Plenário Deputados querem incluir técnicos em PLC que altera carreira de agentes Os deputados anunciaram durante a sessão ordinária desta terça-feira (10) que estão negociando com o Executivo a inclusão dos agentes administrativos no Projeto de Lei Complementar nº 1/2016, que institui o plano de carreira e vencimentos dos cargos de Agente Penitenciário e Agente de Segurança Socioeducativo do quadro da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC). […] 10/05/2016 - 21h12min
Comissões Comissão aprova projeto que reconhece profissão de condutor de ambulância A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa acatou, em reunião na manhã desta terça-feira (10), o parecer favorável do deputado Dirceu Dresch (PT) ao Projeto de Lei (PL) 535/2015, que trata do reconhecimento da profissão de condutor de ambulância no âmbito do estado de Santa Catarina. O autor da proposta é […] 10/05/2016 - 14h13min
Plenário Segurança pública e afastamento de Cunha pautam pronunciamentos A situação dos sistemas penitenciário e socioeducativo no estado e outros temas relacionados à segurança pública, como a convocação de 711 aprovados em concurso da Polícia Militar, foram debatidos pelos parlamentares durante a sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (5). O deputado Maurício Eskudlark (PR) elogiou o governo estadual por convocar 711 policiais militares […] 05/05/2016 - 18h57min
Comissões CCJ aprova projeto que beneficia microempreendedor rural A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (3), aprovou o Projeto de Lei 35/2016, que institui tratamento favorecido e simplificado ao microprodutor primário. O projeto, de autoria do governo do Estado, concede benefícios a agricultores familiares, pescadores artesanais e o turismo rural, entre outros, como a isenção do Imposto sobre […] 03/05/2016 - 15h36min
Agricultura Limite de isenção de ICMS a empreendedor primário pode subir para R$ 80 mil O limite de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o empreendedor primário nas vendas diretas ao consumidor final, conforme disposto no Projeto de Lei 35/2016, do Executivo, pode subir de R$ 60 mil para R$ 80 mil anuais. “Vou apresentar o voto até terça-feira (3), quem sabe até lá ampliamos […] 26/04/2016 - 11h20min
Debate Audiência pública pede retirada de projeto sobre dívida dos estados A retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar do governo federal que renegocia as dívidas dos estados e municípios com a União (PLP 257/2016) foi a principal reivindicação dos participantes da audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (25) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa para discutir a proposta. O […] 25/04/2016 - 20h49min
Solenidade Bancada do PMDB festeja 50 anos com sessão solene nesta segunda (25) na Alesc Os 50 anos de história do PMDB serão comemorados com uma Sessão Solene nesta segunda-feira, a partir de 19 horas, no Plenário Osni Régis. A iniciativa da bancada estadual valoriza o resgate da trajetória do maior partido de Santa Catarina, que consolidou forte identidade com a população desde os tempos em que ainda era MDB […] 25/04/2016 - 03h15min
Plenário Deputados propõem pacto pós-impeachment e PT avisa que não participará Integrantes das bancadas do PSD, PSDB e PMDB propuseram na sessão desta terça-feira (19) da Assembleia Legislativa um pacto nacional pós-impedimento da presidente Dilma Rousseff. “Precisamos deixar a disputa política e as vaidades de lado para pensar no país, o momento é de reconstrução”, propôs Darci de Matos (PSD). “Temos de resolver essa discussão de […] 19/04/2016 - 20h27min
Comissões CCJ aprova projeto que prevê o monitoramento de caminhões limpa-fossa Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou na manhã desta terça-feira (19) proposta do deputado João Amin (PP) que obriga os donos de caminhões limpa-fossa a instalarem dispositivo de geoposicionamento (GPS) no veículo. A iniciativa, que tramita sob a forma do Projeto de Lei (PL) 73/2016, tem por […] 19/04/2016 - 16h07min
Debate Audiência vai discutir projeto que dá isenção de ICMS a pequenos produtores Uma audiência pública no dia 25 de abril, às 16 horas, na Alesc, vai discutir o projeto de lei de autoria do governo estadual que beneficia agricultores familiares, pescadores artesanais, o turismo rural, entre outros. A proposta (PL 35/2016) tramita na Assembleia desde março e encontra-se sob análise da Comissão de Constituição e Justiça. Um […] 14/04/2016 - 19h11min
