Reunidos na manhã desta terça-feira (31), os deputados da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa debateram a crise no abastecimento de milho, que tem causado prejuízos na produção agroindustrial catarinense. Um dos pontos levantados foi a desoneração da carga tributária para a venda de suínos vivos para fora de Santa Catarina. Os parlamentares cobram do governo a reedição da Medida Provisória (MP) que reduziu a alíquota do ICMS de 12% para 6%.
"Estamos fazendo um apelo veemente ao governador do Estado que prorrogue a alíquota de desconto que está sendo praticada. Senão perderemos competitividade para o Rio Grande do Sul e o Paraná. O que os produtores buscam é um tratamento igualitário que promova a justiça fiscal", frisou o presidente da comissão, deputado Natalino Lázare (PR).
Também está confirmada uma audiência com o novo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para 9 horas da próxima terça-feira (7), em Brasília. Lázare reafirmou a importância da presença dos deputados da comissão no encontro. O objetivo é rever os encaminhamentos das tratativas feitas anteriormente com a senadora Kátia Abreu (PMDB), titular da pasta no governo da presidente afastada Dilma Rousseff.
"São questões pontuais que pretendemos tratar com o ministro como o fornecimento de milho através da Conab aqui em Santa Catarina. Hoje somos o maior consumidor de milho do Brasil e nós não temos esse milho disponível na Conab", ressaltou o parlamentar, que alertou para a necessidade de um substancial reforço do produto em toda a cadeia da agropecuária catarinense.
Além dessa questão, também estará na pauta o financiamento de matrizes dentro do programa Retenção de Matrizes e a facilitação na importação do milho de países do Mercosul. De acordo com o parlamentar, esses são pontos fundamentais para garantir a continuidade da cadeia produtiva agroindustrial catarinense.
Também participaram da reunião os deputados Dirceu Dresch(PT), Mauro de Nadal (PMDB), Manoel Mota (PMDB) e José Milton Scheffer (PP).
