Comissões Entidades empresariais participam da reunião da Comissão de Turismo A Comissão de Turismo e Meio Ambiente recebeu na manhã desta quarta-feira (30) representantes da Federação das Associações Comerciais de Santa Catarina (Facisc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Apesar de ambas as entidades discutirem a questão do turismo no estado, cada uma tratou de temas diversos com os parlamentares. A Facisc trouxe […] 30/03/2016 - 19h16min
Comissões Grupo de Trabalho vai elaborar Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de Defesa dos Diretos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa instalou, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (30), um Grupo de Trabalho (GT) que ficará responsável pela elaboração do Estatuto Catarinense da Pessoa com Deficiência. A proposta é reunir em um único documento todos os dispositivos legais em vigência no estado, […] 30/03/2016 - 16h38min
Saúde Medidas de combate ao Aedes aegypti são debatidas em audiência pública A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública nesta quarta-feira (30) para debater questões relacionadas ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue e de doenças infecciosas como a febre chikungunya, zika vírus e a síndrome de Guillan-Barré. A situação de Santa Catarina é de alerta e requer muita atenção, conforme as autoridades presentes, […] 30/03/2016 - 15h38min
Comissões Finanças lança proposta de regulamentação do orçamento impositivo Aprovada em dezembro de 2014 pelos deputados e posteriormente promulgada pela Presidência da Assembleia, a alteração constitucional que tornou obrigatória a execução das ações elencadas nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado deve ganhar agora uma regulamentação. Um texto preliminar que trata da questão começou a ser debatido na manhã desta quarta-feira (30), na Comissão de Finanças […] 30/03/2016 - 14h29min
Audiência pública Audiência debate obras do novo acesso ao sul de Florianópolis A situação das obras do acesso ao novo terminal do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, foi tema de uma audiência pública promovida pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente na noite de terça-feira (29) no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa. A obra, que deve beneficiar todo o sul da Ilha de […] 30/03/2016 - 14h22min
Municípios Prefeito Sandro Maciel convida para quarta edição da Araranguá Fest Em visita à Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (29), o prefeito de Araranguá, Sandro Maciel (PT), divulgou a quarta edição da Araranguá Fest. Acompanhado da rainha e das princesas, destacou os atrativos do evento, que reúne cultura, negócios e entretenimento. O dirigente informou que a festa tem início nesta quinta-feira (31) e segue com […] 29/03/2016 - 21h17min
Plenário Repercute na Assembleia decisão do PMDB de deixar governo Dilma A decisão do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de deixar o governo da presidente Dilma Rousseff repercutiu na sessão desta terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. “Entendo que o partido deve sair, a situação chegou a tal ponto que precisa mudar o governo, a melhor solução seria a presidente Dilma renunciar, até para preservar o […] 29/03/2016 - 20h50min
Política “Janela partidária” altera composições das bancadas na Alesc Quatro deputados estaduais, o equivalente a 10% da composição da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, trocaram de partido durante a chamada “janela partidária”, encerrada no dia 19 de março. As mudanças provocaram alterações nas bancadas da Alesc e duas legendas partidárias perderam representação na Casa. A “janela partidária” consistiu num prazo de 30 dias dado […] 29/03/2016 - 20h25min
Votação Deputados aprovam sete projetos de lei na sessão ordinária desta terça (29) Os deputados aprovaram sete projetos de lei (PLs) durante a sessão ordinária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa. Entre as propostas, destacam-se iniciativas que visam prevenir e combater a violência contra mulheres e crianças, além do estímulo à contratação de idosos por parte das empresas do estado. O PL 91/2013, da deputada Luciane Carminatti (PT), […] 29/03/2016 - 20h00min
Social Programa Reviver 3 pretende ampliar credenciamento de comunidades terapêuticas A terceira etapa do Programa Rede Estadual de Atenção a Dependentes Químicos (Reviver) foi lançada na manhã desta terça-feira (29), em cerimônia realizada no Auditório Antonieta de Barros do Palácio Barriga Verde. A iniciativa é resultado de uma parceria da Comissão de Prevenção e de Combate às Drogas da Assembleia Legislativa com o governo estadual. […] 29/03/2016 - 16h11min