Bancadas Definidas as composições das comissões permanentes para 2017 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Silvio Dreveck (PP), assinou durante a sessão ordinária desta terça-feira (21) os atos que oficializam os nomes dos deputados indicados para compor as 19 comissões permanentes da Alesc em 2017. As indicações dos deputados por parte das bancadas e blocos partidários foi finalizada na tarde desta terça. Dreveck também […] 21/02/2017 - 21h04min
Plenário SC não tem recursos para checar qualidade dos medicamentos As estruturas estatais responsáveis pela verificação da qualidade dos medicamentos não têm recursos humanos e tecnológicos para executar sua missão. Esta é a conclusão do relator relator da CPI dos Medicamentos, deputado Fernando Coruja (PMDB). “Observamos que fundamentalmente o sistema de controle é falho, ouvimos várias autoridades ligados ao setor”, informou Coruja durante a sessão […] 21/02/2017 - 20h52min
Especial Assembleia debaterá suspensão de serviço de reabilitação visual na FCEE O fim do serviço de reabilitação visual realizado pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), por meio do Centro de Apoio Pedagógico e Atendimento às Pessoas Deficientes Visuais (CAP), será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, conforme prevê requerimento apresentado pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT). O objetivo, segundo o parlamentar, é debater os […] 21/02/2017 - 15h49min
Comissões Parlamento sedia 5º Fórum Catarinense de Doenças Raras em março No dia 2 de março, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina sediará o 5º Fórum Catarinense de Doenças Raras. Realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Associação Catarinense de Doenças Raras (ACDR) e a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, o evento é uma oportunidade […] 21/02/2017 - 14h51min
Economia Para Celesc, horário de verão cumpriu o objetivo Para as Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A (Celesc), o horário de verão cumpriu o objetivo. “Quando adianta o relógio uma hora tira a coincidência de demandas da iluminação pública, iluminação residencial e consumo industrial”, explicou Gustavo Rocha, gerente do departamento comercial da Celesc. A estimativa do Operador Nacional do Sistema (ONS) é de redução […] 20/02/2017 - 19h51min
Bancadas Membros das comissões da Alesc devem ser conhecidos nesta terça-feira (21) Os nomes dos deputados que vão integrar as 19 comissões permanentes da Assembleia Legislativa em 2017 devem ser conhecidos nesta terça-feira (21). A expectativa é que o presidente da Alesc, deputado Silvio Dreveck (PP), oficialize por meio de Ato da Mesa, durante a sessão, as composições das comissões. As bancadas com representação na Assembleia tiveram […] 20/02/2017 - 19h42min
Legislação PLC permite adesão de municípios à previdência complementar de SC O governo estadual quer possibilitar que funcionários públicos dos municípios catarinenses ingressem no Fundo de Previdência Complementar de Previdência do Estado de Santa Catarina (SCPrev), que entrou em operação neste mês. A medida consta no primeiro Projeto de Lei Complementar (PLC) encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia neste ano. Trata-se do PLC 3/2017, que também […] 20/02/2017 - 18h54min
Segurança Governador convoca 1.084 aprovados em concurso da Polícia Militar O governador Raimundo Colombo oficializou, na manhã desta segunda-feira (20), o ingresso de 1.084 novos servidores para a Polícia Militar (PM), com base nos aprovados no último concurso para a corporação. Durante o ato, realizado no Centro de Ensino da PM, em Florianópolis, Colombo anunciou que no segundo semestre de 2017 também chamará os excedentes […] 20/02/2017 - 15h52min
Audiência pública Feminismo, debates e cultura para marcar o Dia Internacional da Mulher A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa, coordenada pela deputada Ana Paula Lima (PT), prepara uma agenda intensa para o dia 7 de março para comemorar o Dia Internacional da Mulher. O evento visa debater e fortalecer a organização dos movimentos, além de garantir e ampliar direitos. Todas as ações serão concentradas no Auditório Antonieta de […] 17/02/2017 - 17h57min
Executivo Duas medidas provisórias estão em tramitação na Assembleia Legislativa O Poder Executivo editou no começo deste ano duas medidas provisórias (MPs) que tratam da transformação e criação de cargos em duas secretarias estaduais, assinadas pelo Grupo Gestor do Governo. As matérias foram encaminhadas para a Assembleia Legislativa, já estão em vigor e aguardam pela apreciação dos deputados para serem transformadas em lei. A MP […] 17/02/2017 - 17h12min