Votação Proposta aprovada reduz recursos da Alesc e aumenta verba para MP e TJSC Enquanto Câmara dos Deputados e Senado, em Brasília, votam medidas para tirar autonomia do Ministério Público Federal e do Judiciário, em Santa Catarina a Assembleia Legislativa abre mão de parte do seu duodécimo para ampliar a estrutura do Ministério Público (MPSC) e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), instituições essenciais para o combate […] 14/12/2016 - 20h14min
Últimas notícias Deputados aprovam projeto que dispõe sobre doações da Celesc ao FundoSocial Os repasses de parcelas do ICMS da Celesc para o FundoSocial sem a anterior repartição entre os poderes foram convalidados pelos deputados, que aprovaram o Projeto de Lei 325/2016, do Executivo. A votação ocorreu na tarde desta quarta-feira (14). “O projeto recebeu três emendas que resolvem a devolução aos municípios, com pagamento em 36 parcelas […] 14/12/2016 - 20h12min
Eventos Apresentações culturais marcam abertura da Semana Brasil-Japão A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu na noite de terça-feira (13) a abertura da VI Semana Estadual da Amizade Brasil-Japão. Instituído pela Lei Estadual 15.324, de 22 de novembro de 2010, o evento celebra mais de 100 anos de relações entre os dois países. Considerado uma iniciativa de suma importância para Brasil e Japão, […] 14/12/2016 - 16h06min
Reunião Comissão de Saúde encerra atividades em 2016 com balanço positivo A última reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa em 2016, realizada na manhã desta quarta-feira (14), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, foi marcada pela apresentação do relatório anual de atividades do colegiado. De acordo com o documento, foram analisados 102 ofícios e 20 projetos de lei no período. A comissão também promoveu […] 14/12/2016 - 15h50min
Comissões Finanças aprova projeto da Celesc, banimento do amianto e alterações no Iprev Com dois votos contrários e uma abstenção, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 325/2016, do governo do Estado, que visa compensar os municípios e poderes públicos pelas perdas financeiras decorridas da operação realizada entre a Celesc e o FundoSocial. Realizada por meio […] 14/12/2016 - 15h42min
Orçamento Comissão de Finanças aprova Orçamento do Estado para 2017 com 129 emendas Por maioria de votos, a Comissão de Finanças da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 311/2016, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017, abrindo margem para que a matéria seja votada em plenário. Enviada todos os anos pelo Poder Executivo para a Assembleia Legislativa, a LOA é […] 14/12/2016 - 14h10min
Institucional Cônsul-geral do Japão em Curitiba é recebido na Presidência da Alesc O cônsul-geral do Japão em Curitiba (PR), Toshio Ikeda, foi recebido no final da tarde desta terça-feira na Presidência da Assembleia Legislativa pelos deputados Rodrigo Minotto (PDT), presidente da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul, e Cesar Valduga (PCdoB). Ele participou da abertura da VI Semana da Amizade Brasil-Japão, realizada na […] 13/12/2016 - 21h34min
Plenário Deputados aprovam nova alteração no Fundo dos Hospitais Filantrópicos Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 207/2016, que converte em lei a Medida Provisória nº 207/2016, que altera o artigo 2º da Lei nº 16.968/2016, que instituiu o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, ao Hemosc, ao Cepon e aos hospitais municipais. De acordo com o novo texto, os recursos do […] 13/12/2016 - 19h38min
Votação Deputados aprovam 44 projetos de lei na sessão desta terça-feira (13) Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta terça-feira (13) 44 projetos, todos de origem parlamentar. As matérias tratam de assuntos diversos, como direitos do consumidor, das pessoas com deficiência, das mulheres, dos animais, saúde e educação, além de cinco projetos de utilidade pública. A relação completa está disponível na Planilha de Votação do Portal da […] 13/12/2016 - 19h27min
Política Deputado Narcizo Parisotto assume a presidência estadual do PSC O deputado Narcizo Parisotto assumiu nesta terça-feira (13) a presidência do Partido Social Cristão (PSC) em Santa Catarina. A solenidade ocorreu em Florianópolis, na presença do presidente nacional da legenda, Pastor Everaldo Pereira, e do antecessor, Adelor Vieira. Entre 200 e 300 pessoas de todo o estado participaram da posse. Parisotto agradeceu aos membros do […] 13/12/2016 - 17h44min
