Plenário Deputados apelam para contribuintes destinarem 6% do IR para o Fundo da Infância Os deputados fizeram um apelo aos contribuintes catarinenses para que destinem 6% do Imposto de Renda a pagar para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA). “Dezembro é o mês da solidariedade e a Receita Federal permite uma renúncia de 6% do imposto que o cidadão é obrigado a pagar, você pode destinar esse dinheiro […] 06/12/2016 - 19h45min
Votação Aprovada LDO com repasse da Alesc para Judiciário e Ministério Público Com três votos contrários, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 110/2016, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. A proposta foi aprovada com a emenda, apresentada pelo Poder Executivo, que retira 0,17% do duodécimo da Assembleia Legislativa e o repassa para o Poder Judiciário (0,10%) […] 06/12/2016 - 19h09min
Comissões CCJ aprova expansão das estruturas da Defensoria e Ministério Público A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (6) teve como destaque a aprovação, por unanimidade de votos, de dois Projetos de Lei Complementar (PLCs) voltados à ampliação da Defensoria Pública do Estado (DPE) e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O primeiro deles, o PLC 19/2016, de autoria do […] 06/12/2016 - 15h21min
Comissões Audiência pública debate isenção de ICMS da autogeração de energia A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu audiência pública, nesta terça-feira (6), sobre o Projeto de Lei 198/2015, que impede a cobrança dupla do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica produzida a partir da autogeração, cujo excedente seja compartilhado na rede […] 06/12/2016 - 14h35min
Presidência Santa Catarina e província de Antioquia serão estados irmãos Está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL 392.8/2016) para declarar como Estado Irmão de Santa Catarina a província de Antioquia, na Colômbia. A região tem como seu maior município Medellín, cidade do clube Atlético Nacional e onde a Chapecoense jogaria o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana. Chapecó e Medellín foram unidas pelo drama […] 06/12/2016 - 13h24min
Solenidade Parlamento celebra 35 anos da Federação Catarinense de Motociclismo A Assembleia Legislativa realizou, na noite de segunda-feira (5), sessão especial em comemoração aos 35 anos de fundação da Federação Catarinense de Motociclismo (FCM), entidade que reúne 790 pilotos filiados no estado. O proponente da solenidade, deputado Mário Marcondes (PSDB), destacou que Santa Catarina é referência nacional na formação de atletas de motociclismo. “É uma […] 06/12/2016 - 11h30min
Plenário Votação da LDO 2017 está prevista para a sessão desta terça-feira (6) O projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 está previsto para ser votado na sessão ordinária da terça-feira (6) na Assembleia Legislativa. A proposta, que tramita como PL 110/2016, é um planejamento que delineia o orçamento anual para o próximo exercício financeiro do governo. Nela devem constar as metas e prioridades, […] 05/12/2016 - 18h42min
Exposição Museu do Judiciário abre mostra sobre os 100 anos do fim da Guerra do Contestado O Museu do Judiciário Catarinense, localizado no prédio do Tribunal de Justiça, exibe objetos, documentos e fotografias da Guerra do Contestado, travada principalmente no território reivindicado pela Argentina e que apenas em 1895 foi definitivamente declarado brasileiro, após o arbitramento do presidente dos EUA, Grover Cleveland. A partir de então essa imensa área foi disputada […] 05/12/2016 - 18h20min
Últimas notícias Estimulada pela solidariedade, Chapecoense retoma atividades Após passar pela semana mais triste de seus 43 anos, a Chapecoense retoma suas atividades nesta semana, visando à recomposição da diretoria, comissão técnica e elenco de jogadores. O time ainda teria mais um jogo pelo Campeonato Brasileiro, contra o Atlético-MG, no próximo domingo (11), em Chapecó, mas o time de Belo Horizonte já informou […] 05/12/2016 - 17h11min
Homenagem PMDB presta homenagem aos principais nomes da sigla em Santa Catarina Dando sequência às atividades alusivas ao cinquentenário de fundação do PMDB em Santa Catarina, o diretório estadual promoveu na manhã desta segunda-feira (5) na Assembleia Legislativa uma solenidade para destacar os principais personagens que fizeram a história da legenda no estado. As homenagens envolveram 137 nomes, entre ex-governadores, senadores, deputados estaduais e federais de diversas […] 05/12/2016 - 14h39min
