Aviso de Pauta Audiência pública debaterá alteração do funcionamento do ensino médio Mudanças propostas pela Medida Provisória (MP) 746/2016, editada pelo governo federal com objetivo de alterar regras curriculares e o funcionamento do ensino médio, estarão em debate nesta segunda-feira (7), a partir de 16h, no Plenarinho da ALESC, em audiência pública da Comissão de Educação com ampla participação dos segmentos interessados. A proposta parte do presidente […] 04/11/2016 - 18h16min
Judiciário Desembargador Cesar Abreu faz balanço das eleições em programa do TJ na TVAL O TJSC na TV, novo produto elaborado pelo Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que teve sua estreia na grade da TVAL no último dia 24 de outubro, apresenta seu segundo programa na próxima segunda-feira (7/11), às 12 horas. Inédito, disponibiliza entrevista exclusiva com o desembargador Cesar Abreu, presidente […] 04/11/2016 - 16h57min
Legislativo Deputado Milton Hobus se licencia da Assembleia por 60 dias O deputado Milton Hobus (PSD) pediu licença por motivos particulares da Assembleia Legislativa nesta semana por 60 dias. O parlamentar retornará ao cargo em janeiro. Com a saída de Hobus, Dalmo Claro (PSD), que é suplente e já ocupa uma cadeira desde o começo da atual legislatura, em fevereiro de 2015, permanece no Parlamento. Ainda […] 04/11/2016 - 15h43min
Geral Reforma do ensino médio está entre os destaques da Alesc nesta semana Além das sessões ordinárias e das reuniões das comissões permanentes, um dos destaques desta semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina é a audiência pública que vai discutir a proposta de reforma do currículo do ensino médio, apresentada pelo presidente Michel Temer na forma de Medida Provisória (MP). O evento será realizado nesta segunda-feira (7) […] 04/11/2016 - 15h07min
Legislação Projeto quer desburocratizar emissão de carteira de identidade para crianças Garantir que todas as crianças e adolescentes catarinenses tenham acesso à carteira de identidade de forma simplificada e desburocratizada e, ao mesmo tempo, contribuir para a diminuição dos casos de desaparecimentos de pessoas no estado. Essa é a proposta do Projeto de Lei 280/2014, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD), já aprovado no […] 04/11/2016 - 13h25min
Cidadania Mostra retrata sensibilidade e capacidade de pessoas com nanismo Em alusão ao Dia Estadual da Pessoa com Nanismo, comemorado anualmente em 25 de outubro, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina promove até o dia 11 de novembro a exposição "Vidas iguais, tamanhos diferentes". Organizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a fotógrafa Aline Palaoro, a mostra retrata […] 03/11/2016 - 19h26min
Meio Ambiente Projeto de geração de energia a partir de resíduos é apresentado na Assembleia Transformar lixo em energia elétrica, em um processo que soma benefícios econômicos e ambientais. Esta é a síntese de um projeto apresentado na manhã desta quinta-feira (3) na Assembleia Legislativa, que prevê a instalação, por meio de parcerias público-privadas, de usinas de incineração de resíduos sólidos nos municípios catarinenses. A apresentação do projeto foi realizada […] 03/11/2016 - 14h20min
Plenário Aprovado PL que veda cobrança de orçamento para produto na garantia Os deputados estaduais aprovaram na sessão da tarde desta terça-feira (1º) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 117/2015, de Cesar Valduga (PCdoB), que veda a cobrança de taxa de orçamento no caso de instalação de produto com garantia pelas oficinas autorizadas de assistência técnica. “Em muitas cidades o consumidor compra um produto novo e […] 01/11/2016 - 19h54min
Escola do Legislativo Silvio Pleticos expõe na Escola do Legislativo O Espaço Cultural José Silveira D´Ávila da Escola do Legislativo de Santa Catarina recebe, a partir desta terça-feira, 1º de novembro, a exposição de Silvio Pleticos, um dos maiores artistas plásticos atuantes em Santa Catarina. Aos 92 anos, Pleticos exibe 35 obras, entre inéditas – trazendo referências do cubismo – e algumas mais antigas, na […] 01/11/2016 - 16h50min
Plenário Deputados defendem diálogo com estudantes que ocupam escolas públicas Os deputados Dirceu Dresch (PT) e Fernando Coruja (PMDB) fizeram pronunciamentos na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (1º), em defesa da manutenção de um diálogo permanente do governo com os estudantes mobilizados em ocupações nas escolas públicas e universidades em todo o Brasil. Os alunos protestam contra […] 01/11/2016 - 15h06min
