Homenagem Seminário na Alesc abre as celebrações em torno dos 95 anos do PCdoB Abrindo o roteiro de atividades que marcam os 95 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o diretório estadual da agremiação realiza, entre a manhã e a tarde desta segunda-feira (27) na Assembleia Legislativa, o seminário “Atuação nos Espaços Institucionais e a Construção de Políticas Públicas”. O evento acontece no plenarinho deputado Paulo […] 27/03/2017 - 15h36min
Saúde Dive pede ajuda para monitorar indícios de febre amarela em macacos A Vigilância Sanitária do estado pediu ajuda dos catarinenses para monitorar macacos e bugios, que alertam os especialistas sobre a presença da febre amarela. “Os macacos adoecem primeiro que os humanos porque os mosquitos que transmitem a doença também vivem na copa das árvores. Por isso é importante que as pessoas que moram na zona […] 27/03/2017 - 12h27min
Social Seminário sobre Programa Reviver aborda cooperação entre SC e Portugal O Auditório Deputada Antonieta de Barros sedia, na segunda-feira (27), um seminário internacional que aborda a cooperação entre o governo de Santa Catarina e Portugal em relação ao Projeto Inovação na Atenção aos Dependentes de Substâncias Psicoativas no Estado, também conhecido como Programa Reviver. A iniciativa é da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas […] 24/03/2017 - 16h42min
Mulheres Movimento Mulheres do Brasil é lançado oficialmente em Santa Catarina A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu, na tarde desta quarta-feira (22), integrantes do Movimento Mulheres do Brasil (MDB). Com as dependências do Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright lotadas, inúmeras catarinenses prestigiaram o lançamento oficial do Movimento no Estado. Criado em 2013 com o objetivo de discutir temas ligados ao Brasil, o MDB é composto […] 22/03/2017 - 21h42min
Plenário Deputados defendem reúso da água e redução de agrotóxicos Os parlamentares defenderam o reúso e a redução do uso de agrotóxicos no dia mundial da água, celebrado nesta quarta-feira (22). “De um lado a contaminação, e do outro lado o consumo aumentou seis vezes em cinco décadas, isso gera uma preocupação terrível, quase um bilhão de pessoas não têm acesso à água potável, precisamos […] 22/03/2017 - 21h13min
Votação Plenário acata outra PEC sobre aposentadoria dos ex-governadores Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou a admissibilidade de mais uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da aposentadoria dos ex-governadores. Na sessão desta quarta-feira (22), o Plenário aceitou a PEC 1/2017, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), que acaba com o caráter vitalício do benefício e define o tempo de pagamento […] 22/03/2017 - 21h12min
Veto Deputados arquivam PL que criava previdência complementar na Alesc Os deputados mantiveram na sessão desta quarta-feira (22), por unanimidade, o veto do projeto de lei aprovado no final de 2014 que criava a previdência complementar para os deputados e servidores comissionados da Assembleia Legislativa, chamada Alescprev. Com a decisão, o projeto será arquivado. A Alescprev constava no Projeto de Lei (PL) 321/2014, aprovado em […] 22/03/2017 - 20h58min
Infância Relatório aponta principais vulnerabilidades do público infantojuvenil da Capital Apesar de viverem na cidade com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre as capitais e a terceira entre as cidades brasileiras, uma em cada sete crianças e adolescentes de Florianópolis encontra-se em situação de vulnerabilidade social. O dado consta do relatório “Sinais Vitais: Um olhar para os direitos das crianças e adolescentes em […] 22/03/2017 - 15h44min
Homenagem Alesc debate projeto que reconhece Cruz e Sousa como promotor público A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoveu, na noite de terça-feira (21), audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 379/2016, que reconhece simbolicamente o poeta catarinense João da Cruz e Sousa como promotor público, direito que lhe foi negado em 1883 por ser negro. O evento realizado no Plenarinho Deputado Paulo […] 22/03/2017 - 11h41min
Tramitação PEC que acaba com aposentadoria de ex-governadores avança Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (21) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2011, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que acaba com a aposentadoria paga a ex-governadores catarinenses. A PEC foi aceita por unanimidade e agora retorna para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá […] 21/03/2017 - 21h14min