Solenidade Legislativo celebra 130 anos da Escola Pedro II, de Blumenau A Assembleia Legislativa celebrou na noite de quarta-feira (15) a passagem de 130 anos de fundação da Escola de Educação Básica Pedro II, de Blumenau, que iniciou as atividades escolares em 1º de maio de 1889. Os ex-diretores Leonir Alba e Victor Sasse, bem como o atual gestor do Pedro II, Jadir Booz, agradeceram a […] 16/05/2019 - 11h28min
Comissões Relatório final sobre a reforma administrativa é apresentado A vinculação do Esporte, da Cultura e do Turismo ao Gabinete do Governador do Estado é uma das alterações acatadas pelos relatores do Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019, que trata da Reforma Administrativa do Poder Executivo, no parecer conclusivo da proposta, apresentado na tarde desta quarta-feira (15), em reunião conjunta das três comissões (de […] 15/05/2019 - 22h03min
Comissões Comissão de Direitos Humanos define cronograma de audiências e reuniões A Comissão de Direitos Humanos aprovou, na tarde desta quarta-feira (15), três projetos de leis, dos quais dois irão ao plenário para apreciação dos deputados e um segue para análise na Comissão de Economia, além de um cronograma de audiências públicas sobre a “Violência Contra a Mulher e o Feminicídio”, solicitado pela deputada Marcele Fengler […] 15/05/2019 - 18h54min
Bancadas Bancada do Oeste debate recolhimento de carcaças de animais e consórcios A Bancada do Oeste, grupo de deputados que atua na Assembleia Legislativa em favor dos pleitos da região, realizou na manhã desta quarta-feira (15) um novo encontro, que teve como focos a retomada do recolhimento de carcaças de animais mortos nas propriedades rurais, a constituição de consórcios intermunicipais para a recuperação de rodovias e a […] 15/05/2019 - 18h37min
Comissões Comissão ouve relato de ações de secretário da Saúde O secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, foi o convidado da Comissão de Saúde na manhã desta quarta-feira (15). Por cerca de duas horas, ele tirou dúvidas dos parlamentares e apresentou detalhes sobre as ações da pasta. Uma das principais preocupações era sobre o programa Mais Médicos. Apesar de não integrar o […] 15/05/2019 - 16h57min
Sessão Ordinária Violência contra a mulher e o recolhimento de animais mortos na ordem do dia A violência contra a mulher em Santa Catarina, que já registrou 26 feminicídios em 2019, e o fim do recolhimento das carcaças de animais mortos nas propriedades rurais ganharam destaque na sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Foram 26 mulheres em 2019, é importante tipificar o crime, elas não morreram por estarem envolvidas em […] 14/05/2019 - 20h31min
Audiência pública Audiência pública debate futuro da Eletrosul Audiência pública na manhã desta segunda-feira (13) na Assembleia Legislativa debateu o processo de fusão entre a Eletrosul – com sede em Florianópolis – e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), do Rio Grande do Sul, ambas subsidiárias da Eletrobras. No encontro, ficou definido que será marcada uma audiência com o presidente […] 13/05/2019 - 18h32min
Solenidade Sessão especial homenageia os 45 anos da Acafe A história e a contribuição para o desenvolvimento de Santa Catarina das onze universidades e os cinco centros universitários do Sistema Acafe, que abrangem 53 municípios, num total de 140 mil alunos, 9 mil professores e 6 mil colaboradores foram celebradas em sessão especial na noite desta quarta-feira (8). Ao informar que as universidades comunitárias […] 09/05/2019 - 00h54min
Plenário Autores de projetos defendem manutenção de vetos e geram debate A concordância de deputados autores de projetos vetados pelo Poder Executivo com manutenção dos vetos motivou vários debates entre os parlamentares, durante a sessão ordinária desta terça-feira (7) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As três mensagens de veto apreciadas pelo Plenário durante a sessão foram mantidas. No PL 80/2018, o autor, deputado Valdir Cobalchini […] 07/05/2019 - 22h07min
Plenário Plenário admite PEC sobre parcerias público-privadas e concessões Os deputados estaduais catarinenses admitiram em Plenário a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatória a aprovação, por parte da Assembleia Legislativa, das parcerias público-privadas (PPPs) e das concessões de serviços públicos celebradas entre o governo catarinense e a iniciativa privada. Com a decisão, a PEC terá seu mérito analisado […] 07/05/2019 - 21h59min