Legislativo Com poucas alterações, comissões permanentes da Alesc são definidas O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), oficializou nesta quarta-feira (17) a composição das comissões permanentes do Parlamento estadual para 2016. Os nomes dos deputados membros de cada uma das 19 comissões, indicados pelos líderes das bancadas e blocos partidários da Alesc, constam no Ato da Presidência nº002-DL, de 2016, publicado no Diário […] 18/02/2016 - 16h07min
Institucional Assembleia Legislativa retoma sessões ordinárias nesta quarta-feira (3) Os deputados retomam nesta quarta-feira (3), a partir das 14 horas, as sessões ordinárias em Plenário. A pauta de votações segue sem definição, mas estão previstos pronunciamentos na tribuna. Os interessados podem acompanhar a transmissão ao vivo pela TVAL ou Rádio AL. Reinstalação das comissões Uma das primeiras ações previstas no Parlamento para os primeiros dias de […] 02/02/2016 - 14h56min
Cidadania Alesc muda regimento para assegurar participação social na elaboração de leis Com o objetivo de permitir a manifestação de representantes de entidades organizadas da sociedade civil em proposições que tramitam na Assembleia Legislativa, os parlamentares acataram mudanças no Regimento Interno da Casa por meio do Projeto de Resolução (PRS) 18/2015. A matéria foi aprovada na última sessão do ano, realizada na quarta-feira (16), após receber o […] 18/12/2015 - 13h48min
Comissões Plano de carreira do magistério e projeto dos ACTs prontos para ir a plenário As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, Administração e Serviço Público, reunidas extraordinariamente no final da manhã desta quarta-feira (16), aprovaram o Projeto de Lei (PL) 517/2015, que institui o novo plano de carreira do magistério público estadual. O projeto foi aprovado por maioria, com votos contrários […] 16/12/2015 - 16h39min
Comissões Deputados debatem projetos do magistério em reunião extraordinária As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, Administração e Serviço Público estão reunidas extraordinariamente no plenário, no final da manhã desta quarta-feira (16), para debater, entre outras matérias que precisam ser aprovadas antes do recesso parlamentar, o Projeto de Lei (PL) 517/2015, que institui o novo plano […] 16/12/2015 - 12h57min
Comissões Comissão de Constituição e Justiça adia deliberação sobre projetos do magistério A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi encerrada por volta das 11 horas, após análise e votação de quase duas dezenas de projetos de lei, mas sem avaliação dos projetos do magistério. O relator da matéria, deputado Valdir Cobalchini (PMDB) já havia antecipado no começo dos debates que não apresentaria seu parecer. […] 15/12/2015 - 13h56min
Legislativo Semana tem votação de projetos do magistério e orçamento A poucos dias do recesso parlamentar, a pauta de trabalhos do Legislativo conta com votações de matérias importantes e que devem provocar muitos debates na Casa. Entre os projetos de lei de maior destaque, estão os PLs 517 e 518, de 2015, que tratam, respectivamente, da instituição de um novo plano de carreira para o […] 14/12/2015 - 14h16min
Saúde Secretaria lança projeto-piloto de destinação de carcaças em áreas rurais O projeto que pretende dar uma destinação às carcaças de animais, mortos por causas naturais em propriedades rurais catarinenses, teve sua edição piloto lançada na manhã desta segunda-feira (14) pelo secretário da Agricultura e Pesca, Moacir Sopelsa. O projeto operacionaliza o que prevê a Lei 16.750, de 9 de novembro de 2015, de autoria do […] 14/12/2015 - 14h15min
Comissões Deputados criticam falta de informações sobre o PLC da previdência Reunidas de forma conjunta na manhã desta quinta-feira (10), as comissões Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram, por maioria de votos, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2015, que trata sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC), […] 10/12/2015 - 16h18min
Comissões CCJ adia para a próxima semana votação do plano de carreira do magistério Em uma reunião marcada por fortes protestos por parte de docentes e representantes de entidades de classe, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação dos projetos de lei (PLs) 517 e 518, de 2015, que tratam, respectivamente, da instituição de um novo plano de carreira para o magistério […] 08/12/2015 - 16h19min
