Comissões CCJ aprova divulgação de editais de concursos também em braile Reunida na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 308/2015, que determina a divulgação de editais de concursos públicos no sistema de escrita em relevo anagliptografia, para leitura em braile. Pela proposta, de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB), a exigência só […] 12/07/2016 - 15h16min
Plenário Repercute em plenário negociação do Estado para venda de carne à Coreia As tratativas para viabilizar a exportação de carne suína para a Coréia do Sul avançaram e os deputados comemoraram em plenário na sessão da manhã desta terça-feira (12). “A missão na Coreia já está concluída, das dez etapas para a habilitação apenas duas estão pendentes: a inspeção e habilitação dos frigoríficos e acertos comerciais entre […] 12/07/2016 - 15h04min
Reunião Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprova seis propostas Seis projetos foram aprovados pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, que se reuniu na manhã desta terça-feira (12), na Sala de Imprensa do Palácio Barriga Verde. As propostas tratam principalmente de datas comemorativas e de ações de fomento ao turismo. Um dos projetos de lei (PL) de destaque é o que […] 12/07/2016 - 14h59min
Solenidade Assembleia realiza sessão especial em homenagem aos 65 anos do Sesi-SC A passagem dos 65 anos de criação da seccional catarinense do Serviço Social da Indústria (Sesi-SC) foi celebrada na noite desta segunda-feira (11) com sessão especial na Assembleia Legislativa. A solenidade foi realizada por iniciativa do deputado Patrício Destro (PSB) e reuniu lideranças políticas e representantes de associações empresariais e órgãos públicos do Estado. Falando […] 12/07/2016 - 13h27min
Eventos Comissão apoia Festival Estadual “Nossa Arte” promovido pelas Apaes Parceira da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Catarina (Apae/SC), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa vem contribuindo na divulgação do X Festival Estadual Nossa Arte, promovido pelas Apaes catarinenses. Com abertura na noite desta segunda-feira (11), o evento segue com uma ampla programação até […] 11/07/2016 - 20h12min
Votação Orçamento impositivo e 23 vetos estão prontos para votação em Plenário Além do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4/2016, que torna obrigatória a execução da programação orçamentária definida nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado (OR), estão prontas para análise do plenário 23 mensagens de vetos do Poder Executivo. Se aprovado, o PLC/2016, de autoria da Comissão de Finanças e Tributação, obrigará o Executivo a executar […] 11/07/2016 - 18h21min
Internacional Coreia do Sul decide importar carne suína de Santa Catarina O governo da Coreia do Sul já decidiu que irá importar carne suína de Santa Catarina. O diretor da Qia (Agência de Quarentena Animal e Vegetal), o órgão de controle sanitário do país, Bong-Kyun Park, ratificou a decisão sul-coreana em comunicado à comitiva catarinense liderada pelo governador Raimundo Colombo, na sede do órgão, em Gimcheon, […] 11/07/2016 - 18h16min
Municípios MPSC promove seminários para incentivar criação de controladorias municipais O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, entre 12 e 20 deste mês, a primeira etapa de um ciclo de seminários que buscam promover a criação e o fortalecimento das controladorias internas nos municípios catarinenses. Os eventos, abertos a prefeitos, controladores e promotores de Justiça, acontecem nas cidades de Criciúma, Curitibanos, Rio do Sul, […] 11/07/2016 - 17h06min
Finanças Laguna encerra ciclo de audiências do Orçamento Regionalizado no Sul Encerrando o ciclo no Sul do estado das audiências públicas do Orçamento Regionalizado (OR) promovidas pela Assembleia Legislativa, a reunião realizada na manhã de sábado (9) em Laguna elegeu como prioridades ações na área da segurança e de infraestrutura. Os representantes dos seis municípios que pertencem à área de abrangência da regional decidiram manter como […] 10/07/2016 - 21h18min
Orçamento Infraestrutura e saúde, prioridades para Criciúma, Braço do Norte e Tubarão Ações de infraestrutura e saúde foram eleitas como prioridades nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado realizadas na sexta-feira (8), pela Assembleia Legislativa nas regionais de Criciúma, Braço do Norte e Tubarão. As obras selecionadas, a partir do que foi definido no ano passado para o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, farão parte da Lei de Diretrizes […] 10/07/2016 - 21h08min
