Comissões Comissões aprovam alteração no plano de carreira do magistério As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, Administração e Serviço Público, reunidas extraordinariamente no final da manhã desta quarta-feira (16), aprovaram o Projeto de Lei (PL) 517/2015, que institui o novo plano de carreira do magistério público estadual. O projeto foi aprovado por maioria, com votos contrários […] 16/12/2015 - 13h55min
Comissões Deputados debatem projetos do magistério em reunião extraordinária As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, Administração e Serviço Público estão reunidas extraordinariamente no plenário, no final da manhã desta quarta-feira (16), para debater, entre outras matérias que precisam ser aprovadas antes do recesso parlamentar, o Projeto de Lei (PL) 517/2015, que institui o novo plano […] 16/12/2015 - 12h57min
Plenário Deputados derrubam veto e proíbem aluguel de cães para vigilância em SC Por 28 votos a quatro os deputados rejeitaram na sessão desta terça-feira (15) da Assembleia Legislativa o veto total aposto pelo governador ao Projeto de Lei nº 79/2013, de autoria das deputadas Ana Paula Lima (PT) e Angela Albino (PCdoB), que proíbe a prestação de serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos […] 15/12/2015 - 19h23min
Comissões CCJ aprova projeto que autoriza o governo a repactuar a dívida do estado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 559/2015, que autoriza o governo a celebrar aditivo contratual para o refinanciamento das dívidas do estado. Com o resultado, a matéria segue para Comissão de Finanças e Tributação. De autoria do governo, a […] 15/12/2015 - 15h02min
Comissões Aprovado PL que limita plantio de árvores próximo a linhas de transmissão Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (15), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público acatou o relatório favorável do deputado Fernando Coruja (PMDB) ao Projeto de Lei (PL) 71/2015, que estabelece limites para o plantio de árvores exóticas e outras de grande porte nas proximidades das redes de distribuição de energia elétrica no […] 15/12/2015 - 14h03min
Comissões Comissão de Constituição e Justiça adia deliberação sobre projetos do magistério A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi encerrada por volta das 11 horas, após análise e votação de quase duas dezenas de projetos de lei, mas sem avaliação dos projetos do magistério. O relator da matéria, deputado Valdir Cobalchini (PMDB) já havia antecipado no começo dos debates que não apresentaria seu parecer. […] 15/12/2015 - 13h56min
Executivo Empresa portuguesa vai concluir recuperação da Ponte Hercílio Luz O governo estadual confirmou na tarde desta segunda-feira (14) que a conclusão das obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, será feita pela empresa portuguesa Empa, pertencente ao Grupo Teixeira Duarte, a mesma que atualmente trabalha na etapa de construção das torres de sustentação e das treliças que possibilitarão a finalização da reforma […] 14/12/2015 - 20h21min
Trânsito Operação foca fiscalização de motos, ultrapassagens, álcool e velocidade A Operação Rodovida 2015/2016, integrada pela Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e guardas municipais, prioriza a fiscalização de motocicletas, ultrapassagens indevidas, embriaguez ao volante e excesso de velocidade. “Analisando os dados de 2014 concluímos que 20% dos acidentes envolvem motos”, justificou Luiz Graziano, chefe de comunicação da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, acrescentando que […] 14/12/2015 - 18h23min
PAB Núcleo de Promoção e Inclusão Social entrega certificados para estagiários Os estagiários do Programa Antonieta de Barros de Estágios Especiais (PAB), da Assembleia Legislativa, receberam, na última sexta-feira (11), seus certificados de conclusão da Formação Continuada do ano de 2015. A iniciativa é do Núcleo de Promoção e Inclusão Social, da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. Uma das atividades de fechamento do […] 14/12/2015 - 18h13min
Legislativo Semana tem votação de projetos do magistério e orçamento A poucos dias do recesso parlamentar, a pauta de trabalhos do Legislativo conta com votações de matérias importantes e que devem provocar muitos debates na Casa. Entre os projetos de lei de maior destaque, estão os PLs 517 e 518, de 2015, que tratam, respectivamente, da instituição de um novo plano de carreira para o […] 14/12/2015 - 14h16min