Plenário Dia da Consciência Negra é lembrado em Plenário O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, motivou vários pronunciamentos durante a sessão ordinária desta quinta-feira (19). A data, instituída pela Lei 12.519/2011, é uma referência à morte de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial. Ana Paula Lima (PT) destacou a trajetória de Antonieta […] 19/11/2015 - 15h50min
Eventos Assembleia sedia XV Congresso Nacional das Justiças Militares Na abertura do XV Congresso Nacional das Justiças Militares, na manhã desta quinta-feira (19), o presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme), Getúlio Corrêa, destacou a importância do debate para a divulgação deste ramo especializado do direito. "O objetivo é o aprimoramento de todos que atuam nesta área, por meio da troca […] 19/11/2015 - 15h07min
Plenário Deputados comparam os atentados em Paris com o desastre em Mariana Os deputados compararam a solidariedade dos brasileiros com as vítimas dos atendados terroristas em Paris, na França, com a solidariedade manifestada no caso do desastre ambiental em Mariana (MG), que causou mortes e a destruição do ecossistema do Rio Doce. “Muita gente começa a se preocupar com o massivo apoio às vítimas de Paris, e […] 18/11/2015 - 20h06min
Institucional Projeto apresentado na Alesc assegura participação social na elaboração de leis O presidente da Assembleia Legislativa (Alesc), deputado Gelson Merisio (PSD), protocolou, na manhã desta quarta-feira (18), um Projeto de Resolução (PRS) que altera o Regimento Interno da Casa para permitir a manifestação de representantes de entidades organizadas da sociedade civil em proposições nas quais tenham interesse. O objetivo, segundo o autor da proposta, é garantir […] 18/11/2015 - 15h22min
Homenagem ABIH-SC comemora 50 anos e recebe homenagem do Legislativo A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Santa Catarina (ABIH-SC) comemorou no último dia 5 de setembro 50 anos de fundação e foi homenageada pela Assembleia Legislativa na noite dessa terça-feira (17). “A ABIH é muito importante para o turismo, sua evolução nas últimas cinco décadas está ligada à trajetória de fortalecimento associativo do […] 18/11/2015 - 14h39min
Comissões Finanças aprova PLCs que promovem alterações na estrutura do MP-SC Reunida na manhã desta quarta-feira (18), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, por unanimidade, dois Projetos de Lei Complementar (PLCs) de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) visando alterações na estrutura do próprio órgão. O primeiro deles, o PLC 32/2015, eleva de entrância e cria Promotorias de Justiça na Comarca […] 18/11/2015 - 14h06min
Plenário Legislativo aprova conversão das SDRs em Agências de Desenvolvimento Os deputados aprovaram por 31 votos a quatro o Projeto de Lei nº 260/2015, do governador Raimundo Colombo, que transforma as Secretarias de Desenvolvimento Regionais (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regionais (ADRs). De acordo com o projeto, serão extintos 106 dos 455 cargos comissionados e 136 das 468 funções gratificadas das SDRs, totalizando uma economia […] 17/11/2015 - 20h11min
Plenário MPs da Segurança Pública são aprovadas, sob protesto de policiais Apesar da pressão dos servidores da Segurança Pública que lotaram as dependências da Assembleia Legislativa (Alesc), os deputados aprovaram, na sessão desta terça-feira (17), as três Medidas Provisórias (MPs) que alteram a jornada de trabalho e banco de horas, no âmbito das polícias Civil e Militar, bombeiros e Instituto Geral de Perícias (IGP). Com isso, […] 17/11/2015 - 19h44min
Comissões Projeto da previdência complementar dos servidores passa pela CCJ Além da apreciação do Plano Estadual de Educação (PEE) e das Medidas Provisórias (MPs) da Segurança Pública, outro destaque da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (17), foi a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2015, que institui o Regime de Previdência Complementar (SCPrev) e fixa o limite […] 17/11/2015 - 15h47min
Judiciário Convênio garante contratação de estagiários para atendimento biométrico O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Sérgio Baasch Luz; e o reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Antonio Heronaldo de Sousa, assinaram um convênio, na manhã desta terça-feira (17), que garante a contratação de 60 estagiários para auxiliar […] 17/11/2015 - 15h41min
