […] 21/03/2017 - 15h32min
Comissões Projetos sobre vencimentos do TJSC e MPSC seguem para plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (21), dois Projetos de Leis Complementares (PLCs) que tratam dos escalonamentos dos vencimentos de membros do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Os PLCs 1 e 2, […] 21/03/2017 - 15h27min
