Plenário Fundam, visita do ministro dos Transportes e desemprego marcam sessão O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), a visita do ministro dos Transportes às BRs 282, 158 e 163, no Oeste do estado, e o aumento do desemprego no país ganharam destaque na sessão desta quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa. “O Fundam é a melhor ideia dos últimos 100 anos”, avaliou Ismael dos Santos (PSD), […] 28/06/2017 - 20h53min
Votação Aprovada conversão em lei de MP sobre servidores temporários Por unanimidade, os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na tarde desta terça-feira (27), o projeto de conversão em lei da Medida Provisória (MP) 210/2017, que trata da contratação de servidores temporários na Secretaria de Estado da Saúde (SES). A matéria foi aprovada com uma emenda, acatada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que insere agentes […] 27/06/2017 - 22h00min
Comissões Servidores da SJC serão incluídos em MP sobre contratações temporárias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (21), a inclusão de servidores temporários da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SJC) no projeto de conversão em lei da Medida Provisoria (MP) 210/2017, que trata da contratação, também em caráter temporário, de médicos pela Secretaria […] 21/06/2017 - 23h22min
Comissões Direitos Humanos delibera matérias e aprova duas audiências públicas Em reunião da tarde desta quarta-feira (21), os membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovaram três projetos de lei (PLs). Sob a presidência do deputado Mauro de Nadal (PMDB), os parlamentares também deram encaminhamento a dois ofícios referentes à realização de duas audiências públicas. Entre os projetos aprovados, dois estão relacionados às […] 21/06/2017 - 19h08min
Comissões PEC que reserva parte da receita estadual para emendas vai a plenário Está apta para ser votada em plenário a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5/2015, subscrita pelo deputado Aldo Schneider (PMDB), que visa destinar parte da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado para o atendimento de emendas parlamentares. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (20), quando a matéria retornou à Comissão de Constituição e […] 20/06/2017 - 15h54min
Audiência pública Projeto que prevê redução das faixas de domínio é debatido em audiência A possibilidade de diminuição da faixa de domínio de rodovias que cruzam áreas urbanas residenciais e empresariais foi debatida em audiência pública promovida pelas comissões de Transportes e Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça, na manhã desta quarta-feira (7), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O debate foi conduzido pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB), […] 07/06/2017 - 16h52min
Plenário Deputados criticam situação caótica de rodovias estaduais Parlamentares das bancadas do PR, PP e PCdoB criticaram duramente a situação das rodovias estaduais na sessão desta terça-feira (30). “As rodovias estaduais estão em frangalhos, Caçador, Matos Costa, Porto União está uma calamidade pública, Princesa a São José do Cedro a situação é caótica”, declarou Mauricio Eskudlark (PR), que também lamentou o estado das […] 30/05/2017 - 20h25min
Comissões CCJ aprova alteração na estrutura da Defensoria Pública A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou na manhã desta terça-feira (30), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2017, de procedência da Defensoria Pública do Estado, que promove alterações na estrutura funcional do órgão. De acordo com a exposição de motivos enviada pelo Defensor Público-Geral, Ralf Zimmer Júnior, o projeto […] 30/05/2017 - 15h40min
Solenidade Assembleia homenageia Junior Achievement no aniversário de 20 anos A Assembleia Legislativa celebrou a passagem de 20 anos de fundação da Junior Achievement de Santa Catarina na noite dessa segunda-feira (29). “Ajudar jovens a empreender, este é o nosso propósito, reunimos todos que podem ajudar, iniciativa privada, poder público bem intencionado que sabe que um país se faz com empresas, professores voluntários e escolas”, […] 30/05/2017 - 15h20min
Economia PL sobre comercialização de produtos em feiras recebe subemendas Em reunião na tarde desta quarta-feira (24), a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, presidida pelo deputado Cleiton Salvaro (PSB), aprovou por unanimidade dois Projetos de Lei (PL). De autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), o PL nº 470/15 dispõe sobre a eliminação de barreiras tecnológicas nos serviços prestados por equipamentos de autoatendimento. […] 24/05/2017 - 19h17min
