Audiência pública aprovada
A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Alesc aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (20) requerimentos para a realização de audiência pública que vai tratar dos problemas causados pela superpopulação de javalis na agricultura do estado.
A solicitação partiu dos deputados Lucas Neves (Republicanos) e Camilo Martins (PL).
Pontos em discussão
Os deputados querem discutir a judicialização da Lei Estadual 18.817/2023, que autoriza o manejo deste animal, as questões burocráticas que envolvem a atuação dos controladores e caçadores e a preocupação dos proprietários rurais diante do aumento descontrolado da população de javalis.
Projeto também será discutido
Na audiência, os parlamentares também vão tratar do Projeto de Lei (PL) 287/2026, de autoria de Camilo Martins, que cria um programa de incentivo financeiro para a caça de javali.
O debate será realizado no Plenarinho da Alesc, em data a ser definida.
ALESC EXPLICA
O que será discutido na audiência pública?
O debate abordará impactos da superpopulação de javalis, legislação relacionada ao manejo, burocracias e preocupações dos produtores rurais.
Qual projeto também fará parte da discussão?
O PL 287/2026 prevê a criação de um programa de incentivo financeiro para a caça de javalis.
Quando a audiência será realizada?
A reunião acontecerá no Plenarinho da Alesc, em data que ainda será definida.
