Plenário Veto cai e hospitais públicos e filantrópicos estão isentos de pagar taxa ambiental Com 26 votos contrários e um favorável foi rejeitado o veto do governador ao Projeto de Lei 236/2014, de Marcos Vieira (PSDB). A lei aprovada isenta da Taxa de Prestação de Serviços Ambientais os órgãos da administração direta do estado, assim como os ambulatórios e hospitais públicos e filantrópicos. A votação ocorreu na tarde desta […] 15/03/2017 - 21h12min
Tribuna Presidente do Sinpol solicita apoio dos parlamentares contra a PEC da Previdência Um acorde de líderes durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15) possibilitou o pronunciamento do presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina (Sinpol/SC), Anderson Vieira Amorim. Contrário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que tramita no Congresso Nacional, Amorim solicitou apoio dos parlamentares para uma intervenção junto à presidência da República […] 15/03/2017 - 20h30min
Eventos Qualificação, boas práticas e excelência na gestão pautam vereadores O Encontro Estadual de Vereadores reúne 420 legisladores de todas as regiões catarinenses entre os dias 15 e 17 de março, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. O evento, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), tem como objetivo qualificar os parlamentares para garantir melhorias na gestão pública. A solenidade […] 15/03/2017 - 17h32min
Frente Parlamentar Lançada a Frente Parlamentar do Setor Madeireiro e Moveleiro Atendendo ao requerimento do deputado Patrício Destro (PSB), foi instalada na manhã desta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar para o Setor Madeireiro, Moveleiro e de Celulose. A solenidade de criação do novo colegiado ocorreu no Plenarinho Paulo Stuart Wright e contou com a presença de representantes do segmento de base florestal, além […] 15/03/2017 - 17h11min
Comissões Professores se mobilizam contra reforma da previdência Estudantes, professores e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte/SC) prestigiaram a primeira reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (15), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. A categoria vai realizar assembleia geral, no período da tarde, para debater as perdas salariais e os impactos da reforma da previdência sobre […] 15/03/2017 - 16h17min
Comissões Projeto reconhece Bombinhas como capital do mergulho ecológico A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (15), o relatório favorável do deputado João Amin (PP) ao Projeto de Lei (PL) 9/2016, que reconhece o município de Bombinhas como capital catarinense do mergulho ecológico. A matéria, de autoria do deputado Patrício Destro (PSB), segue para […] 15/03/2017 - 15h54min
Nota Oficial Nota Oficial – Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina comunica que, de forma preventiva e por medida de segurança, suspendeu ainda ontem – terça-feira (14) – as atividades dos setores administrativos alojados no prédio situado na Rua Silva Jardim (continuação da Avenida Mauro Ramos), em Florianópolis. O imóvel é alugado. A decisão se deu por conta […] 15/03/2017 - 15h29min
Comissões Finanças aprova projetos sobre escalonamento dos vencimentos do TJSC e MPSC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), por unanimidade de votos, os Projetos de Leis Complementares (PLCs) números 1 e 2 de 2017, que tratam, respectivamente, dos escalonamentos dos vencimentos de membros do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). […] 15/03/2017 - 15h27min
Geral Menores custos e menos burocracia devem pautar aquisição de medicamentos por entes públicos O Tribunal de Contas de Santa Catarina quer estimular o Governo do Estado e os municípios catarinenses a criarem o Sistema de Registro de Preços (SRP) estadual para aquisição de medicamentos. O assunto foi objeto de discussão na quarta-feira (15) de manhã, na sede do TCE, em Florianópolis. A iniciativa da Corte de Contas pretende […] 15/03/2017 - 14h39min
Plenário Deputados rejeitam veto e professor de educação física deverá ter diploma na área Com 30 votos favoráveis e um contrário foi rejeitado o veto do governador ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2014, de autoria de Antonio Aguiar (PMDB), que altera a Lei Complementar 170/1998, determinando que a disciplina de educação física deverá ser ministrada exclusivamente por profissional de educação física habilitado em curso de licenciatura. “Não se […] 14/03/2017 - 21h06min
