Comissões Finanças aprova projeto que retira auxílio-alimentação de servidores licenciados Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 303/2015, que altera o artigo 1° da Lei 11.647/2000, a qual trata da concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos civis e militares ativos da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional. O […] 06/07/2016 - 15h49min
Investigação CPI: Vigilância Sanitária da Capital e sindicato das farmácias são ouvidos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a falsificação de medicamentos em Santa Catarina tomou mais dois depoimentos na reunião realizada na tarde desta terça-feira (5), na Sala de Comissões. Foram ouvidos o gerente da Vigilância Sanitária Municipal de Florianópolis, Arthur Jorge Amorim Filho, e o presidente do Sindicato do Comércio […] 05/07/2016 - 23h33min
Plenário Assembleia aprova criação do fundo de apoio aos hospitais filantrópicos O legislativo aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 171/2016, do Executivo, que institui o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) e ao Centro de Pesquisas Oncológicas Dr. Alfredo Daura Jorge (Cepon). De acordo com o artigo 3º do referido […] 05/07/2016 - 21h42min
Eventos Mesas temáticas debatem concessão de benefícios eventuais A apresentação de três mesas temáticas voltadas a capacitação dos municípios na área de concessão dos benefícios eventuais, ao longo desta tarde (5), concluiu as atividades do Seminário Estadual dos Benefícios Eventuais promovido pela Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST). Com as dependências do auditório Antonieta de Barros lotadas, cerca de 500 gestores […] 05/07/2016 - 20h50min
Escola do Legislativo Educação de Jovens e Adultos (EJA) é oferecida pela Escola do Legislativo Cumprindo o compromisso de socializar o conhecimento e promover o contínuo aperfeiçoamento tanto dos integrantes do Poder Legislativo, como da população em geral, a Escola do Legislativo Deputado lício Mauro da Silveira, em parceria com a Secretaria de Educação do município de Florianópolis, oferece a oportunidade à sociedade e aos funcionários contratados pela Alesc, principalmente […] 05/07/2016 - 19h05min
Aviso de Pauta Assembleia realiza seminário sobre esgotamento sanitário Dando continuidade às ações iniciadas após a realização de audiência pública para tratar do saneamento de Florianópolis, a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa realiza o Seminário Técnico sobre Sistema de Esgotamento Sanitário: Transporte, Tratamento e Disposição Final. Proposto pelo deputado João Amin (PP) e em parceria com a Frente Parlamentar do […] 05/07/2016 - 18h25min
Comissões CCJ: aprovada instalação de telefones adaptados em estabelecimentos Reunida na manhã desta terça-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, por unanimidade, proposta do deputado Patrício Destro (PSB) que determina a instalação em estabelecimentos, públicos e privados, de aparelhos telefônicos adaptados às pessoas com deficiência. A matéria, que tramita sob a forma do Projeto de Lei (PL) 179/2015, prevê […] 05/07/2016 - 17h02min
Audiência pública Início da segunda etapa das audiências do OR passa pelas regionais do Vale do Itajaí Recomeçaram na manhã desta segunda-feira (4) as audiências públicas do Orçamento Regionalizado com reuniões nos municípios de Brusque, Blumenau e Itajaí. As cidades sede das Agências de Desenvolvimento Regional (ADR) puderam escolher três prioridades, entre as 12 elencadas para o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, para serem incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 […] 05/07/2016 - 16h18min
Eventos Seminário orienta gestores sobre a concessão de benefícios eventuais Promovido pela Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), teve início na manhã desta terça-feira (5), no auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, o Seminário Estadual dos Benefícios Eventuais. Com uma expectativa de participação de mais de 450 gestores municipais, o encontro serve para orientar a gestão de serviços como auxílio para natalidade, […] 05/07/2016 - 15h42min
Eventos Alesc e TRE vão lançar campanha durante congresso eleitoral O auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina sedia, de 7 a 8 de julho, o 1º Congresso Catarinense de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e o 4º Congresso Catarinense de Direito Eleitoral OAB/SC, em parceria com a Assembleia Legislativa. O evento é voltado à atualização dos profissionais da […] 05/07/2016 - 14h26min
