Comissões Alesc apoia Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede/SC) promoverá entre os dias 2 e 4 de dezembro, em Balneário Camboriú, a quarta edição da Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O encontro reunirá 400 delegados eleitos nas 33 etapas municipais e regionais, realizadas entre maio e agosto de 2015. O evento […] 26/11/2015 - 15h08min
Plenário Pavan critica recusa do governo em dragagem do Porto de Itajaí A Defesa Civil Nacional, ligada ao Ministério da Integração, não aceitou as argumentações apresentadas pela prefeitura de Itajaí em um decreto de emergência para a dragagem do canal de acesso ao principal porto catarinense, localizado no município. O fato deve acarretar graves prejuízos econômicos e sociais ao estado, conforme destacou o deputado Leonel Pavan (PSDB), […] 26/11/2015 - 15h02min
Eleições Número de postos de cadastramento biométrico será reduzido em dezembro Os eleitores de Florianópolis, São José, Palhoça, Blumenau e Joinville têm apenas uma semana para realizarem seu cadastramento biométrico nos postos instalados nos bairros desses municípios. A partir do dia 1° de dezembro, os atendimentos ficarão concentrados nos cartórios e os eleitores ficarão sujeitos às possíveis filas decorrentes da proximidade do prazo final e da […] 26/11/2015 - 13h51min
Educação Parlamento homenageia Projeto de Educação Comunitária Integrar A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou ato solene em homenagem ao Projeto de Educação Comunitária Integrar, na noite de quarta-feira (25), no Auditório Deputada Antonieta de Barros. O projeto tem como objetivo promover o acesso ao ensino superior por meio da oferta de um curso pré-vestibular gratuito para alunos da rede pública, em sua […] 26/11/2015 - 13h37min
Solenidade Celesc completa 60 anos em 2015 e recebe homenagem da Assembleia Principal distribuidora de energia elétrica em Santa Catarina, a Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A (Celesc) comemora, em 2015, 60 anos de fundação. Para marcar a data, a Assembleia Legislativa realizou, na noite desta quarta-feira (25), uma sessão especial em homenagem à companhia. O deputado Luiz Fernando Vampiro (PMDB) foi o proponente e presidente da […] 25/11/2015 - 22h07min
Plenário Assembleia aprova projeto que obriga a identificação do comprador de cigarros Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta quarta-feira (25) o Projeto de Lei nº 57/2012, de Jean Kuhlmann (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação por parte do comprador de produtos fumígenos e derivados do tabaco, tais como cigarros, cigarrilhas, charutos, fumo picado, fumo em rolo e fumo para aspirar. “Muitos comerciantes sentem-se […] 25/11/2015 - 19h33min
Economia Comissão adia votação da política estadual de cooperativismo A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia adiou a votação do parecer ao Projeto de Lei (PL) 465/2015, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo (Peac). O adiamento ocorreu na tarde desta quarta-feira (25), após pedido de vistas coletivo à proposta, encabeçado pelo deputado Dirceu Dresch […] 25/11/2015 - 17h25min
Tramitação Projeto do SCPrev tem votação adiada em duas comissões A apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2015, que cria o Regime de Previdência Complementar (RPC) para os servidores públicos estaduais, o SCPrev, foi adiada durante a reunião conjunta das comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, Administração e Serviço Público, realizada na manhã desta quarta-feira (25). Os deputados Dirceu Dresch (PT) […] 25/11/2015 - 16h58min
Comissões PLCs que alteram a estrutura do MP-SC são aprovados pela Comissão de Trabalho Reunida na manhã desta quarta-feira (25), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, por unanimidade, dois Projetos de Lei Complementar (PLCs) de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) visando alterações na estrutura do órgão. O primeiro deles, o PLC 32/2015, eleva de entrância e cria Promotorias de Justiça na Comarca da […] 25/11/2015 - 16h36min
Comissões Comissão de Finanças aprova PPA e a Política de Apoio ao Cooperativismo A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 354/2015, que institui o Plano Plurianual (PPA). A proposta, de autoria do Executivo, contém as diretrizes, programas e ações do governo para o período 2016-2019, que agora serão analisadas em plenário. De acordo com o projeto, […] 25/11/2015 - 16h19min
