Comissões Seminário propõe capacitação para educação inclusiva na rede regular de ensino Com a mensagem “Todos somos diferentes”, a apresentação artística de alunos da escola Dom Oscar Anulfo Romeiro emocionou os cerca de 900 profissionais da área da educação durante a abertura do Seminário Políticas Públicas e Práticas Inclusiva “Um Novo Olhar”, realizado nesta sexta-feira (8) em Xanxerê, no Oeste catarinense. De iniciativa da Assembleia Legislativa, por […] 09/07/2016 - 00h44min
Especial Agência AL, Rádio AL e TVAL veiculam reportagens sobre condutores da tocha em SC Aproveitando a passagem da tocha olímpica pela Grande Florianópolis, marcada para este fim de semana, os veículos de comunicação da Assembleia Legislativa – Agência AL, Rádio AL e TVAL – produziram uma série de reportagens especiais sobre a participação de catarinenses e residentes no estado no revezamento do principal símbolo dos Jogos Olímpicos. As matérias […] 08/07/2016 - 22h25min
Eventos Com balanço positivo, Congresso de Direito Eleitoral é encerrado Terminou no início da noite desta sexta-feira, no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis, o Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), Ordem dos Advogados do Brasil – Santa Catarina (OAB/SC), e Assembleia Legislativa. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, foi o responsável […] 08/07/2016 - 22h16min
Eleições Judicialização das eleições foi tema do Congresso de Direito Eleitoral "Existe verdadeira democracia quando a vontade popular é substituída pela vontade emanada de decisão da Justiça Eleitoral? Noutras palavras, existe verdadeira democracia quando os cidadãos eleitores são substituídos por eleitores togados?" Essas foram algumas das questões debatidas pela advogada e vice-governadora do Piauí, Margarete de Castro Coelho, em uma das palestras oferecidas no 1º Congresso […] 08/07/2016 - 21h32min
Eventos Inelegibilidade, registro e impugnação de candidaturas são temas de congresso O segundo dia de debates do 1º Congresso Catarinense de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) foi aberto com a discussão de aspectos técnicos e legais das eleições de 2016, com foco em impunidade e inelegilidade, convenções, registro e impugnação de candidaturas. A Justiça Eleitoral se prepara para a realização de uma eleição judicializada, […] 08/07/2016 - 15h05min
Orçamento Regional de Araranguá elege infraestrutura como prioridade no orçamento O ciclo de audiências públicas do Orçamento Regionalizado (OR) no Sul do estado teve início nesta quinta-feira (7) por Araranguá. A reunião aconteceu no salão do Hotel Becker e contou com a participação de mais de uma centena de moradores da área de abrangência da regional, além de políticos e representantes da sociedade civil organizada. […] 08/07/2016 - 02h19min
Comissões Seminário discute soluções para o esgotamento sanitário na Capital Com o objetivo principal de apresentar e discutir propostas para a questão do esgotamento sanitário na Capital, a Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia, em parceria com a Frente Parlamentar do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Florianópolis, realizou nesta quinta-feira (7), na Alesc, o 1º Seminário Técnico de Esgotamento Sanitário. O evento […] 07/07/2016 - 22h05min
Judiciário Campanha na internet está liberada, mas candidatos não poderão promover posts Na campanha eleitoral deste ano os candidatos e os eleitores pela primeira vez poderão utilizar a rede mundial de computadores, as redes sociais, para a apresentação e discussão de propostas e programas, assim como exercer o direito à crítica. “Mas tem de ser de forma gratuita”, alertou a advogada Katherine Schreiner, especialista em Direito Eleitoral, […] 07/07/2016 - 21h16min
Tribuna CIEE-SC apresenta relatório de atividades referente ao ano de 2015 O presidente do Centro de Integração Empresa-Escola de Santa Catarina (CIEE-SC), Mércio Felsky, apresentou na manhã desta quinta-feira (7) no plenário da Assembleia Legislativa o balanço das atividades mantidas pela instituição no ano de 2015. De acordo com Felsky, no período 26.956 jovens foram encaminhados ao mercado de trabalho por meio dos estágios laborais oportunizados […] 07/07/2016 - 16h59min
Plenário Agronegócio, rodovias e segurança pública: temas da sessão desta quinta (7) Abrindo a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (7), o deputado Ivan Naatz (PDT) afirmou que é favorável à instituição de uma região metropolitana que una os municípios de Blumenau, Gaspar, Indaial, Pomerode e Timbó. Os cinco municípios, que juntos perfazem uma população de 620 mil habitantes e 1350 km2 de área, possuem atualmente […] 07/07/2016 - 16h35min