Tribuna Aprasc pede retirada da MP que afeta policiais e bombeiros militares A Associação dos Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc) solicitou a retirada da Medida Provisória (MP) 202/2015, que altera a jornada de trabalho e o banco de horas de policiais e bombeiros militares estaduais. O pedido foi feito pelo presidente da associação, cabo Elizandro Lotin de Sousa, que ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, […] 28/10/2015 - 18h40min
Segurança Latrocínio em pizzaria de Balneário Camboriú repercute em comissão A Comissão de Segurança Pública repercutiu em reunião, na manhã desta quarta-feira (28), o latrocínio ocorrido em uma pizzaria no município de Balneário Camboriú, no último sábado. O fato abordado pela deputada Ana Paula Lima (PT) motivou os membros do colegiado a solicitarem informações à Secretaria de Justiça e Cidadania. "Nós vamos começar a fazer […] 28/10/2015 - 16h06min
Comissões Projeto que transforma SDRs em agências é aprovado pela Comissão de Finanças O Projeto de Lei (PL) 260/2015, que transforma as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), deu mais um passo em sua tramitação no Legislativo estadual com a aprovação, na manhã desta quarta-feira (28), pela Comissão de Finanças e Tributação. A proposta, de iniciativa do governo do Estado, também extingue 108 […] 28/10/2015 - 15h25min
Homenagem Parlamento homenageia centenário do Clube Náutico Riachuelo Os cem anos do Clube Náutico Riachuelo, de Florianópolis, foram celebrados em sessão especial da Assembleia Legislativa na noite de terça-feira (27). A homenagem ao clube de remo mais antigo de Santa Catarina foi proposta pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e conduzida pelo deputado Julio Ronconi (PSB). Fundado no dia 11 de julho de […] 28/10/2015 - 11h24min
Meio Ambiente Audiência discute destinação dos resíduos da construção civil A regularização dos transportadores de resíduos da construção civil e disponibilização de áreas que respeitem a legislação ambiental para a destinação desses resíduos estão entre as principais reivindicações apresentadas durante a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, na noite desta terça-feira (27), para discutir a criação de uma política para a destinação adequada dos restos […] 28/10/2015 - 02h02min
Social AMUCC apresenta balanço da Campanha Outubro Rosa A convite da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, os voluntários da Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC) apresentaram na tarde desta terça-feira (27) um balanço das ações da campanha Outubro Rosa, que este ano teve como tema "Mais tempo a meu favor". À frente do encontro, a coordenadora da bancada, deputada […] 27/10/2015 - 20h43min
Plenário Assembleia extingue cargos de nível médio e começa reduzir quadro de pessoal Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (27) o Projeto de Lei Complementar nº 023, da Mesa, que transforma e extingue cargos de agente e técnico legislativos, nível fundamental e médio, do quadro de pessoal da Assembleia. “Esse projeto tem importância estratégica, nós extinguimos para aqueles que vão para a aposentadoria, isso significa que não […] 27/10/2015 - 20h29min
Votação Derrubados vetos sobre animais mortos e propaganda de remédios De forma praticamente unânime, os deputados derrubaram dois vetos do Poder Executivo a projetos de lei (PLs) de origem parlamentar, durante a sessão ordinária desta terça-feira (27) da Assembleia Legislativa. Os projetos tratam da destinação de animais mortos em propriedades rurais e da proibição da propaganda de medicamentos. Outros três vetos que estavam na pauta […] 27/10/2015 - 19h12min
Geral Quase 250 famílias recebem títulos de proriedades em Taquara Verde, Caçador Adilso Adriano de Paris, 40 anos, foi um dos primeiros moradores do distrito de Taquara Verde, às margens da SC-350, em Caçador, a receber o título que legaliza sua propriedade, na tarde de segunda-feira. Ele faz parte das 246 famílias que residem no local e que foram beneficadas pelo Programa Lar Legal, do Tribunal de […] 27/10/2015 - 17h53min
Infância Comissão debate situação do sistema socioeducativo estadual A capacidade de atendimento nas unidades que recebem menores em conflito com a lei em Santa Catarina pautou a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na manhã desta terça-feira (27). De acordo com o diretor do Departamento de Administração Socioeducativo (Dease) – órgão vinculado à Secretaria da Justiça e […] 27/10/2015 - 16h16min
