Economia Pirataria continua preocupante, aponta pesquisa da Fecomércio Três em cada dez catarinenses (32%) admitem que adquiriram produtos falsificados em 2016, aponta a última pesquisa divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio-SC), no início deste mês. Apesar de demonstrar uma tendência de queda (em 2011, o índice atingiu 57%), o levantamento também demonstra que a quase […] 16/12/2016 - 14h03min
Plenário Votação do Orçamento é destaque na última sessão do ano A última sessão ordinária do ano legislativo, realizada na manhã desta quinta-feira (15), foi marcada pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 311/2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2017, denominada Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria foi acatada na forma enviada ao plenário pela Comissão de Finanças e Tributação […] 15/12/2016 - 16h09min
Plenário Orçamento de R$ 26 bilhões previsto pelo Estado para 2017 é aprovado em plenário A última sessão legislativa do ano, realizada na manhã desta quinta-feira (15), foi marcada pela aprovação, em turno único, da Lei Orçamentária Anual (LOA) do governo para 2017, que tramita na Assembleia Legislativa sob a forma do Projeto de Lei (PL) 311/2016. A aprovação aconteceu por unanimidade de votos, seguindo a orientação dada pelo líder […] 15/12/2016 - 15h11min
Votação Projetos relacionados à Defensoria Pública Estadual são aprovados Dois projetos de lei complementar (PLCs) aprovados nesta semana pela Assembleia Legislativa estão relacionados com a Defensoria Pública Estadual (DPE). O PLC 22/2016 transforma cargos dentro da estrutura do órgão responsável pela assessoria jurídica gratuita à população carente. Já o PLC 6/2016 transformou o Fundo Especial da Defensoria Dativa em Fundo de Acesso à Justiça […] 15/12/2016 - 14h36min
Geral Ministério Público Estadual vai criar novas promotorias em 12 comarcas O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai criar novas promotorias em 12 comarcas do estado. A medida consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) 19/2016, cuja redação final foi aprovada na manhã desta quinta-feira (15) pela Assembleia Legislativa, e segue para a sanção do governador Raimundo Colombo (PSD). Além das novas promotorias serão criadas […] 15/12/2016 - 14h32min
Saúde Dezembro Laranja: índices de câncer de pele em Santa Catarina exigem alerta Santa Catarina tem uma taxa de 120 a 130 casos de câncer de pele para cada 100 mil habitantes, a maior do país. Os números são considerados alarmantes pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), que há três anos promove o Dezembro Laranja, mês de conscientização sobre a prevenção ao câncer de pele. No estado, as […] 15/12/2016 - 14h31min
Tribuna TCU reconhece gestão municipal de Araranguá como a melhor no Sul O município de Araranguá, no Extremo Sul, foi reconhecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como o melhor da Região Sul do país na gestão dos recursos públicos. A conquista foi tema dos pronunciamentos do prefeito Sandro Maciel (PT) e do secretário de Finanças de Araranguá, Fernando Marcelino, na tribuna da Assembleia Legislativa, na […] 15/12/2016 - 14h20min
Geral Pedido para processo de impeachment do governador é arquivado O pedido de impeachment do governador Raimundo Colombo (PSD), apresentado na Assembleia Legislativa no mês de outubro por 29 sindicatos de servidores estaduais e centrais sindicais, foi arquivado nesta semana. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Assembleia, de nº 7079, de 13 de dezembro, e consta no Ato da Presidência nº 13, de […] 15/12/2016 - 14h10min
Política Deputado Gean Loureiro, prefeito eleito da Capital, apresenta novos secretários O deputado Gean Loureiro (PMDB), que assumirá a Prefeitura de Florianópolis no próximo dia 1º de janeiro, concedeu uma entrevista coletiva, na tarde desta quarta-feira (14), em seu gabinete na Assembleia Legislativa, na qual anunciou mais nomes do secretariado municipal e fez um balanço da transição na prefeitura e de sua atuação no Parlamento catarinense. […] 14/12/2016 - 20h58min
Votação Projetos relacionados ao funcionalismo estão entre os 33 aprovados nesta quarta A exemplo da sessão de terça-feira (13), a pauta de votações da sessão desta quarta (14) na Assembleia Legislativa foi extensa, com a aprovação de 33 propostas, entre Projetos de Lei (PLs), Projetos de Lei Complementar (PLCs) e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Além do projeto que regulariza as doações da Celesc para […] 14/12/2016 - 20h18min
