Justiça Congresso Nacional do Ministério Público debate direitos coletivos Os impactos do novo Código de Processo Civil (CPC) no direito do consumidor pautaram o 16º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, evento realizado em Florianópolis de 3 a 5 de agosto. O encontro promovido pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon) reuniu promotores, juízes, advogados, defensores públicos, professores, estudantes e dirigentes […] 05/08/2016 - 15h33min
Responsabilidade Social Ituporanga, Blumenau e Lages recebem workshop de Responsabilidade Social Ituporanga será a próxima cidade catarinense a oferecer o workshop sobre Certificação de Responsabilidade Social. O encontro será realizado na quinta-feira (11), no auditório da Câmara de Vereadores, no período das 18 às 21 horas. A atividade é voltada à qualificação de representantes de empresas e entidades sem fins lucrativos, interessadas em conquistar um reconhecimento […] 05/08/2016 - 15h11min
Comissões Frente em defesa do Suas é lançada em audiência pública da Assistência Social Entidades, órgãos públicos e grupos ligados à assistência social de todo o Estado propuseram nesta quinta-feira (4), em audiência pública em Florianópolis, novas ações para o setor em Santa Catarina. Durante o evento foi lançada a Frente Catarinense em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e da Seguridade Social, que trabalhará pela aprovação […] 04/08/2016 - 22h18min
Economia Celesc quer substituir 10,5 mil refrigeradores em campanhas de eficiência A Celesc relançou os programas Bônus Eficiente e Energia do Bem, bancados com recursos do Programa de Eficiência Energética, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com a previsão de substituir cerca de 10,5 mil refrigeradores, 3 mil aparelhos de ar condicionado e 2,5 mil freezers. No caso do Bônus Eficiente, o cliente da Celesc […] 04/08/2016 - 20h18min
Audiência pública Audiência debate implementação do Marco Legal da Primeira Infância Ponto de varias ações e debates em diferentes estados brasileiros, a Lei nacional nº 13.257/16, que institui o Marco pela Primeira Infância, foi tema da audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (4). Promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o apoio da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, […] 04/08/2016 - 16h26min
Plenário Agronegócio, raves e impeachment entre os temas da sessão desta quinta Abrindo a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (4), Altair Silva (PP) discorreu sobre a atual situação do agronegócio no país. Mesmo diante da conjuntura de crise na economia, o segmento continua dando sua contribuição, sendo responsável aproximadamente por 40% das exportações brasileiras. Mas, apesar do bom desempenho, prosseguiu o parlamentar, a produção de […] 04/08/2016 - 16h03min
Escola do Legislativo Parlamento Jovem aborda “Desafios do sistema democrático brasileiro” "Os desafios do Sistema Democrático no Brasil" foi tema de palestra e de debates com o cientista político e professor da Universidade de São Paulo (USP), Humberto Dantas, na tarde desta quarta-feira (03), durante a 21ª edição do Parlamento Jovem catarinense, na Assembleia Legislativa. A intenção foi mostrar e discutir com os estudantes a existência […] 03/08/2016 - 23h56min
Plenário Aprovada lei que regulamenta produção e venda do queijo serrano Por unanimidade os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 316/2015, do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), que dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal serrano em Santa Catarina. De acordo com o artigo 1º do referido projeto, será considerado serrano o queijo elaborado com leite cru, com coagulação induzida por coalhos industriais […] 03/08/2016 - 20h23min
Comissões Audiência vai debater venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios Com destaque para o Projeto de Lei nº 484/15, a Comissão de Segurança Pública recebeu na tarde de quarta-feira (3) representantes do Ministério Público e da Polícia Militar para tratar da matéria. De autoria do deputado Manoel Mota (PMDB), o projeto dispõe sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas […] 03/08/2016 - 19h37min
Comissões PL aprovado prevê distribuição de análogos da insulina a diabéticos A Comissão de Saúde da Assembleia aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (3), o parecer favorável do deputado Vicente Caropreso (PSDB) ao Projeto de Lei (PL) 109/2015, que trata da distribuição gratuita de análogos da insulina aos portadores de diabetes inseridos em programas de educação para diabéticos. A matéria proposta pelos dos Dalmo Claro […] 03/08/2016 - 18h35min
