Municípios Federação dos Municípios de SC elege nova presidente e conselheiros A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) elegeu na tarde desta sexta-feira (27) sua nova presidente e membros dos conselhos Executivo e Fiscal para o biênio 2017/2018. Eleita em chapa única, a prefeita de São José, Adeliana Dal Pont, assumiu a presidência, em solenidade de posse realizada no auditório da Associação de Municípios da Região da […] 27/01/2017 - 21h00min
Executivo Projetos sobre taxas estaduais tramitam em regime de urgência Os dois últimos projetos encaminhados para a Assembleia pelo Poder Executivo no fim do ano passado, e que ainda não foram apreciados, tratam de taxas do Departamento de Transportes e Terminais (Deter) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública. As propostas tramitam em regime de urgência e devem estar entre as primeiras a ser […] 27/01/2017 - 12h50min
Serviço Campanha arrecada material escolar para estudantes carentes de SC O Serviço Social do Comércio em Santa Catarina (Sesc/SC) promove, até 24 de fevereiro, a terceira edição da campanha “Material Escolar para Todos”. O objetivo é reunir materiais escolares novos ou usados para doar a crianças e jovens de baixa renda. As 26 unidades operacionais do Sesc no estado são pontos de coleta fixos. A […] 27/01/2017 - 10h35min
Finanças Votação da regulamentação do Orçamento Impositivo deve ocorrer no 1º semestre A Assembleia Legislativa deve votar em plenário ainda neste primeiro semestre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2016, de autoria da Comissão de Finanças e Tributação, que trata do chamado Orçamento Impositivo. A iniciativa busca regulamentar a execução das prioridades apontadas pela população nas audiências públicas realizadas pelo Parlamento todos os anos, no chamado Orçamento […] 26/01/2017 - 16h13min
Legislação Lei estadual que combate a violência obstétrica repercute nas redes sociais Em vigor desde o dia 19 de janeiro, a Lei estadual 17.097/2017, que implanta medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica em Santa Catarina, tem registrado forte repercussão na página oficial da Assembleia Legislativa no Facebook. Em pouco mais de 48 horas após a publicação, na tarde de segunda-feira (23) e até […] 25/01/2017 - 19h43min
Saúde Estado anuncia ações de combate ao Aedes aegypti e à febre amarela A Secretaria de Estado de Saúde (SES) divulgou um plano de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e de incentivo à imunização contra a febre amarela em Santa Catarina durante entrevista coletiva realizada na terça-feira (24). Na ocasião, o superintendente em Vigilância em Saúde da SES, Fábio Gaudenzi, apresentou o panorama estadual em relação […] 25/01/2017 - 16h10min
Executivo Projeto que extingue empresas estatais está sob análise da CCJ Entre as dezenas de projetos que aguardam pela apreciação dos deputados em 2017, um dos destaques é o PL 367/2016, que acaba com a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc) e com a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab). A proposta faz parte de medidas para a reestruturação administrativa […] 25/01/2017 - 15h59min
Opinião Doulas e gestantes destacam lei de combate à violência obstétrica Com a recente sanção da lei estadual sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica (Lei nº 17.097/2017), a presidente da Associação de Doulas em Santa Catarina, Gabriela Zanella, acredita que o movimento contra a violência obstétrica ganha força, a partir da informação e proteção à […] 24/01/2017 - 19h02min
Legislativo 570 matérias seguem em tramitação na Assembleia Legislativa Os deputados estaduais retomam na próxima semana os trabalhos legislativos no Parlamento catarinense, com a apreciação e votação de proposições diversas, como projetos de lei (PLs), projetos de lei complementar (PLCs), mensagens de veto, entre outras. Conforme o relatório anual da Coordenadoria de Expediente da Assembleia Legislativa, 2017 começa com 570 matérias em tramitação, que […] 24/01/2017 - 17h13min
Cultura Museu Histórico de Santa Catarina abre edital de exposições com premiação Estão abertas até 31 de janeiro as inscrições para o Edital de Exposições de Curta Duração do Museu Histórico de Santa Catarina (MHSC), no Palácio Cruz e Sousa, em Florianópolis. Pela primeira vez, cada uma das quatro propostas escolhidas para integrar o calendário do museu na temporada 2017/2018 vai receber um prêmio de R$ 2 […] 24/01/2017 - 16h39min
