Tribuna Presidente da Fiesc convoca sociedade a participar do Dia da Família na Escola O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte, fez uma manifestação na tribuna, na manhã desta quinta-feira (14), para falar sobre a primeira edição do Dia da Família na Escola, que será realizado neste sábado (16), em todo o estado. A mobilização, transformada em lei pela Assembleia Legislativa, […] 14/04/2016 - 15h06min
Escola do Legislativo 7º Encontro da Mulher Parlamentar debate conquistas e direitos O 7º Encontro da Mulher Parlamentar, iniciado na tarde desta quarta-feira (13), no auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, discutiu questões relacionadas à equidade de gênero a fim de reunir e agregar conhecimentos e experiências. Organizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em parceria com a União dos Vereadores de Santa […] 14/04/2016 - 05h31min
Tribuna Festa do Mel e do Queijo de Angelina acontece no fim de semana A 22ª Festa do Queijo e do Mel de Angelina, na Grande Florianópolis, foi destacada na tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (13). À convite da deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), o vereador Mauro Martins (PMDB), acompanhado da rainha Letícia Hoffmann e das princesas Karoline Fuck e Alessandra May, convidou os deputados para o […] 13/04/2016 - 21h16min
Votação Aprovado pelos deputados, reajuste do mínimo segue para sanção de Colombo Com a presença representantes de centrais sindicais, os deputados aprovaram por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei Complementar 2/2016, do Poder Executivo, que reajusta em aproximadamente 11% o salário mínimo catarinense. A proposta segue para sanção do governador Raimundo Colombo. Construído em consenso entre entidades sindicais trabalhistas e patronais, o PLC […] 13/04/2016 - 21h01min
Plenário Plenário admite PECs que elevam de 12% para 15% gastos do Estado com saúde Os deputados aprovaram a admissibilidade das propostas de emendas à Constituição 1/2016 e 2/2016, respectivamente, de autoria de Gelson Merisio (PSD) e outros deputados e das câmaras municipais, que alteram o artigo 155 da Constituição do Estado para ampliar de 12% para 15% os gastos do estado com saúde. “A segunda matéria em pauta é […] 13/04/2016 - 20h35min
Agricultura Comissão avalia avanços para combater a crise da suinocultura Com destaque para a atual crise da suinocultura, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Natalino Lázare (PR), avaliou na tarde desta quarta-feira (13) as ações desenvolvidas através do colegiado para combater a crise. Durante a reunião os parlamentares pontuaram como positivo o recente encontro com a ministra da […] 13/04/2016 - 19h17min
Tramitação Comissão aprova PL sobre prevenção de acidentes com produtos tóxicos A Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa aprovou na reunião da tarde desta quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 422/2013, de autoria do ex-deputado Dado Cherem, que obriga as empresas que produzem, armazenam, utilizam, comercializam e/ou distribuem insumos químicos, fertilizantes e/ou agrotóxicos a comunicarem sobre suas atividades à Vigilância Sanitária e à Defesa […] 13/04/2016 - 17h55min
Comissões Apesar da crise econômica, SC segue com finanças em equilíbrio, diz Gavazzoni Em 2015, o Produto Interno Bruto (PIB) de Santa Catarina caiu 4,1% em relação ao ano anterior, um recuo superior à média nacional para o período, de 3,8%. A informação foi apresentada aos deputados membros da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia na manhã desta quarta-feira (13), durante reunião realizada para a apresentação do […] 13/04/2016 - 17h15min
Comissões Projeto do Executivo pretende reajustar multas da Vigilância Sanitária A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (13), o relatório favorável do deputado José Milton Scheffer (PP) ao Projeto de Lei (PL) 300/2015, encaminhado pelo Executivo estadual. A proposição governamental visa alterar o artigo 59 da Lei 6.320 de 1983, que dispõe sobre normas gerais de saúde, com o objetivo […] 13/04/2016 - 16h34min
Comissões Projeto que reajusta mínimo regional está pronto para votação em plenário O Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2016, que reajusta o salário mínimo catarinense, foi aprovado na manhã desta quarta-feira (13) pelas comissões de Finanças e de Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Conforme acordo de lideranças, o projeto deve ser votado em plenário no período da tarde. O PLC reajusta em 11,11% os […] 13/04/2016 - 16h04min
