Frente Parlamentar Frente cobrará planos de prevenção e números oficiais das barragens em SC A informação de que 44 das 177 barragens em Santa Catarina estão com problemas estruturais ou em grau de risco e que outras 288 estruturas estão em fase de construção, licenciamento ou em estudo, durante reunião na noite desta segunda-feira (25), no plenarinho da Assembleia Legislativa, reforçou a decisão dos deputados da necessidade da instalação […] 26/02/2019 - 00h24min
Comissões Sete comissões permanentes serão instaladas nesta semana Mais sete comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina serão instaladas nos próximos dias. Nesta semana, 14 colegiados realizaram suas reuniões de instalação e, com a eleição de presidente e vice-presidente, já estão aptas para iniciarem a análise das proposições em tramitação na Casa, realizarem audiências públicas, entre outras atividades pertinentes. Conforme a coordenadora […] 22/02/2019 - 17h37min
Plenário Retirada de tarifas do leite importado volta a repercutir na Assembleia A retirada das tarifas antidumping do leite importado da Europa e da Nova Zelândia voltou a gerar debates no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na sessão ordinária desta quarta-feira (20). O deputado Fabiano da Luz (PT) apresentou moção de repúdio à retirada das taxas, anunciada pelo governo federal no começo deste mês, que […] 20/02/2019 - 21h32min
Sessão Ordinária Deputados articulam criação de CPI para investigar isenções de ICMS Membros das bancadas do PR, PSB e MDB manifestaram na sessão de quarta-feira (20) da Assembleia Legislativa apoio à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as isenções de ICMS, definidas pelo secretário da Fazenda como uma caixa-preta. “Pedi para a assessoria estudar, vou ser autor de um pedido de CPI, vamos […] 20/02/2019 - 20h47min
Comissões Outras seis comissões são instaladas na tarde desta quarta-feira (20) Dando prosseguimento à formação dos colegiados, seis comissões foram instaladas na tarde desta quarta-feira (20): Segurança Pública, Educação, Economia, Transportes, Direitos Humanos e de Combate e Prevenção às Drogas. Até o momento, 14 das 21 comissões já têm definidos seus integrantes e os parlamentares que ocuparão a presidência e vice-presidência. O deputado Mauricio Eskudlark (PR), […] 20/02/2019 - 20h33min
Comissões Mais sete comissões permanentes são instaladas na Assembleia Legislativa Mais sete comissões permanentes foram instaladas na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (20). A Comissão de Finanças e Tributação deu início às atividades na nova legislatura elegendo para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, os deputados Marcos Vieira (PSDB) e Luciane Carminatti (PT). Na ocasião, Vieira discorreu sobre o que deve pautar o […] 20/02/2019 - 16h40min
Comissões Deputado Romildo Titon é eleito presidente da CCJ Por unanimidade de votos, o deputado Romildo Titon (MDB) foi eleito, nesta terça-feira (19), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Assembleia Legislativa. A grande maioria projetos apreciados pelos parlamentares tramitam na CCJ. A vice-presidência ficou com o deputado Milton Hobus (PSD). Os deputados também decidiram alterar o horário […] 19/02/2019 - 19h30min
Aviso de Pauta Assembleia sedia debate sobre a situação das barragens no estado A Assembleia Legislativa será palco, na próxima segunda-feira, dia 25, de uma reunião para debater a segurança das barragens existentes no estado e os direitos das famílias atingidas pela construção deste tipo de estrutura. O evento, proposto pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e que conta com o apoio do gabinete do deputado Fabiano […] 19/02/2019 - 15h25min
Liderança Partidos e blocos parlamentares definem seus líderes As bancadas partidárias e os blocos parlamentares com representação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina já têm praticamente todos os líderes definidos (confira a relação completa abaixo). Apenas o PSDB e o Bloco Social Democrático não escolheram oficialmente, até esta segunda-feira (18), seus líderes. As prerrogativas dos líderes estão previstas no Capítulo VI do Regimento […] 18/02/2019 - 17h30min
Sessão Ordinária Problema na ponte Pedro Ivo coloca Infraestrutura na mira de deputados O deslocamento de uma junta de dilatação que interrompeu parcialmente o trânsito no fim da tarde de quarta-feira na ponte Pedro Ivo Campos repercutiu no Plenário nesta quinta-feira (14), com deputados decididos a convocar o secretário de Infraestrutura para explicar a situação. “O governo demorou mais de dois anos para decidir o modelo de contratação […] 14/02/2019 - 14h40min