TVAL TVAL produz retrospectiva com as principais ações do Parlamento em 2015 Os principais projetos aprovados, os debates e as ações empreendidas durante todo o ano na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) poderão ser conferidos no próximo dia 28, às18h30, em um especial de uma hora de duração realizado pela TVAL. No primeiro bloco do programa, destaca o chefe de Jornalismo da emissora legislativa, […] 18/12/2015 - 14h10min
Cidadania Alesc muda regimento para assegurar participação social na elaboração de leis Com o objetivo de permitir a manifestação de representantes de entidades organizadas da sociedade civil em proposições que tramitam na Assembleia Legislativa, os parlamentares acataram mudanças no Regimento Interno da Casa por meio do Projeto de Resolução (PRS) 18/2015. A matéria foi aprovada na última sessão do ano, realizada na quarta-feira (16), após receber o […] 18/12/2015 - 13h48min
Especial Assembleia Legislativa termina o ano em clima natalino Em clima de Natal uma apresentação musical, no hall da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde de quinta-feira (17), marcou o encerramento das atividades parlamentares. Servidores e visitantes do Legislativo puderam prestigiar as cantigas apresentadas por funcionários da zeladoria e integrantes do Coral da Casa. Visando transmitir uma mensagem fraterna, o grupo que há […] 17/12/2015 - 19h28min
Legislação Lei que obriga maternidades a permitir presença de doulas durante parto é aprovada Os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, que realizam partos em Santa Catarina serão obrigados a permitir a presença de doulas sempre que solicitada pela parturiente. É o que determina o Projeto de Lei 208/2015, de autoria dos deputados Darci de Matos (PSD) e Angela Albino (PCdoB), com substitutivo global apresentado pela deputada Ana Paula […] 17/12/2015 - 17h17min
Plenário Legislativo aprova novo plano de carreira para o magistério Com 26 votos favoráveis e 12 contrários foi aprovado na sessão da tarde desta quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 50/2015, do Executivo, que dispõe sobre o quadro de pessoal do magistério público estadual, instituído pela Lei Complementar n° 1.139/1992. De acordo com a justificativa, o novo plano de carreira […] 16/12/2015 - 20h12min
Manifestação Deputados se manifestam sobre tumultos registrados nas galerias O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), manifestou-se, após a sessão ordinária desta quarta-feira (16), sobre os tumultos registrados nas galerias do Plenário Deputado Osni Régis, durante a votação dos projetos do Plano de Carreira do Magistério e da contratação de professores temporários (ACTs). “Faz parte do processo democrático a pressão de segmentos […] 16/12/2015 - 20h10min
Votação Orçamento para 2016, de quase R$ 26 bi, é aprovado com cinco emendas Sem acatar as emendas apresentadas em plenário, os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 434/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2016, denominada Lei Orçamentária Anual (LOA). De procedência do governo do Estado, a proposta inclui uma previsão para o próximo ano, tanto de receita […] 16/12/2015 - 20h05min
Votação Com tumulto nas galerias, projetos do Plano de Carreira do Magistério e dos ACTs são aprovados Após muita confusão entre policiais e servidores nas galerias do Plenário Deputado Osni Régis, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (16) os projetos do Plano de Carreira do Magistério e da contratação de ACTs, ambos por 26 votos favoráveis e 12 contrários. Os projetos devem ser votados ainda nesta quarta em segundo turno e […] 16/12/2015 - 18h58min
Comissões Plano de carreira do magistério e projeto dos ACTs prontos para ir a plenário As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, Administração e Serviço Público, reunidas extraordinariamente no final da manhã desta quarta-feira (16), aprovaram o Projeto de Lei (PL) 517/2015, que institui o novo plano de carreira do magistério público estadual. O projeto foi aprovado por maioria, com votos contrários […] 16/12/2015 - 16h39min
Comissões Orçamento Estadual recebe cinco emendas na Comissão de Finanças A Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2016, está pronta para ser votada em plenário. Na manhã desta quarta-feira (16), a iniciativa, que tramita sob a forma do Projeto de Lei 434/2015, foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação. De procedência do governo do Estado, […] 16/12/2015 - 15h32min
