Solenidade Parlamento concede Comenda do Legislativo a quem faz a diferença Na noite desta segunda-feira (23), em sessão solene no Plenário Deputado Osni Régis, a Assembleia Legislativa (Alesc) concedeu a personalidades e organizações a Comenda do Legislativo Catarinense. A honraria máxima do Parlamento é outorgada anualmente, de forma democrática, por todos os deputados àqueles que promovem o engrandecimento social, cultural, político e econômico do Estado. Conduzindo […] 23/11/2015 - 22h43min
Escola do Legislativo 20ª Edição do Parlamento Jovem marca os dez anos do programa A 20ª Edição do Parlamento Jovem Catarinense iniciou nesta segunda-feira (23), no auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, e marcou os dez anos do Programa, com a participação de ex-presidentes, ex-funcionários e da coordenadora de Educação para a Democracia (Coede), da Câmara dos Deputados, Hérycka Sereno Neves da Rocha. “Conhecer o processo legislativo por […] 23/11/2015 - 22h06min
Geral Tire suas dúvidas sobre o aumento da alíquota da previdência O que é o projeto de lei que será enviado à Alesc? Trata-se de um projeto de lei complementar, que altera a Lei Complementar n. 412, de 2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC). O que ele propõe? Elevação da contribuição dos servidores […] 23/11/2015 - 18h57min
Executivo Estado encaminha projeto que aumenta alíquota da previdência para servidores O governo estadual espera encaminhar ainda nesta segunda-feira (23) o projeto de lei que vai aumentar, de 11% para 14%, a alíquota previdenciária paga pelos servidores públicos que ingressaram no Estado antes de 2008. A contrapartida do tesouro estadual, atualmente em 22%, também vai aumentar, chegando a 28%. Os detalhes da proposta foram apresentados em […] 23/11/2015 - 18h48min
Agricultura Fetaesc discute sustentabilidade em seminário estadual As perspectivas e os desafios para a agricultura familiar na produção de alimentos com sustentabilidade estarão em debate no Seminário Estadual de Desenvolvimento Rural, organizado pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Santa Catarina (Fetaesc), de 25 a 27 deste mês, na sede da entidade, em São José. "Será uma […] 23/11/2015 - 18h43min
Frente Parlamentar Frente em Defesa dos Ocupantes de Terrenos de Marinha faz palestra As propostas de alteração ao texto da Medida Provisória (MPV) 691/2015, editada pelo governo federal, foram apresentadas em palestra ministrada pelo deputado federal Esperidião Amin (PP/SC) na manhã desta segunda-feira (23), no auditório da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif). O evento foi promovido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Ocupantes de Terrenos de […] 23/11/2015 - 16h11min
Judiciário Delação premiada é método de investigação e de coleta de provas A delação premiada, também chamada de colaboração premiada, popularizada no âmbito da Operação Lava-jato, que tem levado para a cadeia corruptos até então tidos como intocáveis, é um método de investigação e de coleta de provas. “Diante da dificuldade do estado de produzir provas por meio dos métodos tradicionais, recorremos à caguetagem, o mais antigo […] 20/11/2015 - 21h58min
Homenagem Comenda do Legislativo será entregue em sessão solene na segunda-feira (23) Concedida anualmente pela Assembleia Legislativa como reconhecimento aos que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol do estado, a edição 2015 da Comenda do Legislativo Catarinense será conferida a 33 personalidades, 11 instituições e entidades e uma empresa. A entrega das homenagens ocorrerá na noite de segunda-feira (23), a partir das 19 horas, […] 20/11/2015 - 20h31min
Eventos Novo procurador-chefe do MPT em Santa Catarina é empossado O procurador do trabalho Marcelo Goss Neves foi empossado na tarde desta sexta-feira (20) como novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC). A solenidade foi realizada na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, em Florianópolis. Marcelo Neves foi eleito para um mandato de dois anos (2015-2017) e assume […] 20/11/2015 - 20h26min
Judiciário Ministro do STJ diz que juízes terão de aprender com sistema de precedentes O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz afirmou durante o 15º Congresso Nacional das Justiças Militares Estaduais, que acontece nesta sexta-feira (20) no auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, que os juízes brasileiros terão de aprender a decidir com base em um sistema de precedentes. “Estamos falando de vinculação a decisões […] 20/11/2015 - 19h07min
