Executivo Projeto que extingue empresas estatais está sob análise da CCJ Entre as dezenas de projetos que aguardam pela apreciação dos deputados em 2017, um dos destaques é o PL 367/2016, que acaba com a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc) e com a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab). A proposta faz parte de medidas para a reestruturação administrativa […] 25/01/2017 - 15h59min
Opinião Doulas e gestantes destacam lei de combate à violência obstétrica Com a recente sanção da lei estadual sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica (Lei nº 17.097/2017), a presidente da Associação de Doulas em Santa Catarina, Gabriela Zanella, acredita que o movimento contra a violência obstétrica ganha força, a partir da informação e proteção à […] 24/01/2017 - 19h02min
Legislativo 570 matérias seguem em tramitação na Assembleia Legislativa Os deputados estaduais retomam na próxima semana os trabalhos legislativos no Parlamento catarinense, com a apreciação e votação de proposições diversas, como projetos de lei (PLs), projetos de lei complementar (PLCs), mensagens de veto, entre outras. Conforme o relatório anual da Coordenadoria de Expediente da Assembleia Legislativa, 2017 começa com 570 matérias em tramitação, que […] 24/01/2017 - 17h13min
Cultura Museu Histórico de Santa Catarina abre edital de exposições com premiação Estão abertas até 31 de janeiro as inscrições para o Edital de Exposições de Curta Duração do Museu Histórico de Santa Catarina (MHSC), no Palácio Cruz e Sousa, em Florianópolis. Pela primeira vez, cada uma das quatro propostas escolhidas para integrar o calendário do museu na temporada 2017/2018 vai receber um prêmio de R$ 2 […] 24/01/2017 - 16h39min
Geral Assembleia retoma atividades legislativas na próxima semana Com o fim do recesso parlamentar em 31 de janeiro, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina retomará, na próxima semana, os trabalhos legislativos, com a realização das sessões plenárias e reuniões das comissões. A primeira atividade será no dia 1º de fevereiro (quarta-feira), às 14 horas, com a sessão preparatória para a eleição dos novos […] 23/01/2017 - 16h42min
Legislação Mais cinco projetos de lei são vetados pelo Poder Executivo O Diário Oficial do Estado de quinta-feira (19) – edição nº 20.457 – publica mais cinco mensagens de veto (MSV) do governador Raimundo Colombo (PSD) a projetos de lei apresentados pelos deputados e aprovados pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado. Entre as propostas, estão matérias na área da educação e dos direitos da […] 23/01/2017 - 14h07min
Previdência Pagamento de pensão por morte de servidor passa a ter mais restrições O governador Raimundo Colombo (PSD) sancionou nesta semana a Lei Complementar nº 689, de 17 de janeiro de 2017, que altera a legislação sobre o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), órgão responsável pelo regime de previdência dos servidores públicos estaduais. As alterações adaptam a legislação estadual à federal e aumentam as […] 20/01/2017 - 12h40min
Legislação Lei cria mecanismos para combate à violência obstétrica em Santa Catarina Informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica em Santa Catarina é o que determina a Lei Estadual 17.097/2017, sancionada nesta semana pelo governador Raimundo Colombo (PSD). Ao dispor da implantação de medidas para evitar a violência, a norma considera violência obstétrica todo ato praticado pelo médico, equipe hospitalar, familiar ou acompanhante […] 20/01/2017 - 12h10min
Institucional Assembleia lamenta a morte do ministro catarinense Teori Zavascki A Assembleia Legislativa de Santa Catarina registra com pesar a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Catarinense de Faxinal dos Guedes, Teori tinha 68 anos e foi vítima de um acidente aéreo na tarde desta quinta-feira (19), em Paraty, no litoral do Rio de Janeiro. O Parlamento estadual apresenta suas condolências […] 19/01/2017 - 20h47min
Legislação Lei institui Programa Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down Combater o preconceito e construir ações entre o poder público e a sociedade civil voltados para qualidade de vida das pessoas com síndrome de Down é o que propõe a Lei Estadual nº 17.095/2017, sancionada nesta semana pelo governador Raimundo Colombo (PSD). A lei institui o Programa Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down em […] 19/01/2017 - 16h37min
