Comissões PL aprovado na Finanças trata da reserva de vagas em estacionamentos A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (2), por unanimidade de votos, matéria do deputado Valdir Cobalchini (PMDB), que visa estabelecer reserva de vagas em estacionamentos para gestantes e pessoas com crianças até dois anos de idade. Pela proposta, que tramita na forma do Projeto de Lei (PL) 33/2015, estabelecimentos como […] 02/03/2016 - 15h58min
Saúde Frente Parlamentar reforça iniciativas de combate ao Aedes aegypti em SC A Frente Parlamentar de Apoio aos Projetos de Combate à Dengue, Chikungunya e Zika foi instalada na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (2). A iniciativa do deputado Antonio Aguiar (PMDB), respaldada por outros 14 parlamentares, visa a contribuir com o estado de Santa Catarina nas ações de divulgação e combate ao mosquito Aedes aegypti […] 02/03/2016 - 15h15min
Finanças Projeto que altera lei sobre dívida pública passa pela CCJ e Finanças O Projeto de Lei (PL) 36.2 de 2016 do deputado Gelson Merisio (PSD), está pronto para ser votado em plenário. Na manhã desta quarta-feira (2), o projeto – que foi protocolado na segunda-feira (29) – foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças e Tributação (CFT), para ser incluído na pauta de […] 02/03/2016 - 14h51min
Presidência Conselheiro científico da Embaixada da Itália em Brasília visita a Assembleia Com a intenção de propor um intercâmbio de conhecimentos de diferentes áreas desenvolvidas em Santa Catarina, o conselheiro científico da Embaixada da Itália em Brasília (DF), Roberto Bruno, esteve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta terça-feira (1º). Recebido no gabinete da presidência pelo deputado Gelson Merisio (PSD), o conselheiro destacou a intenção […] 01/03/2016 - 20h50min
Finanças PL sobre dívida de Santa Catarina com a União vai a votação na quarta (2) Vai a votação na quarta-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 36/2016, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), que permite ao governo estadual não assinar o aditivo da dívida de Santa Catarina com a União. A proposta, protocolada por Merisio na segunda-feira (29), foi lida na sessão ordinária desta terça-feira […] 01/03/2016 - 20h36min
Plenário Assembleia Legislativa aprova contas do governo Colombo de 2013 Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (1º) o Decreto Legislativo 1/2016, da Comissão de Finanças e Tributação, que aprova as contas do governo de Santa Catarina referentes ao exercício financeiro de 2013. Além das contas do Executivo, foram aprovadas as contas do Legislativo, do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público. […] 01/03/2016 - 20h22min
Finanças Executivo apresenta proposta de renegociação da dívida aos deputados Parlamentares catarinenses reunidos na Casa da Agronômica, no final da manhã desta terça-feira (1º), ouviram do governador Raimundo Colombo (PSD) a proposta de renegociação da dívida com a União defendida por Santa Catarina. Na segunda-feira (29), diante da dificuldade de fechar um acordo com o governo federal, o Estado depositou em juízo em uma conta […] 01/03/2016 - 18h28min
Executivo Governo faz depósito judicial da dívida e entra com recurso no STF O governo de Santa Catarina protocolará nesta terça-feira (1º) um recurso ao mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual questiona a incidência de juro sobre juro nos valores da dívida pública com a União. A decisão foi reafirmada pelo governador Raimundo Colombo em entrevista coletiva à imprensa, na Casa D´Agronômica, com a […] 01/03/2016 - 14h44min
Comissões CCJ aprova projeto que trata da divulgação sobre a natureza da gasolina Reunida na manhã desta terça-feira (1º), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 459/2015, de autoria do deputado Gean Loureiro (PMDB), que visa obrigar os postos de combustíveis a informarem aos consumidores se a gasolina por eles comercializada é formulada ou refinada, e os respectivos preços de […] 01/03/2016 - 14h23min
Audiência pública Florianopolitanos querem conselho de saneamento deliberativo Os moradores de Florianópolis que participaram da audiência pública da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, realizada na noite dessa segunda-feira (29) no Centro de Eventos de Canasvieiras, reivindicaram mudanças no Conselho Municipal de Saneamento Básico, transformando-o em deliberativo e com 80% dos membros oriundos da sociedade civil. Atualmente o conselho é consultivo e com […] 01/03/2016 - 14h00min
