Posse Dr. Vicente assume Secretaria de Estado da Saúde O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) protocolou, na tarde desta segunda-feira (16), o pedido de licença do cargo na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para integrar o secretariado do governo de Raimundo Colombo (PSD). A posse na Secretaria de Estado da Saúde (SES) está marcada para terça-feira (17), às 10h30, no Teatro Governador Pedro Ivo, […] 16/01/2017 - 17h55min
Saúde Criadouro do Aedes renderá multa e suspensão a donos de imóveis Os proprietários ferros-velhos, empresas de transporte de cargas, lojas de materiais de construção, borracharias, recauchutadoras e afins em Santa Catarina sofrerão punições mais rígidas caso sejam encontrados, em seus estabelecimentos, criadouros dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, que são transmissores de doenças como a dengue, zika e a febre chikungunya. A medida consta na […] 16/01/2017 - 17h32min
Legislação Governador sanciona leis relacionadas à criança e ao adolescente Foram sancionadas na última semana pelo governador Raimundo Colombo três leis que tratam de assuntos relacionados à criança e ao adolescente. As medidas são de autoria de deputados estaduais, foram aprovadas no decorrer de 2016 pela Assembleia Legislativa e já estão em vigor, conforme consta no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (13). A […] 16/01/2017 - 16h55min
Serviço Relatório da Fatma indica aumento no número de pontos próprios para banho O sexto relatório das condições das praias catarinenses, divulgado na sexta-feira (13) pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), registra aumento no número de pontos próprios para banho. Agora são 148, o que representa 69,2% do total de 214 locais avaliados. Na Capital, dos 75 pontos monitorados, 50 (66,7%) estão aptos para os banhistas e, no […] 16/01/2017 - 16h22min
Serviço Como agir em caso de queimaduras por águas-vivas e caravelas A temperatura da água, as condições climáticas e a maré podem favorecer o aparecimento de águas-vivas e caravelas no litoral catarinense durante a temporada de verão. Esses animais apresentam riscos às pessoas porque possuem toxinas que, em contato com a pele, provocam dores, fisgadas, sensação de queimadura e irritação. No caso de ser tocado por […] 16/01/2017 - 15h20min
Legislação Lei proíbe comercialização de amianto em Santa Catarina A fabricação e comercialização do amianto está banida em Santa Catarina. A nova legislação que determina a proibição foi sancionada pelo governador do Estado, Raimundo Colombo, e publicada nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial do Estado. A Lei 17.076, que prevê a proibição de toda a cadeia produtiva de amianto no território catarinense, está em […] 13/01/2017 - 20h08min
Segurança Nova penitenciária em São Bento do Sul repercute entre deputados da região O anúncio recente da liberação de recursos do governo federal para a construção de uma unidade prisional em Santa Catarina, no município de São Bento do Sul, no Planalto Norte, repercutiu entre os deputados da região. No valor de R$ 57 milhões destinados do Fundo Penitenciário Nacional, o presídio terá modelo industrial com capacidade para […] 13/01/2017 - 14h18min
Veto Executivo veta dois projetos de lei de iniciativa parlamentar Com a alegação de inconstitucionalidade, o governador Raimundo Colombo (PSD) apresentou veto total aos projetos de lei 172/2015 e 530/2015, de autoria dos deputados pessedistas Gelson Merisio e Darci de Matos, respectivamente. As mensagens de veto 653 e 652 foram publicadas na edição 20.452 do Diário Oficial do Estado na quinta-feira (12). O PL 172/2015 […] 13/01/2017 - 12h39min
Saúde Santa Catarina registra 13.932 casos suspeitos de dengue em 2016 No período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016 foram notificados 13.932 casos suspeitos de dengue em Santa Catarina. Desses, 4.376 (31%) foram confirmados, sendo 3.473 pelo critério laboratorial e 903 pelo critério clínico epidemiológico. Do total, 642 (5%) são considerados inconclusivos, uma classificação utilizada no Sistema de Informação de Agravos de […] 13/01/2017 - 11h12min
Legislação Revendedoras e concessionárias devem informar sobre isenções às pessoas com deficiência Revendedoras e concessionárias de veículos instaladas em todo o estado de Santa Catarina ficam obrigadas a afixar, em local de fácil visualização, cartazes informando aos consumidores sobre as isenções de impostos como IPI, ICMS e demais tributos garantidos por lei às pessoas com deficiência ou portadoras de enfermidade de caráter irreversível. A Lei 17.065, sancionada […] 12/01/2017 - 20h28min
