Aviso de Pauta Mudança no recolhimento do ICMS é tema de entrevista na Alesc nesta sexta (4) A cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no município de origem ou de destino das mercadorias será tema de uma entrevista coletiva nesta sexta-feira (4), às 11 horas, no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa. Participarão do encontro prefeitos de vários municípios, como Seara, São Miguel do Oeste, Lages e São […] 03/12/2015 - 19h41min
Reunião Grupo discute uniformização da gestão de resíduos na Grande Florianópolis O grupo técnico de gestão de resíduos sólidos da construção civil, criado a partir dos encaminhamentos da audiência pública da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano (CTDU) da Assembleia Legislativa, realizada em 27 de outubro, discutiu nesta quinta-feira (3) a uniformização das legislações municipais que tratam da matéria na Grande Florianópolis. “Nosso objetivo é fazer […] 03/12/2015 - 18h24min
Tramitação Governo propõe alíquota de 14% a todos os servidores e fim do Fundo Previdenciário Em reunião extraordinária conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público na manhã desta quinta-feira (3), o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Silvio Dreveck (PP), apresentou relatório favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2015, do Executivo, sobre a organização do Regime Próprio […] 03/12/2015 - 17h28min
Comissões Audiência pública debate a política de preços dos medicamentos genéricos Parlamentares, profissionais da saúde e representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do setor farmacêutico reuniram-se na manhã desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa, em audiência pública para debater a política que normatizou os medicamentos genéricos no país e averiguar possíveis distorções nos valores cobrados no mercado por estes produtos. O evento foi […] 03/12/2015 - 15h56min
Plenário Dezembro é o mês de conscientização sobre câncer de pele As atividades alusivas ao mês Dezembro Laranja foram tema da sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (3). O deputado Antonio Aguiar (PMDB), autor da lei que instituiu o mês dedicado à prevenção e diagnóstico do câncer de pele no calendário oficial do estado (Lei 16.586/2015), afirmou que as ações preventivas e de conscientização são […] 03/12/2015 - 14h10min
Homenagem Solenidade comemora 10 anos da Lei Julio Garcia Com as galerias do plenário Osni Regis lotadas por representantes das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) de todo o Estado, a Assembleia legislativa realizou na noite desta quarta-feira (2) sessão especial em homenagem a Lei nº 13.633, de 2005, a Lei Julio Garcia, que criou o Fundo de Desenvolvimento Social (Fundosocial). O […] 03/12/2015 - 13h29min
Meio Ambiente Criadores declaram apoio a projeto que regulamenta gestão da fauna em SC Os criadores comerciais e amadores de animais e suas entidades representativas declararam apoio ao Projeto de Lei (PL) 487/2015, que dispõe sobre a gestão da fauna nativa e exótica brasileiras em Santa Catarina. A proposição foi tema de uma audiência pública na tarde desta quarta-feira (2), realizada em conjunto pelas comissões de Agricultura e Política […] 02/12/2015 - 22h00min
Plenário Assembleia aprova previdência complementar dos servidores Por 35 votos a quatro foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 35/2015, do Executivo, que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC-SC) no âmbito do estado de Santa Catarina e fixa o limite máximo aos benefícios previdenciários concedidos pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores de Santa Catarina (RPPS/SC). A matéria foi […] 02/12/2015 - 20h34min
Mobilização Câmaras apresentam Proposta de Emenda à Constituição sobre saúde A Assembleia Legislativa Santa Catarina debateu na tarde desta quarta-feira (2) ações referentes ao financiamento da saúde no Estado. Com a presença da deputada Ana Paula Lima (PT) e dos deputados Dalmo Claro (PMDB), Serafim Venzon (PSDB), Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e José Milton Scheffer (PP), a reunião proposta pelo deputado Fernando Coruja (PMDB) trata […] 02/12/2015 - 19h33min
Comissões Finanças aprova isenção de taxas para a instalação e manutenção de cemitérios A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 209/2015, do deputado Neodi Saretta (PT), que altera a legislação que rege a cobrança de taxa de prestação de serviços ambientais visando isentar os municípios do pagamento do licenciamento para a instalação e manutenção de cemitérios. […] 02/12/2015 - 17h04min
