Sessão Ordinária Criação de propostas para gerar empregos no estado é pauta em plenário Ante as estatísticas que apontam a existência de 12 milhões de desempregados no país, Natalino Lázare (PR) propôs, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (20), que os deputados da Casa adotem como foco de trabalho a proposição de novas políticas públicas para incrementar a geração empregos no estado. Para o parlamentar, a medida […] 21/07/2016 - 13h26min
Encontros Conferência mundial visa desenvolver e integrar jovens empreendedores Polo de tecnologia e inovação, a capital catarinense foi escolhida para sediar a Conferência Mundial de Empresas Juniores – Junior Enterprise World Conference (JEWC), que acontece até o dia 24, no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, no Sapiens Parque. Considerado o maior evento mundial de jovens empreendedores, o encontro reuniu durante a […] 21/07/2016 - 13h22min
Plenário Administradoras de cartões serão obrigadas a alertar clientes por SMS As instituições financeiras que operam com cartões de crédito serão obrigadas a alertar via mensagens curtas (SMS) os clientes nos casos de compras a crédito acima de valor pré-determinado pelo consumidor, compras em valores não habituais, fechamento de fatura e bloqueio eletrônico do cartão. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 190/2015, de […] 20/07/2016 - 20h03min
Presidência Presidente interino da Alesc acompanha vistoria de obra em Indaial O presidente interino da Assembleia Legislativa, deputado Aldo Schneider (PMDB), esteve na manhã desta quarta-feira (20) no município de Indaial para acompanhar as obras de construção da nova ponte sobre o Rio Itajaí Açú. Quando estiver pronta, a estrutura, de 270 metros de vão, permitirá a ligação de oito bairros da cidade, abrindo ainda uma […] 20/07/2016 - 19h11min
Comissões Finanças acata emenda a projeto que reajusta multas da Vigilância Sanitária A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), o parecer favorável do deputado José Milton Scheffer (PP) à emenda modificativa apresentada na Comissão de Saúde ao Projeto de Lei (PL) 300/2015, encaminhado pelo Executivo estadual. A proposição governamental visa alterar o artigo 59 da Lei 6.320 de 1983, […] 20/07/2016 - 18h54min
Cidadania Evento em Maravilha encerra primeiro ciclo de palestras do Programa Unindo Forças O primeiro ciclo de palestras do projeto Unindo Forças, uma iniciativa do Ministério Púbico de Santa Catarina (MPSC) com o objetivo de fortalecer as controladorias municipais, teve seu encerramento na manhã desta quarta-feira (20) com a realização do encontro em Maravilha, no Extremo Oeste catarinense. Foi o sexto evento do ciclo, que deve voltar a […] 20/07/2016 - 17h01min
Saúde Fundo para mutirão de cirurgias aprovado pela Assembleia já está em vigor Está criado o Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, instrumento que irá ajudar a retomar o mutirão de cirurgias em Santa Catarina. A lei 16.968 foi sancionada pelo governador Raimundo Colombo (PSD) na última terça-feira e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (20). Falta apenas a abertura da conta específica do fundo para que o […] 20/07/2016 - 16h28min
Comissões Aprovado PL que regulariza produção e comercialização do queijo artesanal serrano A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), o relatório favorável do deputado Dirceu Dresch (PT) ao Projeto de Lei (PL) 316/2015, que estabelece critérios para a produção e a comercialização do queijo artesanal serrano em Santa Catarina. De acordo como autor da matéria, deputado Gabriel Ribeiro (PSD), […] 20/07/2016 - 16h26min
Plenário Divergências entre policiais militares e juízes divide opiniões em plenário As divergências entre policiais militares e juízes em torno de um vídeo divulgado por policiais criticando a soltura de presos pelo Judiciário dividiu as opiniões dos parlamentares. “Os homens da toga ficaram chateados porque a PM confrontou a Justiça, porque falaram que eles prendem e vocês soltam? Por que o juiz não transformou de flagrante […] 19/07/2016 - 21h37min
Meio Ambiente Compensação por preservação ambiental é tema de debate na Alesc O 1° Seminário Estadual sobre o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), instituído através da Lei Estadual 15.333, começou nesta terça-feira (19). Promovido pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), o encontro, que acontece até amanhã (20), […] 19/07/2016 - 21h12min