Plenário Deputados pedem CPI para investigar a falsificação de medicamentos Com 23 assinaturas favoráveis foi protocolado na tarde desta terça-feira (5) pedido de constituição de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a falsificação de medicamentos em Santa Catarina. No requerimento, encabeçado pelo deputado Fernando Coruja (PMDB), os signatários alegam que circulam no estado mais de 500 medicamentos piratas, principalmente hormônios anabolizantes e remédios para […] 05/04/2016 - 20h52min
Escola do Legislativo Escola do Legislativo realiza 7º Encontro da Mulher Parlamentar Planejar a atuação feminina nos municípios de Santa Catarina em questões relacionadas à equidade de gênero a fim de reunir e agregar conhecimentos e experiências é um dos objetivos do 7º Encontro da Mulher Parlamentar, realizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em parceria com a União dos Vereadores de Santa Catarina […] 05/04/2016 - 20h23min
Votação Aprovada proposta que isenta prefeituras de taxa sobre cemitérios Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (5) uma proposta para isentar as prefeituras de pagarem as taxas referentes ao licenciamento ambiental de cemitérios. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 209/2015, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), que altera a legislação estadual sobre as taxas de prestação de serviços ambientais (Lei 14.262, de […] 05/04/2016 - 20h02min
Cultura Assembleia recebe a exposição “Vida” Celebrando A Assembleia Legislativa de Santa Catarina lançou na noite desta segunda-feira (4) a exposição "Vida" Celebrando, da artista plástica Simone Hess. Aberto ao público, o trabalho exposto na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho pode ser visitado até o dia 15, de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas. Natural de Florianópolis e psicóloga […] 05/04/2016 - 16h10min
Comissões CCJ aprova criação do Fundo Garantidor das PPPs A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, reunida nesta terça-feira (5), aprovou o Projeto de Lei (PL) 574/2015, de autoria do governo do Estado, que institui o Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas de Santa Catarina (FGP/SC). O projeto foi aprovado por maioria conforme o voto do relator, deputado Silvio Dreveck (PP), que rejeitou […] 05/04/2016 - 15h36min
Aviso de Pauta Vera Sabino expõe na Galeria de Arte da Escola do Legislativo Artista plástica catarinense que descobriu ainda na infância a paixão pela arte e o talento com as cores e os contornos, Vera Sabino abre nova exposição com, aproximadamente, 20 obras. Os pássaros de Vera Sabino poderá ser conferida a partir de quarta-feira (6), às 18 horas, no Hall da Escola do Legislativo de Santa Catarina, […] 04/04/2016 - 20h37min
Certificação Comissão de Responsabilidade Social elege presidente e vice A analista ambiental da Fatma, Karla Straiotto Spessatto, e a representante do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Raquel Souto, responderão, respectivamente, pela presidência e vice-presidência da Comissão Mista de Responsabilidade Social na edição de 2016 do Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina e Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC. A eleição, por aclamação, ocorreu […] 04/04/2016 - 18h51min
Saúde PEC da saúde vai beneficiar hospitais filantrópicos do estado Começa a tramitar nesta semana na Assembleia Legislativa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (PSD), subscrita por outros 26 parlamentares, que aumenta de 12% para 15%, até 2019, o percentual do orçamento estadual a ser obrigatoriamente ser investido na saúde. A Associação e a Federação […] 04/04/2016 - 18h51min
Economia Assembleia debate alternativas para por fim à crise da suinocultura em SC Com uma produção anual de 800 mil toneladas por ano, Santa Catarina é atualmente o principal estado produtor de carne suína no país. O alto custo dos insumos, sobretudo do milho, e a baixa remuneração pelo quilo do suíno, entretanto, ameaçam a continuidade da atividade, que envolve 8 mil produtores locais. O alerta foi feito […] 04/04/2016 - 17h28min
Legislação Jorginho Mello recebe projeto de tolerância zero contra quem dirige bêbado O deputado federal Jorginho Mello (PR/SC) recebeu na manhã desta segunda-feira (4) um Projeto de Lei (PL) de iniciativa popular que pretende combater a impunidade de quem dirige embriagado. Elaborado pela Sensatus, Câmara Internacional de Mediação e Arbitragem, o ato ocorreu na Assembleia Legislativa da Santa Catarina com a presença do presidente da entidade, Sérgio […] 04/04/2016 - 16h24min
