Turismo Santa Catarina oferece diversos destinos para conhecer e aproveitar O estado de Santa Catarina é dividido em dez regiões turísticas e cada uma oferece diferentes opções para aproveitar as férias. Desde praias agitadas a calmas paisagens rurais, o território catarinense tem atrativos para diversos públicos e perfis. A variedade cultural também é imensa, já que há traços de 23 povos colonizadores – característica que […] 22/01/2016 - 12h23min
Infraestrutura Novo marco regulatório das PPPs já está em tramitação na Alesc A criação de um novo marco regulatório para as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Santa Catarina está entre os primeiros temas a serem discutidos pelos deputados estaduais assim que retornarem do recesso parlamentar, em 1º de fevereiro. Ainda no ano passado, o Poder Executivo protocolou na Assembleia dois projetos de lei em regime de urgência que […] 20/01/2016 - 14h04min
Previdência Nova lei estabelece regras para incidência ou não do Fator Previdenciário No mês em que se comemora o Dia do Aposentado (24 de janeiro), a Previdência Social acatará novas regras para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, por meio da fórmula progressiva 85/95. A partir da Lei 13.183/2015, o segurado poderá optar pela não incidência do Fator Previdenciário no cálculo de sua aposentadoria quando […] 20/01/2016 - 12h03min
Saúde Lei das Doulas entra em vigor em Santa Catarina A partir desta segunda-feira (18), casas de parto, maternidades e hospitais das redes pública e privada de Santa Catarina são obrigados a permitir a presença de doulas, profissionais capacitadas para oferecer conforto físico e emocional a mulheres desde o período de trabalho de parto até o pós-parto imediato. A medida entra em vigor com a […] 18/01/2016 - 18h06min
Legislação Vetos a projetos de lei do TJSC devem ser analisados pelos deputados O governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), sancionou, com veto parcial, a Lei Complementar (LC) 669, de 12 de janeiro de 2016, que extingue e transfere cargos no quadro de pessoal do Poder Judiciário catarinense. No texto final, publicado na edição 20.217 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina na quarta-feira (13), o […] 15/01/2016 - 14h58min
Legislação Venda de cigarros só ocorrerá com comprovação da maioridade do comprador A obrigatoriedade de identificação por parte do comprador de produtos fumígenos e derivados de tabaco para comprovação de maioridade agora é lei em Santa Catarina. Oriunda do Projeto de Lei 57/2012, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD), a nova legislação sancionada pelo governador foi publicada nesta semana, na edição 20.217 do Diário Oficial do […] 14/01/2016 - 18h37min
Legislação Aparelhos que alteram o número de identificação de celulares terão venda restrita O governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), sancionou, com veto parcial, a lei que estabelece restrição para a comercialização de aparelhos eletrônicos destinados a alterar o número de Identificação Internacional de Equipamento Móvel (IMEI) de telefones celulares e equipamentos similares. A Lei 16.867, de 12 de janeiro de 2016, foi publicada na edição 20.217 […] 14/01/2016 - 17h56min
Legislação Lei que cria o Conselho Estadual da Juventude é sancionada com veto parcial O governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), sancionou a lei que institui o Conselho Estadual da Juventude (Conjuve-SC) com veto parcial. A Lei 16.865, de 12 de janeiro de 2016, foi publicada na edição 20.217 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina nesta quarta-feira (13). Estruturada em 14 artigos, a legislação define o […] 13/01/2016 - 20h34min
Saúde Governo apresenta balanço da criação das Salas de Situação municipais Dos 28 municípios considerados infestados pelo mosquito Aedes aegypti, 27 já criaram a Sala de Situação local, atendendo à principal diretriz do Plano Estadual de Intensificação das Ações de Mobilização e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, lançado no dia 6 de janeiro. Apenas Coronel Freitas, cidade do Oeste do estado, ainda não instalou a representação. […] 13/01/2016 - 17h07min
Geral Hemocentros da Capital precisam de doadores para repor estoque de sangue O Hospital Universitário (HU) e o Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) precisam de doadores de todos os tipos sanguíneos, em especial os negativos. De acordo com as duas unidades de coleta, o número de doações reduz significativamente no verão, época de férias escolares e descanso coletivo nas empresas. Durante esse período, […] 13/01/2016 - 16h44min
