Justiça TRE orienta eleitores irregulares como evitar o cancelamento do título Para evitar o cancelamento do título de eleitor de cidadãos que não votaram ou justificaram a ausência nas urnas, nas últimas três votações, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) orienta estes eleitores a procurarem o cartório eleitoral mais próximo para efetuar a regularização. Com prazo até 2 de maio 2017, o TRE informa […] 06/03/2017 - 16h42min
Serviço Divergência e omissão de informações: principais causas da malha fina A divergência de dados e a omissão de informações são as principais portas de entrada para a malha fina do Imposto de Renda (IR). “Esquecer de somar os rendimentos tributáveis oriundos de mais de uma fonte pagadora e divergências nos valores do imposto retido na fonte e de informações médicas lideram as causas da malha […] 06/03/2017 - 10h52min
Legislativo Comissões permanentes retomam apreciação de projetos nesta semana Com as instalações de praticamente todas as comissões permanentes da Assembleia Legislativa, ocorridas no fim de fevereiro, as matérias em tramitação no Parlamento catarinense voltam a ser apreciadas nesta semana. Pelo menos cinco comissões já têm reuniões ordinárias confirmadas para terça (7) e quarta-feira (8). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado […] 03/03/2017 - 19h47min
Tramitação Defensoria Pública propõe alterações em Fundo de Acesso à Justiça A Defensoria Pública Estadual (DPE) propõe mudanças na Lei Complementar 684/2016, que transformou o fundo da antiga Defensoria Dativa no Fundo de Acesso à Justiça (FAJ). As alterações constam no Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2017, encaminhado pela DPE à Assembleia Legislativa nesta semana e que já está em tramitação. O FAJ é gerido pela […] 03/03/2017 - 19h42min
Eventos Associações têm papel importante no tratamento das doenças raras Uma mesa redonda sobre a importância das associações encerrou o 5º Fórum Catarinense sobre Doenças Raras, realizado nesta quinta-feira (2) na Assembleia Legislativa. A mesa foi composta por representantes de entidades que atuam na prevenção e na assistência às pessoas com doenças raras e coordenado pela professora do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética […] 02/03/2017 - 20h48min
Saúde Dificuldade de diagnóstico é problema recorrente dos pacientes com doenças raras “O diagnóstico das doenças raras é difícil e demorado, um profissional com experiência pode ligar os detalhes e levantar as hipóteses, mas quando nos deparamos com um diagnóstico tardio temos certeza de que o portador nunca passou por um médico que pudesse levantar uma suspeita ou por um geneticista”, afirmou o doutor Fernando Romariz Ferreira, […] 02/03/2017 - 19h47min
Tribuna Anunciada a realização da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres A coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Carmen Lucia Luiz, esteve na manhã desta quinta-feira (2) na Assembleia Legislativa para anunciar a realização, entre os dias 1º e 4 de agosto, em Brasília, da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres. Tendo como tema central “Saúde das […] 02/03/2017 - 17h53min
Plenário Atuação da Casan é destaque na tribuna A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (2) teve como destaque pronunciamentos sobre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). Em seus discursos, os parlamentares avaliaram os projetos e a própria gestão da empresa controlada pelo governo do Estado e que atualmente atende a 198 municípios catarinenses e um paranaense. Primeiro deputado a abordar […] 02/03/2017 - 17h23min
Saúde Fórum sobre Doenças Raras debate dificuldade de acesso a medicamentos O jovem Fagner Luiz da Silva (19) tem mucopolissacaridose do tipo 2, uma doença rara que afeta diversos órgãos do corpo (conforme o tipo) por falta de uma enzima. Com uma ação judicial, ele conseguiu a liberação do medicamento, uma enzima sintética capaz de minimizar o avanço da doença e o comprometimento de seus órgãos. […] 02/03/2017 - 13h58min
Plenário Violência contra mulheres revolta deputados O assassinato de três irmãs a facadas pelo ex-companheiro de uma delas em Cunha Porã, no Oeste do estado, revoltou os deputados. “Matou a ex-companheira e suas duas irmãs, feriu o marido da mais velha que só sobreviveu por se fingir de morto. O bebê de dois meses que estava na casa não foi ferido. […] 01/03/2017 - 20h34min
