Votação Proposta que transfere dotação da educação para o Deinfra é aprovada A transferência de uma dotação orçamentária do Fundo Estadual de Educação (Feduc) para o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) causou polêmica entre os deputados da oposição e a liderança do governo, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (23). A medida consta no Projeto de Lei (PL) 222/2016, de autoria do Poder Executivo, aprovado nesta tarde, […] 23/11/2016 - 19h50min
Legislativo Projeto vai qualificar prefeitos, vereadores e servidores municipais O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em parceria com instituições e entidades como a Assembleia Legislativa, lançou, na tarde desta quarta-feira (23) o Projeto Qualifica – Mandato de Excelência. O objetivo da iniciativa é orientar e conscientizar a sociedade sobre seu papel e o de seus representantes, para o fortalecimento da cidadania e […] 23/11/2016 - 18h16min
Audiência pública Entidades buscam consenso sobre PEC dos atos públicos municipais A audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2010, que pretende alterar a forma como são divulgados os atos públicos em âmbito municipal, resultou na formação de um grupo de trabalho composto por representantes da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), da Associação […] 23/11/2016 - 17h29min
Comunicação Boletins com notícias da Assembleia serão veiculados em TVs de todo o estado A Assembleia Legislativa e a Associação das Emissoras Catarinenses de Rádio e Televisão (Acaert) assinaram nesta quarta-feira (23), em Florianópolis, um convênio para a veiculação de boletins, chamados "Alesc em Pauta", com notícias do Parlamento estadual em 11 TVs catarinenses filiadas à entidade. O objetivo principal da parceria é incrementar a divulgação das atividades desenvolvidas […] 23/11/2016 - 16h53min
Economia Comissão de Economia aprova dois projetos de origem parlamentar Tendo como presidente o deputado Darci de Matos (PSD), que substituiu na oportunidade o deputado Silvio Dreveck (PP), a Comissão de Economia aprovou os projetos de lei 402/15, que obriga empresas fornecedoras de serviço e/ou produtos a disponibilizar crédito ou reembolso para pagamentos feitos em duplicidade, e 84/16, que altera o art. 29 da Lei […] 23/11/2016 - 16h49min
Finanças Aprovado PL que prevê o monitoramento de caminhões limpa-fossa A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (22), por unanimidade de votos, proposta do deputado João Amin (PP) que obriga os donos de caminhões limpa-fossa a instalarem dispositivo de geoposicionamento (GPS) no veículo. A iniciativa, que tramita sob a forma do Projeto de Lei (PL) 73/2016, tem por objetivo possibilitar que […] 23/11/2016 - 15h39min
Comissões LDO é aprovada com emenda que transfere recursos para TJ e MP Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (22), o parecer conclusivo ao Projeto de Lei (PL) 110/2016, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, tornando a matéria apta para ir a plenário. Enviada todos os anos pelo Poder Executivo para o Legislativo estadual, a […] 23/11/2016 - 14h50min
Comissões Comissão vai convidar Deschamps para falar sobre fechamento de escolas O deputado Aldo Schneider (PMDB) assumiu oficialmente, nesta quarta-feira (23), a presidência da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. Durante a reunião, os membros do colegiado aprovaram o envio de convite ao secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, para que preste esclarecimentos sobre o fechamento de escolas no estado e sobre […] 23/11/2016 - 14h46min
Solenidade Assembleia celebra os 35 anos da Adjori-SC com sessão especial A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou na noite desta terça-feira (22) uma sessão especial para celebrar os 35 anos de existência da Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina (Adjori-SC). Durante a solenidade, promovida por iniciativa da Mesa, também foram homenageadas as personalidades que contribuíram para o desenvolvimento da entidade. Falando em nome […] 23/11/2016 - 10h27min
Plenário Deputados reagem ao fim das coligações proporcionais e à cláusula de barreira A votação em segundo turno no Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 36/2016, que estabelece o fim das coligações proporcionais e cláusula de barreira para os partidos provocou reações diversas dos deputados na sessão desta terça-feira (22). “Na minha opinião é uma reforma muito importante, a cláusula de barreira passaria a […] 22/11/2016 - 19h24min
