Comissões Comissão define novo calendário de tramitação do Plano Estadual de Educação Os parlamentares integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa têm até o dia 26 de outubro para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei (PL) 227/2015, que trata do Plano Estadual de Educação. A deliberação do parecer do relator da matéria, deputado Valdir Cobalchini (PMDB), está prevista para 3 de […] 20/10/2015 - 16h02min
Comissões Aprovada emenda que amplia repasse a cidades atingidas pelas chuvas de julho A Medida Provisória (MPV) 204/2015, convertida em projeto de lei, que autoriza o repasse de recursos do Executivo à Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc) para atendimento dos municípios atingidos pelas chuvas de julho, voltou a ser analisado pela Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (20). A matéria, […] 20/10/2015 - 15h33min
Comissões Agricultura aprova criação da Rota Catarinense do Vinho A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta terça-feira (20), aprovou o Projeto de Lei 208/2015, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que prevê a criação da Rota Catarinense da Uva e do Vinho. O colegiado também aprovou o PL 332/2015, do deputado Patrício Destro (PSB), que […] 20/10/2015 - 14h08min
Solenidade Parlamento celebra Dia Internacional do Lions Club com sessão especial A Assembleia Legislativa promoveu sessão especial, na noite de segunda-feira (19), em comemoração ao Dia Internacional do Lions Club, celebrado no dia 10 de outubro. Uma das maiores organizações internacionais de clubes de serviço voluntário, o Lions tem como lema servir a comunidade em que atua e está presente em 210 países. O deputado José […] 20/10/2015 - 11h25min
Homenagem Ato solene: “Rancho de Amor à Ilha”, hino da Capital, completa 50 anos Os 50 anos da canção “Rancho de Amor à Ilha”, que se tornou o Hino de Florianópolis, foram comemorados na noite desta segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa, em ato solene promovido pelo deputado João Amin (PP). Na solenidade, familiares do compositor da canção, Cláudio Alvim Barbosa, o Poeta Zininho, além de outras pessoas que colaboraram […] 19/10/2015 - 23h02min
Reunião Entidades sugerem alterações em marco regulatório para o 3º setor Representantes de entidades que atendem e representam pessoas com deficiência em todo o estado se reuniram, na tarde desta segunda-feira (19), com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, em Florianópolis, para discutir sugestões de alterações na Medida Provisória 684/2015, editada pelo governo federal em julho. A MP adia para […] 19/10/2015 - 18h46min
Judiciário MPSC promove campanha para combater negligência com crianças e adolescentes A negligência é a forma de violência mais comum contra crianças e adolescentes, conforme consta no último balanço da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Somente no primeiro semestre deste ano, foram registrados 32 mil casos, dos quais 2.947 em Santa Catarina. O fato foi determinante para que o Ministério Público de Santa […] 19/10/2015 - 15h04min
Saúde Chapecó terá oncologia pediátrica a partir de dezembro A partir do dia 20 de dezembro, Chapecó passa a ser o terceiro município catarinense a oferecer tratamento em oncologia pediátrica. A assinatura do termo de compromisso para a disponibilização da especialidade médica aconteceu na manhã desta sexta-feira (16), no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, e reuniu representantes do governo do […] 19/10/2015 - 08h32min
Entrevista Palestra de Giovani Gávio inspira transformar dificuldade em desafio O segredo do sucesso nada mais é do que as 24 horas por dia que todo mundo tem. Uns aproveitam mais com dedicação e persistência. Esse é o lema do bicampeão olímpico Giovane Gávio, que participou da terceira etapa do “Painel SC – Ideias pra fazer a diferença”, realizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, […] 16/10/2015 - 14h47min
Executivo Protocolado na Assembleia projeto do novo regime de previdência estadual Foi protocolado na tarde desta quinta-feira (15) em regime de urgência na Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL) do Executivo que prevê um novo regime de previdência a ser aplicado aos futuros servidores públicos estaduais de Santa Catarina. O texto deverá ser lido em plenário na sessão ordinária de terça-feira (20) e, após, seguirá para […] 15/10/2015 - 21h18min
