Plenário Assembleia aprova previdência complementar dos servidores Por 35 votos a quatro foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 35/2015, do Executivo, que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC-SC) no âmbito do estado de Santa Catarina e fixa o limite máximo aos benefícios previdenciários concedidos pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores de Santa Catarina (RPPS/SC). A matéria foi […] 02/12/2015 - 20h34min
Mobilização Câmaras apresentam Proposta de Emenda à Constituição sobre saúde A Assembleia Legislativa Santa Catarina debateu na tarde desta quarta-feira (2) ações referentes ao financiamento da saúde no Estado. Com a presença da deputada Ana Paula Lima (PT) e dos deputados Dalmo Claro (PMDB), Serafim Venzon (PSDB), Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e José Milton Scheffer (PP), a reunião proposta pelo deputado Fernando Coruja (PMDB) trata […] 02/12/2015 - 19h33min
Comissões Finanças aprova isenção de taxas para a instalação e manutenção de cemitérios A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 209/2015, do deputado Neodi Saretta (PT), que altera a legislação que rege a cobrança de taxa de prestação de serviços ambientais visando isentar os municípios do pagamento do licenciamento para a instalação e manutenção de cemitérios. […] 02/12/2015 - 17h04min
Saúde Hospital de Jaraguá do Sul apresenta resultados da gestão comunitária O presidente do Conselho Deliberativo da Associação Hospitalar São José (AHSJ) de Jaraguá do Sul, Vicente Donini, relatou aos membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa os resultados obtidos pela instituição filantrópica baseados no modelo de gestão comunitária, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (2), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Também apresentou […] 02/12/2015 - 17h02min
Comissões SCPrev está pronto para ser votado em plenário Reunidas de forma conjunta na manhã desta quarta-feira (2), as Comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia aprovaram o Projeto de Lei Complementar 35/2015, que institui o Regime de Previdência Complementar e fixa o limite máximo aos benefícios previdenciários concedidos pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores do […] 02/12/2015 - 16h50min
Tramitação Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de lei sobre as doulas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 208/2013, que obriga hospitais e maternidades das redes pública e privada no estado a permitirem a presença de doulas durante o processo de parto, quando solicitada pela gestante. A matéria, de autoria de […] 02/12/2015 - 16h23min
Turismo Audiência pública debate legislação para atividade da maricultura em SC Ouvir sugestões para aprimorar o Projeto de Lei n 216/15, que trata da atividade da maricultura em Santa Catarina, em tramitação na Assembleia Legislativa, foi a proposta da audiência publica realizada na noite de terça-feira (1º), no Parlamento estadual. De autoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD), a matéria propõe a maricultura como atividade de interesse […] 02/12/2015 - 15h02min
Escola do Legislativo Escola do Legislativo recebe homenagem do Parlamento pelos 15 anos de atuação Criada pela Resolução 72/2000, no dia 19 de dezembro de 2000, a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, recebeu homenagem do Legislativo catarinense em sessão especial na noite desta terça-feira (1º), no Plenário da Assembleia Legislativa. Presidida pelo deputado proponente, Romildo Titon (PMDB), atualmente à frente da Escola do Legislativo, a sessão teve […] 02/12/2015 - 13h55min
Plenário Legislativo rejeita 37 destaques e aprova Plano Plurianual para 2016/2019 Os deputados estaduais aprovaram na sessão da tarde desta terça-feira (1º), por 35 votos a um, o Projeto de Lei nº 354/2015, do Executivo, que institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2016-2019. Antes de votar a matéria, os deputados rejeitaram 37 destaques, sendo 36 deles apresentados pela bancada do Partido dos Trabalhadores e […] 01/12/2015 - 20h33min
Comissões CCJ adia para a próxima semana a votação do plano de carreira do Magistério A votação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dos projetos de lei (PLs) 517 e 518 de 2015, que tratam, respectivamente, do novo plano de carreira do magistério público estadual e da contratação dos professores temporários (ACTs) pelo governo, foi adiada para a próxima semana. O encaminhamento foi tomado na manhã desta terça-feira (1º), […] 01/12/2015 - 15h32min
