A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (16), a três audiências públicas, além de cinco projetos de lei (PLs) que tratam principalmente do calendário oficial de eventos do estado.
A primeira audiência pública vai discutir as obras de acesso ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, a pedido dos deputados João Amin (PP) e Valdir Cobalchini (PMDB). O encontro será realizado em conjunto com a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, em data a ser definida.
Cobalchini solicitou a realização de outras duas audiências. Uma, a pedido da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Santa Catarina (Ciea), vai discutir a política de educação ambiental no estado. A reunião ocorrerá durante o IV Encontro Catarinense de Educação Ambiental e o IX Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, no dia 20 de setembro, em Balneário Camboriú.
A outra audiência discutirá o PL 160/2017, de autoria do deputado Fernando Coruja (PMDB), que reconhece cães e gatos como seres sencientes. A reunião será em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em data a ser definida.
Eventos
Sob a relatoria do deputado Mauro de Nadal (PMDB), a comissão aprovou o PL 97/2017, de Milton Hobus (PSD), que institui a Rota Turística Caminhos da Neve no Estado de Santa Catarina. O objetivo da proposta é incentivar o turismo nos municípios onde pode haver incidência de neve, principalmente Urupema, São Joaquim, Urubici e Bom Jardim da Serra.
Os outros projetos aprovados tratam da inclusão de eventos no calendário oficial do estado:
- Festa Catarinense da Banana de Corupá (autoria Patrício Destro-PSB)
- Festa do Mel de Santa Terezinha (autoria Antonio Aguiar-PMDB)
- Oktoberfest de Itapiranga (autoria Valdir Cobalchini)
- Festa Nacional do Steinhaeger e do Xixo de Porto União (autoria Antonio Aguiar)
Os projetos aprovados seguem, agora, para votação em Plenário.
