Plenário Deputados mudam lei sobre abate de gado precoce em Santa Catarina Os parlamentares catarinenses aprovaram na sessão desta quarta-feira (21) o Projeto de Lei nº 243/2015, do Executivo, que altera o Programa de Apoio à Criação de Gado para Abate Precoce para permitir o abate de animais na faixa etária de até 18 meses de idade, ainda na primeira dentição e com peso mínimo de 210 […] 21/10/2015 - 20h05min
Tramitação Atuais servidores poderão aderir ao novo sistema de previdência do Estado Os funcionários públicos estaduais de Santa Catarina que já estão em atividade poderão aderir ao Regime de Previdência Complementar (RPC) que o Estado pretende criar para os futuros servidores. Esse é um dos principais itens do projeto de lei complementar encaminhado para a Assembleia Legislativa na semana passada pelo Poder Executivo, visando à criação do […] 21/10/2015 - 18h49min
Especial Tire suas dúvidas sobre o novo regime de previdência proposto pelo Estado A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, por meio de sua assessoria de comunicação, respondeu às principais dúvidas sobre a proposta do Regime de Previdência Complementar. Confira as principais questões: 1. O que é a SCPrev? A Fundação de Previdência Complementar do Estado de Santa Catarina (SCPrev) é a entidade que irá administrar […] 21/10/2015 - 18h42min
Comissões Deputados questionam prestação de contas de 2014 da Secretaria da Saúde A Secretaria de Estado de Saúde (SES) apresentou, na manhã desta quarta-feira (21), em audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia, a prestação de contas do 3º Quadrimestre de 2014. A apresentação obedece ao disposto no Art. 36 da Lei Complementar (LC) 141, de 13 de janeiro de 2012, que prevê que o gestor […] 21/10/2015 - 18h22min
Comissões Produtores artesanais apresentam propostas para criação da rota da cerveja Reunida na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente discutiu a criação da Rota da Cerveja em Santa Catarina, proposta que tramita no Legislativo estadual sob a forma do Projeto de Lei 249/2015. Presentes ao debate, representantes dos produtores artesanais da bebida e do governo do Estado apresentaram suas sugestões ao […] 21/10/2015 - 15h55min
Solenidade Sessão especial marca a passagem dos 60 anos do Dieese Os 60 anos de fundação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) foram celebrados na noite desta terça-feira (20) em sessão especial promovida na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A homenagem partiu do deputado Dirceu Dresch (PT) e reuniu lideranças políticas, profissionais liberais e representantes de entidades de classe. Criado em 22 de […] 21/10/2015 - 14h53min
Finanças Finanças aprova cronograma de tramitação do PPA e da LOA Os membros da Comissão de Finanças e Tramitação (CFT) aprovaram, na manhã desta quarta-feira (21), as propostas de tramitação dos projetos referentes ao Plano Plurianual – PPA 2016-2019 (PL 354/2015) e Lei Orçamentária Anual – LOA 2016 (PL 434/2015). Os cronogramas foram apresentados pelo presidente do colegiado e relator das matérias, deputado Marcos Vieira (PSDB). […] 21/10/2015 - 13h43min
Cultura Obra lançada na Assembleia apresenta as vivências de Jorge Lacerda As contribuições atribuídas ao ex-governador Jorge Lacerda na educação e na política catarinense estão relatadas no livro "Jorge Lacerda: Uma Luminosa Mensagem de Cultura". De autoria do professor e doutor em educação Paulo Sertek, a obra, lançada na noite desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, apresenta uma narrativa com depoimentos, entrevistas e […] 21/10/2015 - 02h07min
Plenário MP que autoriza repasse para municípios atingidos por enxurradas é aprovada Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta terça-feira (20) a Medida Provisória nº 204/2015, que autoriza o repasse de R$ 4 milhões à Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A (Badesc), para atendimento emergencial de empresas atingidas pelas catástrofes climáticas ocorridas em julho de 2015, especificamente naqueles municípios cujo estado de calamidade […] 20/10/2015 - 20h18min
Plenário Cinco vetos estão programados para análise na sessão de quarta-feira (21) Cinco vetos do Poder Executivo a projetos de origem parlamentar estão previstos para serem apreciados na sessão ordinária de quarta-feira (21) da Assembleia Legislativa. Ao todo, são quatro projetos de lei (PLs) e um projeto de lei complementar (PLC), vetados na íntegra pelo governador Raimundo Colombo . O PLC 26/2014, do deputado Antonio Aguiar (PMDB), […] 20/10/2015 - 19h46min
