Eventos Auditores fiscais celebram 50 anos do Código Tributário Nacional O Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa sedia, nesta segunda-feira (21), o seminário “O Fisco e os 50 anos do Código Tributário Nacional". O evento, organizado pelo Sindifisco Nacional, comemora meio século da lei que regulamenta o sistema tributário nacional e promove debates sobre o papel do fisco no combate à corrupção, lavagem de […] 21/11/2016 - 12h59min
Solenidade Comenda do Legislativo será entregue em sessão solene nesta segunda-feira (21) Concedida anualmente pela Assembleia Legislativa como reconhecimento aos que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol do Estado, a edição 2016 da Comenda do Legislativo Catarinense será conferida a 42 personalidades, instituições, entidades e empresas. A entrega das homenagens ocorrerá na noite desta segunda-feira (21), a partir das 19 horas, em Sessão […] 21/11/2016 - 11h31min
Direitos Humanos Grupo de trabalho discute situação dos imigrantes e refugiados em SC O Grupo de Trabalho de Apoio aos Imigrantes e aos Refugiados, criado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa, realizou na tarde desta sexta-feira (18) sua reunião mensal. Entre os assuntos discutidos, a abordagem feita pela Guarda Municipal de Florianópolis aos imigrantes que trabalham como vendedores ambulantes na região central da Capital. Conforme […] 18/11/2016 - 18h19min
Legislativo Assembleia realiza duas audiências públicas nesta semana A Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem programadas para esta semana duas audiências públicas e uma reunião sobre os preparativos da Companhia de Saneamento Básico de Santa Catarina (Casan) para a temporada de verão 2016/2017. Nessa reunião, organizada pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, na quarta-feira (23), a partir das 11 horas, a direção […] 18/11/2016 - 17h55min
Trânsito Aplicativo para pagar multa com desconto só opera com notificações federais Por enquanto, o Sistema de Notificação Eletrônica do Denatran, que possibilita o pagamentos de multas de trânsito com 40% de desconto, opera somente com multas registradas em rodovias federais. Apesar de Santa Catarina ser o primeiro estado a aderir ao sistema, as notificações efetuadas nas estradas estaduais e municipais ainda estão fora do aplicativo.“Em um […] 18/11/2016 - 17h55min
Geral Encontro Nacional de Controle Interno compartilha boas práticas de gestão Termina hoje, em Florianópolis, a 21ª Reunião do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Realizado no Hotel Majestic, o evento reúne controladores internos de estados e municípios de todo o Brasil e dos três Poderes de Santa Catarina. O Conaci tem como objetivo criar e promover sistemas de controle para a construção de gestões públicas […] 18/11/2016 - 13h10min
Serviço Verão em SC: ideal para lazer ao ar livre, com estiagem moderada no Oeste O verão 2016/2017 em Santa Catarina transcorrerá sob signo de La Niña. “Teremos chuvas mais escassas, com volumes menores e pode acontecer de no mês de janeiro as chuvas serem mais espaçadas, com um período de estiagem moderada no Oeste”, informou Marilene de Lima, meteorologista da Epagri/Ciram, que destacou o clima favorável às atividades ao […] 17/11/2016 - 18h31min
Executivo Projeto que extingue Cohab e Codesc já está em tramitação na Assembleia O projeto de lei do Poder Executivo que extingue duas empresas estatais entrou em tramitação nesta quinta-feira (17) na Assembleia Legislativa. Trata-se do PL 367/2016, que acaba com a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc) e com a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab). A matéria, que tem regime […] 17/11/2016 - 17h45min
Presidência Comitiva italiana de Malo é recepcionada no Parlamento catarinense Uma delegação da cidade de Malo, na Itália, visitou a Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (17). A comitiva foi recepcionada pela deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) no gabinete da presidência da Casa. A visita de cortesia teve o objetivo de apresentar e aproximar o Parlamento catarinense da região de origem do grupo de políticos italianos. […] 17/11/2016 - 15h54min
Plenário Extinção da Cohab e formação de policiais civis pautam pronunciamentos na tribuna Os deputados Dirceu Dresch (PT) e Mário Marcondes (PSDB) criticaram, durante a sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (17), a proposta do Governo Colombo de extinguir a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab). Os parlamentares se manifestaram contrários à medida, que faz parte de uma nova etapa de reestruturação administrativa do Executivo […] 17/11/2016 - 14h18min
