Tramitação Projeto do SCPrev tem votação adiada em duas comissões A apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2015, que cria o Regime de Previdência Complementar (RPC) para os servidores públicos estaduais, o SCPrev, foi adiada durante a reunião conjunta das comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, Administração e Serviço Público, realizada na manhã desta quarta-feira (25). Os deputados Dirceu Dresch (PT) […] 25/11/2015 - 16h58min
Comissões PLCs que alteram a estrutura do MP-SC são aprovados pela Comissão de Trabalho Reunida na manhã desta quarta-feira (25), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, por unanimidade, dois Projetos de Lei Complementar (PLCs) de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) visando alterações na estrutura do órgão. O primeiro deles, o PLC 32/2015, eleva de entrância e cria Promotorias de Justiça na Comarca da […] 25/11/2015 - 16h36min
Comissões Comissão de Finanças aprova PPA e a Política de Apoio ao Cooperativismo A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 354/2015, que institui o Plano Plurianual (PPA). A proposta, de autoria do Executivo, contém as diretrizes, programas e ações do governo para o período 2016-2019, que agora serão analisadas em plenário. De acordo com o projeto, […] 25/11/2015 - 16h19min
Comissões Aprovado projeto que cria mecanismos de combate à violência contra mulher O Dia Internacional Para Eliminação da Violência Contra a Mulher foi marcado pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 91/2013 na Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa. A matéria, acatada na reunião realizada na manhã desta quarta-feira (25), visa estabelecer a obrigatoriedade do envio de relatório anual com informações sobre os registros de ocorrências elaborado […] 25/11/2015 - 15h35min
Escola do Legislativo Parlamento Jovem discute proposições nas comissões temáticas No terceiro dia de atividades do Parlamento Jovem os estudantes estarão voltados para o trabalho nas comissões temáticas permanentes. O objetivo é preparar o que será votado na tarde desta quinta-feira (26) no plenário Osni Régis da Assembleia Legislativa (Alesc), concluindo a 20ª edição do programa. Os trabalhos de análise das 21 proposições trazidas pelas […] 25/11/2015 - 14h53min
Solenidade Parlamento celebra 50 anos do Centro de Ensino da Polícia Militar de Santa Catarina A Assembleia Legislativa promoveu sessão especial em homenagem ao cinquentenário de criação do Centro de Ensino da Polícia Militar de Santa Catarina (CEPM) na noite de terça-feira (24), no Plenário Deputado Osni Régis. A cerimônia marcou o início das atividades comemorativas do aniversário da instituição, responsável pela formação, aperfeiçoamento e especialização dos policiais militares catarinenses. […] 25/11/2015 - 13h54min
Eventos Associação realiza seminário sobre Antonieta de Barros na Alesc A Associação de Mulheres Negras Antonieta de Barros (Amab) vai pedir ao governo estadual que o prédio onde funcionava o Colégio Antonieta de Barros, no Centro de Florianópolis, seja transformado em um espaço público para o resgate e a valorização da cultura negra. A iniciativa foi lançada na noite desta terça-feira (24), durante o seminário […] 24/11/2015 - 22h46min
Escola do Legislativo Protagonismo juvenil é destaque no Parlamento Jovem Protagonismo Juvenil foi tema da conversa com Iago Nascimento e João Victor Rodrigues de Oliveira, presidentes da 18ª e 19ª Edições do Parlamento Jovem, na tarde desta terça-feira (24), na 20ª Edição do programa. Os ex-presidentes incentivaram os participantes desta edição a levar adiante os conhecimentos e informações apreendidos em sua vivência no Parlamento e […] 24/11/2015 - 21h46min
Plenário Com 35 votos favoráveis, Legislativo aprova Plano Estadual de Educação Com 35 votos favoráveis e quatro contrários, o Legislativo catarinense aprovou na tarde desta terça-feira (24) o Projeto de Lei nº 227/2015, do Executivo, que institui o Plano Estadual de Educação (PEE) para o decênio 2015-2024. Durante o processo de votação foram rejeitados 16 destaques, sendo 15 apresentados pela deputada Luciane Carminatti (PT) e um […] 24/11/2015 - 20h26min
Comissões Secretaria da Saúde apresenta relatório parcial de 2015 Em audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Alesc), realizada na manhã desta terça-feira (24), o secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinubing, apresentou o relatório de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2015. A apresentação, que deveria ter sido feita até o mês de setembro, obedece ao disposto no Art. […] 24/11/2015 - 19h15min
