Economia Mudança no recolhimento de ICMS de frigorífico beneficia municípios produtores As cidades catarinenses com unidades instaladas do Grupo JBS esperam um aumento da receita tributária devido a novos procedimentos adotados pela empresa a partir do dia 1º de dezembro para ampliar o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no município produtor. Com a mudança, o produto que era transferido a preço […] 04/12/2015 - 16h05min
Eventos Congresso da Uvesc é encerrado com 15 moções aprovadas Após quatro dias de palestras e debates sobre temas diversos como legislação eleitoral, ética na política e a função fiscalizadora das casas legislativas, terminou na manhã desta sexta-feira (4), na Assembleia Legislativa, a edição de 2015 do Congresso Estadual de Vereadores. A solenidade de encerramento do evento, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina […] 04/12/2015 - 14h56min
Solenidade Assembleia Legislativa promove sessão especial em defesa da democracia O aniversário de 36 anos da Novembrada – protesto organizado por líderes estudantis durante a visita do general Figueiredo a Florianópolis, no dia 30 de novembro de 1979 – motivou a realização de sessão especial em defesa da democracia, na noite de quinta-feira (3), no Parlamento catarinense. A solenidade, convocada por proposição do deputado César […] 04/12/2015 - 10h03min
Aviso de Pauta Mudança no recolhimento do ICMS é tema de entrevista na Alesc nesta sexta (4) A cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no município de origem ou de destino das mercadorias será tema de uma entrevista coletiva nesta sexta-feira (4), às 11 horas, no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa. Participarão do encontro prefeitos de vários municípios, como Seara, São Miguel do Oeste, Lages e São […] 03/12/2015 - 19h41min
Reunião Grupo discute uniformização da gestão de resíduos na Grande Florianópolis O grupo técnico de gestão de resíduos sólidos da construção civil, criado a partir dos encaminhamentos da audiência pública da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano (CTDU) da Assembleia Legislativa, realizada em 27 de outubro, discutiu nesta quinta-feira (3) a uniformização das legislações municipais que tratam da matéria na Grande Florianópolis. “Nosso objetivo é fazer […] 03/12/2015 - 18h24min
Tramitação Governo propõe alíquota de 14% a todos os servidores e fim do Fundo Previdenciário Em reunião extraordinária conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público na manhã desta quinta-feira (3), o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Silvio Dreveck (PP), apresentou relatório favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2015, do Executivo, sobre a organização do Regime Próprio […] 03/12/2015 - 17h28min
Comissões Audiência pública debate a política de preços dos medicamentos genéricos Parlamentares, profissionais da saúde e representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do setor farmacêutico reuniram-se na manhã desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa, em audiência pública para debater a política que normatizou os medicamentos genéricos no país e averiguar possíveis distorções nos valores cobrados no mercado por estes produtos. O evento foi […] 03/12/2015 - 15h56min
Plenário Dezembro é o mês de conscientização sobre câncer de pele As atividades alusivas ao mês Dezembro Laranja foram tema da sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (3). O deputado Antonio Aguiar (PMDB), autor da lei que instituiu o mês dedicado à prevenção e diagnóstico do câncer de pele no calendário oficial do estado (Lei 16.586/2015), afirmou que as ações preventivas e de conscientização são […] 03/12/2015 - 14h10min
Homenagem Solenidade comemora 10 anos da Lei Julio Garcia Com as galerias do plenário Osni Regis lotadas por representantes das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) de todo o Estado, a Assembleia legislativa realizou na noite desta quarta-feira (2) sessão especial em homenagem a Lei nº 13.633, de 2005, a Lei Julio Garcia, que criou o Fundo de Desenvolvimento Social (Fundosocial). O […] 03/12/2015 - 13h29min
Meio Ambiente Criadores declaram apoio a projeto que regulamenta gestão da fauna em SC Os criadores comerciais e amadores de animais e suas entidades representativas declararam apoio ao Projeto de Lei (PL) 487/2015, que dispõe sobre a gestão da fauna nativa e exótica brasileiras em Santa Catarina. A proposição foi tema de uma audiência pública na tarde desta quarta-feira (2), realizada em conjunto pelas comissões de Agricultura e Política […] 02/12/2015 - 22h00min
