Comissões CCJ acata PLs que ampliam rol de isentos em travessias por balsas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (29), pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs) que visam ampliar o rol de isentos de cobranças referentes a serviços de transporte realizados por balsa, ‘ferryboat’, canoa ou similares. O primeiro deles, o PL 305/2020, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso […] 29/09/2020 - 16h26min
Comissões Comissão Mista que discute mudanças na Iresa fecha acordo para PL de consenso Um acordo entre parlamentares membros da Comissão Mista da Assembleia Legislativa que analisa as mudanças na Indenização por Regime de Serviço Público Ativo (Iresa), o adicional de 19,25% pago aos militares do Estado em efetivo serviço ativo, e do governo estadual, em audiência pública virtual e presencial nesta quarta-feira (23), estabeleceu que será encaminhado nesta […] 23/09/2020 - 22h52min
Comissões Projeto que proíbe bórax na fabricação de slimes vai a plenário Por unanimidade de votos, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente apresentou, na tarde desta quarta-feira (23), em reunião realizada por videoconferência, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 244/2019, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), que visa proibir a utilização de bórax na confecção caseira ou comercial de gelecas, […] 23/09/2020 - 18h02min
Comissões Projeto sugerido pela CPI da Ponte é aprovado na Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou a continuidade de uma das matérias propostas pela Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou em 2019 supostas irregularidades na obra da Ponte Hercílio Luz. O Projeto de Lei 230/2020, que determina a notificação compulsória para serviços paralisados em obras públicas, teve aval unânime. Relatado pelo […] 23/09/2020 - 15h29min
Comissões Vai a plenário proposta de sustação de ato do governo sobre ICMS Com o aval recebido na manhã desta terça-feira (22) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está apta a ser votada em plenário a Proposta de Sustação de Ato (PSA) 9/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que visa tornar inválida uma portaria da Secretaria de Estado da Fazenda relativa à cobrança de ICMS. […] 22/09/2020 - 16h40min
Comissões Comissão de Turismo aprova projeto inspirado no Parlamento Jovem A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, nesta terça-feira (22), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 487/2019, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), que institui, em Santa Catarina, o selo “Empresa ECOnsciente”. O selo é uma certificação a empresas que promovam práticas de incentivo a ações de separação de resíduos sólidos, com […] 22/09/2020 - 13h25min
Comissões Comissão de Educação vai debater auxílio às escolas de educação infantil A Comissão de Educação aprovou, na manhã desta segunda-feira (21), em reunião realizada por videoconferência, requerimento para realização de audiência pública virtual sobre a abertura de linha de crédito subsidiado para as unidades escolares privadas de educação infantil. O debate deve ser realizado na próxima quinta-feira (24), em horário a definir. “Fiquei preocupada porque estamos […] 21/09/2020 - 15h49min
Comissões Comissão Mista aprova audiência pública para discutir mudanças na Iresa A Comissão Mista da Assembleia Legislativa que analisa as mudanças na Indenização por Regime de Serviço Público Ativo (Iresa), o adicional de 19,25% pago aos militares do Estado em efetivo serviço ativo, aprovou na tarde desta quarta-feira (16) o cronograma de trabalhos, com a realização de uma audiência pública virtual na próxima quarta-feira, dia 23, […] 16/09/2020 - 21h58min
Comissões CCJ aprova MP que garante gratificação para servidores da saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (16), por videoconferência, a Medida Provisória (MP) 228/2020 do governo do Estado, com emenda substitutiva global, que estabelece novos valores da Retribuição por Produtividade Médica (RPM) e cria a Gratificação Especial Transitória aos servidores que atuam nos setores de […] 16/09/2020 - 16h39min
Comissões Finanças acata MPs de auxílio ao setor cultural e gratificação para a saúde Reunida na manhã desta quarta-feira (16), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou duas Medidas Provisórias (MPs), do governo do Estado, voltadas ao atendimento dos setores cultural e da saúde em função da pandemia de Covid-19. A primeira MP a ser analisada e votada pelo colegiado foi a MP 229/2020, que destina recursos, em caráter […] 16/09/2020 - 15h22min
