Votação Empresas com ISO 14001 terão licença ambiental renovada automaticamente Além da aprovação do PL 77/2015, que trata da isenção para os municípios do pagamento das taxas referentes às etapas do licenciamento ambiental na extração da lavra a céu aberto por escavação, os deputados votaram e aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (8), o PL 281/2015, de autoria de Gean Loureiro (PMDB), que tem como […] 08/03/2016 - 20h07min
Comissões Projeto sobre meteorologia é uma das prioridades da Comissão de Proteção Civil A Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa, reinstalada na tarde desta terça-feira (8), terá como uma das principais metas em 2016 trabalhar na apresentação de um anteprojeto de lei, elaborados por meteorologistas do estado, para otimizar o uso das informações sobre o clima em Santa Catarina. O deputado Patricio Destro (PSB) foi confirmado na […] 08/03/2016 - 17h42min
Comissões CCJ aprova projeto para a criação do Cadastro Estadual da Pessoa com Deficiência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião realizada na manhã desta terça-feira (8), aprovou por unanimidade, proposta do deputado Antônio Aguiar (PMDB) que visa à criação do Cadastro Estadual da Pessoa com Deficiência. O objetivo da matéria, que tramita sob a forma do projeto de lei (PL) 428/2015, é identificar e cadastrar toda […] 08/03/2016 - 16h00min
Comissões Comissão de Trabalho aprova projeto que cria triagem auditiva escolar A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta terça-feira (8), aprovou o Projeto de Lei 105/2015, de autoria do deputado José Nei Ascari (PSD), que institui a triagem auditiva escolar nos alunos da rede regular de ensino. O projeto foi aprovado com uma subemenda redacional do deputado Fernando […] 08/03/2016 - 15h55min
Mobilização Alesc celebra Dia da Mulher com apoio à campanha “Março é Delas” Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente em 8 de março, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio da Bancada Feminina, sediou na noite de segunda-feira (7) a abertura da campanha “Março é Delas". O evento realizado no Auditório Antonieta de Barros reuniu autoridades, entidades e instituições que defendem as causas das […] 08/03/2016 - 14h57min
Solenidade Assembleia Legislativa celebra 60 anos de extensão rural da Epagri A Assembleia Legislativa celebrou na tarde desta segunda-feira (7) a passagem de 60 anos de serviço de extensão rural e pesqueiro da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri). “É o reconhecimento de um projeto que deu muito certo, a pesquisa e a extensão rural são responsáveis pelo surgimento de uma […] 07/03/2016 - 21h45min
Encontros Presidente Merisio fala a entidades empresariais em almoço na Fiesc O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), participou nesta segunda-feira (7) do almoço de ideias do Grupo RIC. O evento reuniu, na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), empresários, prefeitos e parlamentares que ouviram, além do presidente, o governador Raimundo Colombo (PSD) e o jornalista Eduardo Oinegue. Com o tema […] 07/03/2016 - 21h02min
Geral Assembleia assina acordo com Câmara dos Deputados para abrir sinal da Rádio AL A Rádio AL assina nesta terça-feira (8), em Brasília, o acordo de cooperação técnica com a Câmara dos Deputados para a abertura do sinal. A parceria vai permitir que a rádio do Parlamento catarinense seja transmitida em FM, na região da Grande Florianópolis, em uma programação compartilhada com aquela Casa Legislativa. O acordo prevê que […] 07/03/2016 - 18h30min
Serviço Biblioteca Pública de SC promove projeto para troca de livros Fomentar a circulação de conhecimentos entre os públicos adulto e infantojuvenil, e renovar o acervo de obras literárias. Com esse objetivo, a Biblioteca Pública de Santa Catarina (BPSC) volta a promover, a partir desta seguranda-feira (7), o projeto “Troca-Troca: Ceder para Conquistar”. A iniciativa, que teve início em julho de 2015, volta a ser adotada […] 07/03/2016 - 15h26min
Economia Microprodutores terão tratamento tributário diferenciado em SC O governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa nesta semana um projeto de lei que dá isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros benefícios, para os chamados microprodutores primários. Trata-se do PL 35/2016, que institui tratamento favorecido e diferenciado para agricultores familiares, pescadores artesanais, turismo rural, entre outros. A proposta já […] 04/03/2016 - 19h15min
