Comissões CCJ aprova projeto que impõe limites a plantio de árvores próximo a linhas de transmissão A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 71/2015, que estabelece limites para o plantio de árvores exóticas e outras de grande porte nas proximidades das redes de distribuição de energia elétrica no estado. A matéria, relatada pela deputada Luciane Carminatti (PT) na reunião do colegiado na manhã […] 10/11/2015 - 15h19min
Plenário Efetivo da PM cai e deputados cobram convocação de aprovados em concurso A queda continuada do efetivo da Polícia Militar levou os deputados a cobrarem do Executivo a convocação imediata de cerca de 600 aprovados no último concurso público. “No início do governo de Luiz Henrique da Silveira havia cerca de 13 mil policiais, hoje temos 10,4 mil e se nada for feito em 2016 teremos pouco […] 04/11/2015 - 19h48min
Plenário Deputados elogiam Bolsa Família e cobram mais recursos para saúde Os deputados elogiaram o programa Bolsa Família, do governo federal, e cobraram mais recursos para a saúde na sessão da tarde desta terça-feira (3). “Não tínhamos garantido a todos os cidadãos o direito à alimentação, com o Bolsa família eliminamos a fome crônica”, afirmou Luciane Carminatti (PT), acrescentando que o programa está condicionado à caderneta […] 03/11/2015 - 19h31min
Plenário Assembleia extingue cargos de nível médio e começa reduzir quadro de pessoal Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (27) o Projeto de Lei Complementar nº 023, da Mesa, que transforma e extingue cargos de agente e técnico legislativos, nível fundamental e médio, do quadro de pessoal da Assembleia. “Esse projeto tem importância estratégica, nós extinguimos para aqueles que vão para a aposentadoria, isso significa que não […] 27/10/2015 - 20h29min
Votação Derrubados vetos sobre animais mortos e propaganda de remédios De forma praticamente unânime, os deputados derrubaram dois vetos do Poder Executivo a projetos de lei (PLs) de origem parlamentar, durante a sessão ordinária desta terça-feira (27) da Assembleia Legislativa. Os projetos tratam da destinação de animais mortos em propriedades rurais e da proibição da propaganda de medicamentos. Outros três vetos que estavam na pauta […] 27/10/2015 - 19h12min
Legislação Projeto do Executivo cria a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo O governador Raimundo Colombo encaminhou nesta quinta-feira (22) para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui e regulamenta a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo (Peac). A proposta será lida na sessão de terça-feira (27) e entrará em tramitação. Conforme a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), o objetivo principal da política é […] 23/10/2015 - 14h30min
Plenário Cinco vetos estão programados para análise na sessão de quarta-feira (21) Cinco vetos do Poder Executivo a projetos de origem parlamentar estão previstos para serem apreciados na sessão ordinária de quarta-feira (21) da Assembleia Legislativa. Ao todo, são quatro projetos de lei (PLs) e um projeto de lei complementar (PLC), vetados na íntegra pelo governador Raimundo Colombo . O PLC 26/2014, do deputado Antonio Aguiar (PMDB), […] 20/10/2015 - 19h46min
Comissões Aprovada emenda que amplia repasse a cidades atingidas pelas chuvas de julho A Medida Provisória (MPV) 204/2015, convertida em projeto de lei, que autoriza o repasse de recursos do Executivo à Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc) para atendimento dos municípios atingidos pelas chuvas de julho, voltou a ser analisado pela Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (20). A matéria, […] 20/10/2015 - 15h33min
Plenário Decisão liminar do STF sobre impeachment de Dilma acirra debate entre deputados A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar o rito de um eventual processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff acirrou o debate parlamentar na sessão da tarde desta quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa. “O Judiciário teve a serenidade de frear um processo lamentável que estava se montando na Câmara dos Deputados, de colocar […] 14/10/2015 - 20h34min
Comissões CCJ aprova emendas ao Plano Estadual de Educação Reunida na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa voltou a analisar o Projeto de Lei (PL) 227/2015, que trata do Plano Estadual de Educação. A matéria, de iniciativa do governo do Estado e que contém as 10 diretrizes e 19 metas que irão balizar o setor educacional […] 13/10/2015 - 16h17min
