Sessão Ordinária Aumento dos repasses para a saúde repercute na tribuna da Alesc O deputado Darci de Matos (PSD) comemorou, na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (10), a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2016, que amplia de 12% para 15% o percentual que deve ser investido obrigatoriamente em saúde no estado. “A PEC da saúde vai permitir atender melhor as pessoas […] 10/11/2016 - 12h38min
Escola do Legislativo Encontro de Vereadores Mirins debate educação política para cidadania O 7º Encontro Estadual de Vereadores Mirins realizado nesta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa, reuniu mais de 400 vereadores mirins, provenientes de 30 municípios catarinenses. Promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, o evento contou com uma ampla programação e troca de informações. O encontro lotou as dependências do Auditório Antonieta de […] 09/11/2016 - 19h47min
Institucional SC é o primeiro Estado a aumentar repasse obrigatório à saúde pública Santa Catarina é o primeiro estado do país a aumentar o percentual mínimo do orçamento estadual a ser aplicado obrigatoriamente na saúde pública. Nesta quarta-feira (9), na presença de deputados e de representantes de entidades ligadas a hospitais filantrópicos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), promulgou a Emenda Constitucional nº 72/2016, que […] 09/11/2016 - 19h26min
Eleição PMDB e PP anunciam acordo para a Presidência da Alesc no biênio 2017/2018 As bancadas do PMDB e do PP na Assembleia Legislativa de Santa Catarina anunciaram oficialmente, na tarde desta quarta-feira (9), um acordo para o compartilhamento da Presidência da Casa no biênio 2017/2018. O presidente e a composição da Mesa para o período serão definidos em 1º de fevereiro de 2017. Pelo acordo firmado entre os […] 09/11/2016 - 19h20min
Plenário Aldo Schneider renuncia e Antonio Aguiar é eleito vice-presidente da Assembleia O deputado Aldo Schneider (PMDB) renunciou à vice-presidência da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (9) e no seu lugar foi eleito Antonio Aguiar (PMDB). A votação ocorreu durante a ordem do dia. Foram registrados 27 votos favoráveis, 13 ausências e nenhum voto contra ou abstenção. “Vou procurar honrar a responsabilidade e corresponder à expectativa”, […] 09/11/2016 - 19h19min
Comissões Emenda sobre repasse de duodécimo da Alesc para TJ e MP adia votação da LDO Foi transferida para o próximo dia 16 a apresentação e votação do parecer conclusivo ao PL 110/2016, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. O adiamento da análise da matéria aconteceu devido à apresentação, pelo próprio governo, de uma emenda ao texto. O assunto foi discutido na […] 09/11/2016 - 16h10min
Presidência Membros da Fejesc agradecem apoio da Alesc na realização da JEWC 2016 O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Gelson Merisio (PSD), recebeu, na manhã desta quarta-feira (9), uma visita de cortesia de membros da Federação das Empresas Juniores do Estado de Santa Catarina (Fejesc), responsáveis pela organização da quinta edição da Conferência Mundial de Empresas Juniores – Junior Enterprise World Conference (JEWC). O evento […] 09/11/2016 - 15h44min
Comissões PL que autoriza crédito suplementar ao Deinfra está pronto para ir a plenário Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 222/2016, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 106.202.868 em favor do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra). com recursos provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias consignadas ao programa de trabalho do Fundo Estadual de Educação (Feduc). A condição […] 09/11/2016 - 15h28min
Pesca e Aquicultura Comissão quer monitoramento da tainha para calendário de pesca A criação de um fórum permanente para debater e acompanhar a regulamentação da atividade pesqueira no estado foi proposta na reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura realizada no gabinete do deputado Neodi Saretta (PT), na manhã desta quarta-feira (9). Uma das primeiras preocupações é em relação ao calendário da pesca da tainha que, na […] 09/11/2016 - 15h12min
Escola do Legislativo Parlamento catarinense recebe vereadores mirins de todo o estado Mais de 400 vereadores mirins, provenientes de 29 municípios catarinenses, participam nesta quarta-feira (9) do 7º Encontro Estadual de Vereadores Mirins, promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa. Durante todo o dia, os estudantes assistirão a palestras sobre formação política e cidadania. O evento […] 09/11/2016 - 12h49min
