Agricultura Audiência vai discutir falta de recursos para a habitação rural A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou na reunião desta terça-feira (22) a realização de uma audiência pública para discutir a escassez de recursos para o Programa Nacional de Habitação Rural em Santa Catarina. O pedido para o encontro partiu dos deputados Mauro de Nadal (PMDB) e Cesar Valduga (PCdoB) e […] 22/11/2016 - 16h25min
Comissões Comissão aprova projeto que restringe admissão em cargos comissionados A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o voto-vista apresentado pelo deputado Fernando Coruja (PMDB) ao Projeto de Lei (PL) 526/2015, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB). A matéria busca alterar a Lei 15.381/2010, que disciplina o ingresso a cargos em comissão no âmbito dos poderes e […] 22/11/2016 - 15h55min
Comissões CCJ aprova proposta do governo de enquadramento empresarial simplificado Reunida na manhã desta terça-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei 178/2016, de autoria do governo do Estado, que prevê as regras comuns ao Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) e à Autodeclaração. De acordo com o relator da matéria, deputado Mauro de Nadal […] 22/11/2016 - 15h00min
Comissões Região de Caçador recebe seminário de Currículo Funcional Natural Um novo olhar para ensinar e o aprender foi tema do Seminário Sobre Currículo Funcional Natural que reuniu aproximadamente 250 profissionais da área da educação, saúde e assistência social das Apaes da Região Planalto, nos dia 21 e 22 de novembro no município de Caçador. Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com […] 22/11/2016 - 13h48min
Responsabilidade Social Comissão divulga resultado da Certificação de Responsabilidade Social A Comissão Mista de Responsabilidade Social divulgou, nesta segunda-feira (21), a relação das organizações que serão agraciadas com o Certificado e com o Troféu de Responsabilidade Social – Destaque SC em 2016. De um total de 115 inscrições, 93 organizações cumpriram os requisitos para obter a certificação, sendo 53 entidades com fins não econômicos, 36 […] 22/11/2016 - 10h20min
Solenidade Reconhecimentos e agradecimentos na entrega da Comenda do Legislativo Uma noite de reconhecimentos e agradecimentos resume a sessão solene realizada na noite desta segunda-feira (21) para a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2016, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa. As dependências do Palácio Barriga Verde ficaram lotadas por familiares e representantes das 42 personalidades, empresas, instituições e entidades homenageadas. O vice-governador Eduardo […] 21/11/2016 - 23h02min
Eventos Palestras destacam importância da Receita no combate à corrupção O papel da Receita Federal do Brasil (RBF) no combate à corrupção foi o tema central das palestras de encerramento do seminário “O Fisco e os 50 anos do Código Tributário Nacional”, realizado nesta segunda-feira (21) pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), na Assembleia Legislativa. O evento comemorou os 50 anos […] 21/11/2016 - 20h51min
Eventos Receita Federal completa 48 anos, mas parte da sua história se perdeu De acordo com o historiador e auditor da Receita Federal, Cleber Magalhães, parte da história da fundação da Receita Federal se perdeu. “Fui entrevistar o Delfim Neto porque a Receita foi criada quando ele era ministro da Fazenda, mas ele não soube responder. Disse que a ideia foi do Antonio Amilcar de Oliveira Lima, então […] 21/11/2016 - 19h43min
Agricultura Deputado elabora projeto visando potencializar a fruticultura no estado Criar alternativas de renda para os pequenos produtores de suínos e aves afetados pela crise provocada pelo aumento do preço do milho. Este é o objetivo de um projeto que vem sendo elaborado pelo deputado Natalino Lázare (PR), com o apoio de pesquisadores e produtores rurais, e que deve ser apresentado para o governador do […] 21/11/2016 - 14h31min
Judiciário 11ª Semana Nacional da Conciliação promove cultura do diálogo A cidade de Florianópolis participa, de segunda (21) a sexta-feira (25), da 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação. O objetivo do evento é incentivar a solução de conflitos por meio do diálogo, garantindo mais agilidade e efetividade à Justiça. A iniciativa busca ajudar contribuintes a negociarem e quitarem débitos em atraso, como Imposto Predial […] 21/11/2016 - 14h00min
