Comissões Comissão defende trabalho virtual às pessoas com deficiência na pandemia A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência vai elaborar um documento indicando ao governo estadual que priorize o trabalho virtual às pessoas com deficiências durante o período em que durar a pandemia da Covid-19. A decisão ocorreu nesta segunda-feira (13) na reunião virtual com os membros do Subcomitê regional de enfrentamento à […] 13/07/2020 - 21h32min
Comissões CCJ acata PL que busca agilizar a transferência de recursos para os hospitais Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (7), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 219/2020, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que pretende instituir normas e prazos para as transferências de recursos federais visando o combate a pandemia de Covid-19 no estado. De acordo com […] 07/07/2020 - 15h47min
Comissões PEC que simplifica repasses aos municípios é aprovada nas comissões A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2020, de autoria do governo do Estado, que modifica a forma de pagamento aos municípios das emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares à Lei Orçamentária Anual, está pronta para ser votada em plenário. As comissões de Finanças e Tributação e de Assuntos Municipais aprovaram, nesta terça-feira (30), pareceres favoráveis à […] 30/06/2020 - 18h01min
Comissões Comissão de Turismo aprova PEC que proíbe pedágio ambiental em SC A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2019, que proíbe a limitação de tráfego de pessoas ou de bens por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, inclusive por meio da cobrança de taxas de qualquer natureza, teve parecer favorável aprovado por unanimidade pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente nesta terça-feira (23). O relator da PEC […] 23/06/2020 - 18h08min
Comissões Projetos aprovados na CCJ priorizam combate à violência contra a mulher A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (23), parecer favorável a quatro projetos de lei (PLs) de combate à violência contra a mulher e que destinam auxilio emergencial financeiro para as vítimas desse tipo de violência enquanto vigorar o estado de calamidade pública em Santa Catarina causado […] 23/06/2020 - 17h47min
Comissões Tramitação da LDO chega à reta final na Comissão de Finanças O presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado Marcos Vieira (PSDB), apresentou ao colegiado, na reunião desta quarta-feira (17), o parecer conclusivo sobre o Projeto de Lei 140/2020, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. Agora, os membros da CFT têm uma semana para analisar e sugerir eventuais modificações. É […] 17/06/2020 - 16h04min
Comissões Comissão da Pessoa com Deficiência discute atuação da FCEE na pandemia O trabalho desenvolvido pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) em tempos de Covid-19 foi tema de reunião promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na manhã desta quarta-feira (17). A reunião foi conduzida do Plenário da Assembleia Legislativa pelo presidente da comissão, deputado Vicente Caropreso (PSDB), com a participação remota […] 17/06/2020 - 14h24min
Comissões Projeto aprovado na CCJ prioriza profissionais da saúde na destinação de EPIs A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (16), parecer favorável a um projeto de lei (PL) que dá prioridade de atendimento aos profissionais de saúde na destinação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e na testagem da Covid-19, enquanto vigorar o estado de calamidade pública em Santa Catarina causado […] 16/06/2020 - 16h24min
Comissões Agricultura acata PL que visa antecipar divulgação do valor-referência do leite Reunida na manhã desta terça-feira (16), a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa se manifestou favoravelmente ao Projeto de Lei (PL) 135/2016, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), que dispõe sobre a divulgação do valor mínimo a ser pago aos produtores rurais pelo litro do leite no mês subsequente. Originalmente, a […] 16/06/2020 - 14h35min
Comissões Estado tem dificuldade para pagar hospitais filantrópicos Os hospitais filantrópicos de Santa Catarina ainda terão que esperar algum tempo para receber os repasses dos recursos federais para combate à pandemia da Covid-19. O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, afirmou, na tarde desta segunda-feira (15), que a demora se deve à necessidade de segurança dos processos de distribuição das verbas. […] 15/06/2020 - 21h39min
