Agricultura Paralisação de programa de habitação rural prejudica 6 mil famílias em SC Cerca de 6 mil famílias de agricultores de todo o estado foram prejudicadas pela paralisação, causada pela falta de recursos, do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) em Santa Catarina. O assunto foi debatido na tarde desta quarta-feira (7) na audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia, na sede da […] 07/12/2016 - 22h31min
Plenário Assembleia aprova alterações no Plano Plurianual 2016-2019 O Legislativo estadual aprovou o Projeto de Lei nº 312/2016, do Executivo, que altera a programação físico-financeira do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2016-2019. Na oportunidade foram rejeitados 44 destaques apresentados pelos deputados do Partido dos Trabalhadores que destinavam recursos para inclusão digital no meio rural, democratização da educação, Defensoria Pública, contorno leste de […] 07/12/2016 - 19h37min
Reunião Casan investe R$ 18 milhões em ações durante a temporada 2016/2017 A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) vai investir R$ 18 milhões em ações para garantir o abastecimento de água e minimizar os problemas de esgoto durante a temporada de Verão 2016/2017, apenas em Florianópolis. O assunto foi abordado na manhã desta quarta-feira (7), durante reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da […] 07/12/2016 - 17h02min
Comissões Secretaria da Saúde deve assumir gestão do Programa Reviver em 2017 O presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia, deputado Ismael dos Santos (PSD), informou na tarde desta quarta-feira (7), durante a última reunião do ano, que o Programa Reviver deverá ser administrado pela Secretaria de Estado da Saúde a partir de janeiro de 2017. O programa criado em 2013, numa parceria […] 07/12/2016 - 16h15min
Comissões Alteração no Plano Plurianual está pronta para ser votada em plenário O Projeto de Lei (PL) 312/2016, que altera a programação físico-financeira do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2016-2019, está pronto para ser votado em plenário. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (7), com a aprovação do texto pela Comissão de Finanças e Tributação, onde recebeu 13 emendas. De autoria do Poder Executivo, […] 07/12/2016 - 15h20min
Justiça Primeira etapa do Programa Lar Legal em Palhoça contempla 47 famílias A entrega de 47 títulos de propriedade de imóveis a famílias residentes no loteamento Guarda do Cubatão marcou a solenidade de lançamento oficial do Programa Lar Legal na cidade de Palhoça, na Grande Florianópolis, na manhã desta quarta-feira (7). A cerimônia foi realizada no fórum da comarca municipal, com a presença de autoridades locais. O […] 07/12/2016 - 15h04min
Comissões Comissão de Saúde aprova projeto pelo fim da violência obstétrica A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 482/2013, de autoria de Angela Albino (PCdoB), que prevê a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica. O projeto visa a assegurar que as mulheres tenham direito à assistência […] 07/12/2016 - 14h56min
Comissões Comissão de Finanças aprova PLCs da Defensoria e Ministério Público Cumprindo mais uma etapa em suas tramitações no Parlamento estadual, os Projetos de Lei Complementar (PLCs) 19/2016 e 22/2016 voltados, respectivamente, à ampliação da Defensoria Pública do Estado (DPE) e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foram aprovados na manhã desta quarta-feira pela Comissão de Finanças e Tributação. Ambas as matérias foram relatadas pelo deputado […] 07/12/2016 - 14h46min
Comissões Colóquio abre semana de conscientização sobre doações ao FIA O Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa sedia, nesta quarta-feira (7), o 1º Colóquio Estadual Fundo da Infância e Adolescência (FIA), realizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e pela Secretaria de Estado da Assistência Social. O evento, aberto às 9 horas, integra a programação da semana estadual de conscientização sobre doações ao […] 07/12/2016 - 12h41min
Responsabilidade Social 93 organizações recebem Certificação de Responsabilidade Social A Assembleia Legislativa realizou, na noite de terça-feira (6), no Plenário Osni Régis, sessão especial para outorga do Certificado e do Troféu de Responsabilidade Social – Destaque SC. Nesta 6ª edição, 93 organizações conquistaram a certificação, 53 entidades com fins não econômicos, 36 empresas privadas e 4 empresas públicas. O troféu foi concedido a 5 […] 07/12/2016 - 10h05min
