Direitos Humanos Comissão aprova seis projetos e arquiva PL sobre acompanhantes em hospitais Seis projetos de lei foram aprovados e um foi arquivado pelos membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, que se reuniram no começo da tarde desta quarta-feira (16). Entre as propostas aprovadas, destacam-se duas que beneficiam pessoas com mais de 60 anos de idade. Todas já estão prontas para serem votadas em plenário. […] 16/03/2016 - 17h30min
Comissões Demarcação de áreas de cultivo de moluscos é tema de debate na Alesc A instalação de um parque aquífero para maricultura na praia do Matadeiro, no Sul da Ilha de Santa Catarina, foi tema de debate na manhã desta quarta-feira (16), na Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. A iniciativa para o evento partiu da Associação de Moradores da Praia do Matadeiro (Amapram) e reuniu […] 16/03/2016 - 17h05min
Audiência pública Secretaria da Saúde apresenta contas do 3º quadrimestre ao Legislativo A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (16), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, a audiência pública para prestações de contas da Secretaria de Estado da Saúde relativa ao terceiro quadrimestre de 2015. Participaram da audiência o secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinübing, acompanhado de equipe técnica da pasta, representantes […] 16/03/2016 - 15h08min
Transportes Comissão discute obras de ampliação da Via Expressa da Grande Florianópolis A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Santa Catarina deve apresentar nas próximas semanas um novo cronograma para a execução das obras de ampliação da Via Expressa da Grande Florianópolis, como é conhecido trecho da BR-282 que liga a BR-101 à Ilha de Santa Catarina. O assunto foi discutido na […] 15/03/2016 - 23h18min
Política Mais um parlamentar da Assembleia troca de partido político Mais um parlamentar da Assembleia Legislativa trocou de partido, aproveitando a “janela partidária” criada pela Emenda Constitucional 91/2016, que dá prazo para os políticos mudarem de legenda sem perderem o mandato por infidelidade partidária. Na tarde desta terça-feira (15), Ricardo Guidi deixou o Partido Popular Socialista (PPS) para ingressar no Partido Social Democrático (PSD). A […] 15/03/2016 - 22h37min
Plenário PT minimiza manifestações e PMDB/SC anuncia saída do Governo Dilma Representantes do Partido dos Trabalhadores minimizaram as manifestações multitudinárias ocorridas domingo (13) em todos os estados do país na sessão da tarde desta terça-feira (15) da Assembleia Legislativa. “Estão longe de representar um retrato da sociedade, em São Paulo tinha área vip, abadás, segurança na porta, no Rio de Janeiro eram brancos, de classe média. […] 15/03/2016 - 20h42min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista retoma os trabalhos em 2016 A reinstalação da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (15), marcou a retomada dos trabalhos do colegiado. Com destaque para o Decreto nº 366, de 10 setembro de 2015, o deputado Darci de Matos (PSD) recebeu o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa […] 15/03/2016 - 20h30min
Audiência pública Comissão de Saúde é contra ensino à distância para cursos de enfermagem A Comissão de Saúde vai propor que a Assembleia Legislativa apresente uma moção de repúdio à iniciativa do Ministério da Educação e Cultura (MEC) de validar os cursos técnicos e de graduação em Enfermagem realizados na modalidade de ensino a distância (EAD). O posicionamento foi tomado na manhã desta terça-feira (15), ao final de uma […] 15/03/2016 - 16h38min
Comissões CCJ vai debater criação de súmula vinculante estadual em audiência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (15), aprovou a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional (10/2015), que cria a súmula vinculante no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. A emenda à Constituição do Estado foi proposta pela Mesa da Assembleia […] 15/03/2016 - 14h39min
Audiência pública Criciúma quer mais investimentos em segurança para conter criminalidade Aumento no efetivo policial, a construção de um Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) para menores infratores e a instalação de câmeras de videomonitoramento estão entre as principais demandas apresentadas em uma audiência pública realizada na manhã de segunda-feira (14), em Criciúma, para tratar do aumento da criminalidade na região. O evento, promovido pela Comissão de […] 15/03/2016 - 14h34min
