Tramitação Primeiros PLs do ano tratam de nomeações no Executivo e fogos de artifício As primeiras proposições de 2017 na Assembleia Legislativa entraram em tramitação nesta terça-feira (7). São seis projetos de lei (PLs), além de uma medida provisória (MP) e mensagens de veto encaminhadas pelo Poder Executivo. Todas as matérias foram distribuídas para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguardam a definição dos membros e a […] 08/02/2017 - 17h17min
Trabalho Cronograma de saque das contas do FGTS deve ser divulgado ainda neste mês A Caixa Econômica Federal (CEF) deve divulgar, ainda neste mês, o cronograma de saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo os cálculos do governo federal, cerca de 10,2 milhões de trabalhadores devem ter direito ao benefício, possibilitando a injeção de R$ 30 bilhões na economia. Neste ano, o […] 08/02/2017 - 15h00min
Plenário Crise na segurança pública preocupa deputados A crise na segurança pública que abalou a ordem social no Espírito Santo repercutiu no retorno às atividades da Assembleia Legislativa catarinense. “Estamos vendo o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, não são fatos isolados, é um problema nacional e está mais perto de nós do que imaginamos”, declarou Maurício Eskudlark (PR), que já […] 07/02/2017 - 20h38min
Bancadas Líderes das bancadas partidárias para 2017 começam a ser definidos Além de indicar os membros das 19 comissões permanentes, as bancadas partidárias da Assembleia também definem, no início de cada sessão legislativa, quem serão seus líderes no ano. A expectativa é que as definições sejam confirmadas até a próxima semana. Em 2017, a novidade é a criação de um novo bloco parlamentar, formado pelo PP, […] 07/02/2017 - 19h36min
Comissões Indicações para a presidência das principais comissões estão acertadas Os partidos e blocos parlamentares já indicaram os nomes para a presidência das principais comissões permanentes da Assembleia Legislativa em 2017. As indicações fazem parte do acordo que possibilitou a eleição da atual Mesa Diretora da Alesc e levam em consideração também o tamanho de cada bancada. A Presidência da Comissão de Constituição e Justiça […] 07/02/2017 - 18h59min
Legislativo Definidos os números de vagas por bancadas e blocos nas comissões O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Silvio Dreveck (PP), informou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (7), como será a divisão das vagas das 19 comissões permanentes entre os partidos e blocos partidários do Parlamento para 2017. O prazo para a nomeação dos membros de cada comissão é de cinco sessões e os partidos e […] 07/02/2017 - 18h36min
Presidência Dreveck recebe visita de presidente e conselheiros do TCE-SC O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Silvio Dreveck (PP), recebeu, no início da tarde desta terça-feira (7), a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), Luiz Eduardo Cherem. Na companhia dos conselheiros Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, vice-presidente do tribunal, e Wilson Wan-Dall, corregedor-geral do TCE, Cherem foi recebido […] 07/02/2017 - 16h32min
Trânsito Detran estima que 541 mil motoristas serão notificados sobre suspensão da CNH O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC) estima que até o final de 2017 ao menos 15% dos motoristas do estado (541 mil) devam ser notificados sobre a suspensão de suas carteiras de habilitação (CNH). O fato acontece em decorrência da implantação, em dezembro do ano passado, de um sistema automatizado que agilizou a tramitação dos […] 07/02/2017 - 15h10min
Agricultura Secretaria da Agricultura quer incrementar produção de hortifrutigranjeiros O secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, anunciou na manhã desta segunda-feira (6) que a pasta prepara um programa para elevar a produção catarinense de hortifrutigranjeiros. Atualmente cerca de dois terços do que é consumido no estado é proveniente de outras localidades do país, principalmente do Paraná e São Paulo. O […] 06/02/2017 - 14h27min
Comissões GT retoma elaboração da Lei Catarinense da Pessoa com Deficiência A Lei Catarinense de Inclusão da Pessoa com Deficiência está em fase final de elaboração. O Grupo de Trabalho (GT) responsável retomou os encontros mensais de elaboração do documento nesta segunda-feira (6), em reunião realizada na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa. A expectativa é de que até meados de 2017 o projeto de lei […] 06/02/2017 - 12h52min
