Nota Oficial Nota Oficial – Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina comunica que, de forma preventiva e por medida de segurança, suspendeu ainda ontem – terça-feira (14) – as atividades dos setores administrativos alojados no prédio situado na Rua Silva Jardim (continuação da Avenida Mauro Ramos), em Florianópolis. O imóvel é alugado. A decisão se deu por conta […] 15/03/2017 - 15h29min
Comissões Finanças aprova projetos sobre escalonamento dos vencimentos do TJSC e MPSC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), por unanimidade de votos, os Projetos de Leis Complementares (PLCs) números 1 e 2 de 2017, que tratam, respectivamente, dos escalonamentos dos vencimentos de membros do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). […] 15/03/2017 - 15h27min
Geral Menores custos e menos burocracia devem pautar aquisição de medicamentos por entes públicos O Tribunal de Contas de Santa Catarina quer estimular o Governo do Estado e os municípios catarinenses a criarem o Sistema de Registro de Preços (SRP) estadual para aquisição de medicamentos. O assunto foi objeto de discussão na quarta-feira (15) de manhã, na sede do TCE, em Florianópolis. A iniciativa da Corte de Contas pretende […] 15/03/2017 - 14h39min
Plenário Deputados rejeitam veto e professor de educação física deverá ter diploma na área Com 30 votos favoráveis e um contrário foi rejeitado o veto do governador ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2014, de autoria de Antonio Aguiar (PMDB), que altera a Lei Complementar 170/1998, determinando que a disciplina de educação física deverá ser ministrada exclusivamente por profissional de educação física habilitado em curso de licenciatura. “Não se […] 14/03/2017 - 21h06min
Tribuna Festa das Hortaliças representa potencial econômico de Urubici Com um papel importante na economia de Urubici, a Fenahort, mais conhecida como a Festa das Hortaliças, chega a sua 13ª edição com a expectativa de reunir aproximadamente 30 mil visitantes, em quatro dias de festividade. Com uma ampla e diversificada programação, o evento que acontece de 23 a 26 de março, no parque de […] 14/03/2017 - 20h50min
CPI CPI dos Medicamentos encerra atividades com a aprovação de relatório final Em reunião na tarde desta terça-feira (14), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a falsificação de medicamentos em Santa Catarina encerrou seus trabalhos com a apresentação de um relatório conclusivo. Sob a presidência do deputado Dalmo Claro (PSD), o colegiado aprovou por unanimidade o documento apresentado pelo deputado Fernando Coruja (PMDB). À frente […] 14/03/2017 - 20h17min
Tribuna Comitiva de Ituporanga anuncia a Festa da Cebola A convite do deputado Marcos Vieira (PSDB), a sessão desta terça-feira (14) foi interrompida para que o prefeito de Ituporanga, Lorinho (PSDB), o presidente da Comissão Organizadora, Romildo Drefein, a rainha Tamiris Schafer e as princesas Karina Cerro e Jéssica Santana convidassem os catarinenses para visitar a Festa da Cebola – 24ª Expofeira Nacional da […] 14/03/2017 - 20h12min
Solenidade Assembleia prestigia posse da nova diretoria do Sindejor/SC A diretoria do Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas de Santa Catarina (Sindejor/SC) eleita para o triênio 2017-2019 foi empossada simbolicamente em reunião realizada nesta terça-feira (14), em Florianópolis. O evento contou com a presença do 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mario Marcondes (PSDB), do secretário de Comunicação do governo estadual, João […] 14/03/2017 - 18h21min
Comissões CCJ admite PEC que limita a aposentadoria concedida pelo estado a ex-governadores Em meio a intensos debates, foi admitida na manhã desta terça-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2011, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que elimina a previsão legal para o pagamento de aposentadorias a ex-governadores do estado. Atualmente a Constituição Estadual, em seu […] 14/03/2017 - 17h35min
Cidadania Alesc sedia lançamento de projeto de qualificação de gestão inédito no Brasil Nessa quarta-feira (15), será lançado o Portal do projeto “Qualifica – Mandato de Excelência”, na Assembleia Legislativa, às 11h, quando também acontece o lançamento do livro de mesmo nome, de autoria do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu. O projeto Qualifica, inédito no Brasil, visa aprimorar a […] 14/03/2017 - 16h27min